Consulta de Processos

Nº Processo: 1005593-37.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 216582/SP - Layane Silva de Freitas | Autor(es): Maria Alves de Jesus, Naiara Gonçalves Siqueira | Réu(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. | Advogado(s): 216582, SP, Layane Silva de Freitas, 287193, Natal Mariano Fernandes, 330404, Camila Araujo Prates | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005408-96.2025.8.26.0189 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266217/SP - Edner Goulart de Oliveira | Autor(es): Lucas Boni, Escola de Ensino Artístico Ltda, Edson Sebastião de Almeida, Elza Maria Pereira da Silva, Neide Aparecida Barbosa Braga da Silva, Sarah Marques de Souza, Banco Bradesco S.A., Bortolotti & Nunes Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Luzinete Maria da Conceicao, K.N.Q.S.M.S. | Réu(s): Banco Santander (Brasil) S.A., São Paulo Previdência, SPPREV, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS, IPREM, Banco Bradesco S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Transportadora Jr Fernandópolis Ltda, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, P.R.J. | Advogado(s): 266217, SP, Edner Goulart de Oliveira, 422630, Thiago Vinícius Pondian Caravelo, 436026, Bruno Luis Alves, 475739, Jonathan Foltran Denadai, 204258, Cristiane Paternost de Freitas Canato, 241261, Rogerio Ferrari Ferreira, 55139, Margarete Ramos da Silva, 533314, Bianca Lemos Elias Lima, 322927, William Silva de Almeida Pupo, 60957, Antonio Jose Pancotti, 269060, Wadi Atique | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004920-44.2025.8.26.0189 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 332784/SP - Amanda de Nardi Duran | Autor(es): H.A.B., Paulo Henrique Rodrigues Constantino, Luiz Carlos da Silva, Rosa Aparecida Lopes Ferreira, Flavio Martins Franco, O.C.F.I., B S Z Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Karen Paes Mello | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, C.A.B., Banco Bradesco S.A., Nerci Soares Rodrigues, Transtech Transportes, Logistica S A, E.J.B. | Advogado(s): 332784, SP, Amanda de Nardi Duran, 390514, Camila Hirata Martins Bueno, 468654, Sabrina Baldoino da Silva, 395385, Danitiele Martinez de Farias, 422630, Thiago Vinícius Pondian Caravelo, 301497, Simone Massilon Bezerra Barbosa, 407619, Leonardo Medeiros Fachinette, 5871, MS, Renato Chagas Correa da Silva, 283528, Giancarlo Ghirotti, 388156, Luciano Pomaro Vicente, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 282203, Oclair Vieira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006681-03.2020.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 299597/SP - Debora Cristina Barbiero de Oliveira | Autor(es): Rosimeire de Oliveir Bispo, L.C.J.A., Ministério Público do Estado de São Paulo, S.F.J., M.J.S., R.S.B., Locverde Comércio, Locação Ltda, C.I.B.S., Emerson Augusto da Silva | Réu(s): União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas, Uniesp S.a, Prefeitura Municipal de Cotia, R.G.S.J., Esporte Clube Água Santa, E.A.S. | Advogado(s): 299597, SP, Debora Cristina Barbiero de Oliveira, 231911, Endrigo Purini Pelegrino, 436256, Eliana Bezerra da Silva, 395261, Leonardo Aquino Gomes, 285969, Raphael Parente Oliveira, 327876, Lismeia Gomes Cardoso Oliveira, 461410, Edilson Almeida, 487872, Angelo Gregorio Santilli, 203621, Cora Helena Lupatelli Alfonso, 330992, Elisangela Vilela Circelli, 62074, PR, Carolina Bandeira, 33756SC, Rafaella Juida Franciscon | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501484-15.2025.8.26.0126 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500489-54.2025.8.26.0626 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DAVID CESAR PEREIRA, Éverton Venâncio de Carvalho | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 448506, Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães, 389575, Erika de Oliveira Cabral, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000149-05.2024.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 450333/SP - Thaissa Alves de Oliveira | Autor(es): M.P.E.S.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo, Sílvio Vitoretti, Erika Viviane Mendes de Oliveira, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, P.R.C.F., Lasca Móveis Comércio de Móveis Ltda., Gabrielle Rodrigues da Cruz | Réu(s): Pedro Fernandes, Espólio de Walter José Sarzi, Fernando Magno de Oliveira Castro, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, E.M.A.F. | Advogado(s): 450333, SP, Thaissa Alves de Oliveira, 282667, Marisa de Moraes Barboza Costa, 134367, Claudia Maria Pessoa de Seabra Grosstuck, 474700, Carolina Machado Ometto, 280606, Pamela Roberta Barbosa de Moraes, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 498698, Isabelle Atanasin Gonçalves, 102012, Wagner Rodrigues, 376253, Rhenan Marques Pasqual | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514585-58.2025.8.26.0114 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002488-03.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185570/SP - Carlos Fernando de Siqueira Castro | Autor(es): Romildo Pinto da Costa, Lucinalva Maria da Silva Emidio, EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Axa Seguros S, a., Flávio Roberto Sabino | Réu(s): Pagar.me Instituto de Pagamento S.A., ANDRE LOPES EIRELI ME, POLARIS DECORACOES LTDA, Eletrorede Engenharia Ltda. Epp, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Oral Sin Franquias S.a., franqueadora | Advogado(s): 185570, SP, Carlos Fernando de Siqueira Castro, 450366, Marcos Vinícius Viana da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 174171, Ana Paula Taranti, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 187471, Bianca Sconza Porto, 228519, Alexsandro Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031032-81.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Condomínio Edifício Genebra, A.P.B., Ana Paula Andrade Furtado Soares, Nelson Gonçalves de Araujo, Ailton Nicoletti, Bruno Marques Santo, Marcos Roberto de Lima | Réu(s): Alexandre José Nunes, S.B.S., Banco Agibank S.A., Banco Seguro S.a., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Banco Bradesco S.A., Isme Imobiliária Eireli | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 165911, Fernanda Paula Zucato Medeiros, 142495, Edina Aparecida Silva, 153447, Flávio Neves Costa, 460476, Luís Carlos Gazarini, 416789, Karen Pereira Lozano, 513795, Júlia Lima Santos, 43029, CE, Dyonnathan Duarte da Silva, 255953, Fani Nogueira, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 443387, Caio César Lellis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11