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0017418-60.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017418-60.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467, SP), Advogada: Edméia Sílvia Marotto (OAB: 242980, Agravado, Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Laura Leonardo Berti (OAB: 431903 | OAB: 484384, 453168, 312458, 256752, 452467, 242980, 150102, 275703, 431903, 361640 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF
05/08/2025 08:54
0013118-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013118-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Arquimedes Augusto Nicastro (OAB: | Assunto: Remição; Agravante: W. F. R.; Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: | OAB: 465176, 283828, 129084, 413022, 493355, 476053, 239151, 330412, 382382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
0018386-78.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0018386-78.2024.8.26.0506 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | Advogado(s): Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, SP), Agravado: Ministério Público do Estado, Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933 | OAB: 252022, 301016, 440970, 354038, 269635, 337973, 194941, 309727, 478951, 400374, 435375, 300462, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500447-10.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1500447-10.2024.8.26.0571 | Vara: Vara | Advogado: Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/ | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOS, Advogada: Loretta Aparecida Venditti Oliveira (OAB: 201960, SP) (Defensor | Advogado(s): Renato Khair (OAB: 7888, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 366341, 201960, 425848, 7888, 280503, 183289, 490525, 404862, 490165, 320632, 269293, 420501, 236007 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: GUDRYAN MATHIAS DOS SANTOSAdvogado: Renato Khair (OAB: 7888
05/08/2025 08:54
1516194-59.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516194-59.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Hiago | Autor(es): JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, Advogado: Cristiano Roberto Camargo (OAB: 375234, SP), Apelado: Ministério, ILZO RIBEIRO JUNIOR, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Helton Moreira Gonçalves (OAB: 369490, Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858, Apelado: Ministério Público do, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (OAB: 275023, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 324728, 416168, 369490, 330858, 275023, 375234, 213328, 306040, 309338, 501176, 462374, 422153, 350431, 321538 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELOAdvogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728
05/08/2025 08:54
1501131-32.2024.8.26.0571
Nº Processo: 1501131-32.2024.8.26.0571 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Joana D Arc Teixeira da Silva, Advogado: Cesar Augusto de Araujo (OAB: 143629, SP), Apelado, Kaique Vinicius Santos de Souza, Advogada: Michele Fernanda Rodrigues (OAB: 353127, Apelado: Ministério, Elson Martins da Silva, Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB: 221410, Advogada: Beatriz Esteves (OAB | OAB: 143629, 291112, 462978, 367998, 415160, 410232, 330412, 498600, 353127, 168348, 477361, 221410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500641-46.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1500641-46.2024.8.26.0559 | Vara: 3ª | Advogado: Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema | OAB: 147140, 297790, 405920, 269293, 496660, 300462, 405566, 311018, 420501, 180275 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1501206-16.2024.8.26.0072
Nº Processo: 1501206-16.2024.8.26.0072 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Vias de fato; Apelante: J. A. V. J.; | Advogado(s): Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 69741, 231941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Ricardo Lemos Netto (OAB: 69741
05/08/2025 08:54
1504595-20.2022.8.26.0576
Nº Processo: 1504595-20.2022.8.26.0576 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504595- | Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Wilson Jose dos Santos; Advogada: | Advogado(s): Fábio Eduardo de Mattos Silva (OAB: 158404, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 185410, 419446, 265563, 371638, 158404, 236511, 293032, 440084, 204341, 223390, 214591, 392124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1504276-82.2023.8.26.0005
Nº Processo: 1504276-82.2023.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Ricardo Jose Pereira (OAB: 137655/SP) (Defensor | Assunto: Ameaça; Apelante: E. dos S. B.; Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064/SP); Apelado: M. P. do E. | Réu(s): J. K. F. de O., Advogada: Haquel Reila Alves Ferreira Junqueira (OAB: 151020, SP) | Advogado(s): Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 513064, 137655, 26406, 275259, 487598, 151020, 481159, 250887, 162282, 198437, 134270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: J. K. F. de O.Advogado: Marielda de Barros Borelli (OAB: 134270
05/08/2025 08:54