Consulta de Processos

Nº Processo: 1501281-41.2024.8.26.0594 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501280- | Advogado: Aristides Ferreira Silva (OAB: 474455/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jaqueline Muller Felix (OAB: 307021, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Beatriz Alves da Fonseca Pedrosa (OAB: 426492, Apelante: Ilana Oliveira Moraes, Advogada: Adriane de, Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 307021, 474455, 478680, 443815, 426492, 512157, 411533, 240561, 330204, 999999, 433248, 372600, 443311, 510514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-65.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501127-51.2024.8.26.0617; Tráfico | Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: | Autor(es): HELTON CARLOS DA SILVA BALDESSIN, Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361358, 72341, 999999, 479087, 345926, 300693, 135903, 295807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-74.2023.8.26.0570 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500395-33.2025.8.26.0618; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): O. V. L., Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, J. L. A., Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541, Ficam as, Jonathan George Vaz da Silva, Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893, Apelante: Angelo Luiz Nogueira | OAB: 292412, 259961, 999999, 72341, 289842, 307365, 76541, 230893, 319381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500303-31.2024.8.26.0605 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500304-40.2025.8.26.0618; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON VALDEMIR MARANGONI JUNIOR, Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 502220, 259961, 999999, 439965, 57671, 432896, 398441, 164455, 135593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500139-65.2024.8.26.0573 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-44.2024.8.26.0535; Adulteração de Sinal | Advogado: José Eduardo Marchió da Silva (OAB: 212766/SP) (Defensor | Autor(es): G. F. da S., Advogado: Leonardo Domiciano Batista (OAB: 409199, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Paulo Gracindo Souza, Silva, Advogado: Marcelo Jose Cruz (OAB: 82727, Apelado: Ministério | Advogado(s): Wilian Fernandes de Jesus Santos (OAB: 354729, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 181244, 325088, 212766, 256723, 276467, 354729, 118059, 409199, 82727, 413871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0044365-62.2018.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0044365-62.2018.8.26.0050; | Advogado: Edmundes Araujo da Silva (OAB: | Autor(es): João Paulo Marciel, Advogado: Rodrigo Ferreira da Costa (OAB: 253457, SP), Advogado: Pedro Rendon de Assis | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Marcony Santos de Jesus (OAB: 393377, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 324570, 999999, 392722, 488473, 253457, 310234, 267139, 359414, 127964, 231121, 400931, 393377 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000395-93.2024.8.26.0052 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000395-93.2024.8.26.0052; Crimes do | Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) | Autor(es): Pablo Rodrigo de Paula, Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Def. Público | OAB: 284486, 999999, 195304, 162750, 169527, 390860, 305314, 337595, 208615, 414258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008386-67.2025.8.26.0996 | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Def. Público: | OAB: 315005, 999999, 269293, 353909, 349333, 248158, 61564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008333-86.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri e das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008341- | Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/ | OAB: 242870, 999999, 420501, 358143, 247835, 511911, 256752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11