Consulta de Processos

Nº Processo: 1501250-37.2023.8.26.0115 | Vara: SEF - | Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) | Assunto: Taxa de Licenciamento | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: Glauco Dantas dos, Apelado: Claudemiro Natalino, Município de Taquaritinga, Advogado: Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729, Recorrente, Sonia Aparecida Donizeti Nascimento, Advogado: Diego Ohara Messias (OAB: 317777, Apelado: Município de | OAB: 343055, 494148, 484232, 384211, 235447, 104440, 194271, 342192, 271833, 289642, 149615, 216798, 257296, 420226, 486575, 133098, 265729, 254043, 263242, 118936, 311314, 127385, 209890, 185723, 317777, 304023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001333-69.2023.8.26.0452 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Priscila de Lacerda Bartole; | Advogado(s): Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB: 370420, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez | OAB: 370420, 111853, 118649, 339647, 347311, 359233, 297263, 202821, 2889, 211406, 495832, 60118, 115531, 361759, 304919, 88348, 177936, 425092, 192640, 240986, 164180, 390354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037942-50.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Marcos Antônio Gomes de Sousa, Advogado: Murilo Blentan Tucci (OAB: 306911, SP), Apelado: Município de, Alan Jhonnis Sevirino Gastaldo, Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103, Apelado: Município | Advogado(s): Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP) | OAB: 247760, 271201, 479813, 260746, 346243, 202491, 235911, 256160, 294407, 212834, 306911, 163188, 422103, 295224, 197383, 317992, 218757, 94209, 335584, 251616, 346457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503082-29.2024.8.26.0032 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) (Procurador) | Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, SP) | OAB: 196681, 126427, 208872, 181384, 215076, 271201, 235911, 330631, 113596, 155277, 135710, 147085, 225145, 284082, 82048, 235243, 282155, 229463, 207010, 392397, 247302, 165424, 323723, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003618-18.2024.8.26.0220 | Vara: 3ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003618-18.2024.8.26.0220; Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186, SP), Apelado: Bruno Teixeira, Claudinei Vieira dos Santos, outro, Advogado: Joel de Lelis Nogueira (OAB: 133179, Apelado: Cesp, Companhia | OAB: 213150, 171284, 427024, 369499, 156632, 110186, 410680, 182508, 480024, 392766, 367359, 228657, 172740, 384853, 188764, 133400, 133179, 422269, 422917, 467718, 284895, 349548, 137172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0501373-15.2014.8.26.0197 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Levy So Imoveis Consultoria de Imoveis S, c Ltda, Scania Latin America Ltda., Advogada: Ana Paula Paiva de Mesquita Barros (OAB: 113793, SP), Interessado: Instituto, Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145 | Advogado(s): Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, SP), Uanne Silva (OAB: 59883, BA) | OAB: 83328, 216802, 331363, 264521, 241287, 317253, 269291, 325636, 425092, 148473, 99626, 113793, 372516, 288006, 227857, 429629, 257599, 23134, 226376, 422059, 41977, 59883, 175626, 196162, 71318, 253479, 127145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1548530-41.2018.8.26.0224 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rosângela Patriarca Senger (OAB: 219414/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Recorrente: J. E. O., Apelado: E. B. | Réu(s): Jose Roveri | OAB: 206644, 153892, 219414, 419157, 83327, 232734, 403110, 202491, 82844, 226911, 335738, 272696, 83328, 375921, 509278, 146217, 335594, 505977, 292592, 226065, 132667, 73348, 275687, 121428, 14791, 322583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0035885-47.2022.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogada: | Assunto: Índice | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | Advogado(s): Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918, SP), Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Cdc, Centro de Diagnóstico Creform Ltda, Alexander Souza de Jesus (OAB: 331201, Apelada: Cristiane Figueiredo Guedes, Thiago Arruda (OAB: 348157, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762 | OAB: 274530, 139918, 20596, 423656, 236843, 352953, 207010, 309000, 403110, 184692, 255319, 480147, 89730, 331201, 74541, 108034, 348157, 232734, 216592, 437758, 203006, 374498, 245547, 165516, 410810, 149762, 423755, 242456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11