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0000796-66.2023.5.10.0006
Nº Processo: 0000796-66.2023.5.10.0006 | Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: | OAB: 41026, 50422, 41407, 28547, 12736, 8832, 26723, 28789, 69727, 36514 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000162-51.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000162-51.2024.5.10.0001 | Advogado: GILVAN CESAR DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: BELAPELE LTDA - ME | OAB: 35915, 31877, 47895, 11789, 11056, 21157, 61191, 701, 14196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000311-02.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) (OAB, TO 2265), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 2265), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA | OAB: SP 116776, TO 4355, TO 11413, DF 59716, MA 11810, TO 2265, TO 3678, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SP 92003, DF 70169, DF 11776, MA 13360, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 05:55
0001064-81.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001064-81.2023.5.10.0019 | Advogado: - LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) (OAB, DF 59602), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) FOLTRAN, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, NAYANNE FARIAS BARBOSA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), LEANDRO SOUZA LEITE (OAB, DF 34998) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0001096, 10.2023.5.10.0012, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF SOUZA PAVAN, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RECORRENTE, PAGBANK PARTICIPACOES LTDA, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF RECORRENTE, PAGSEGURO INTERNET S.A., BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO, JULIA GOMES DE ALMEIDA (OAB, DF 71049) ADVOGADO, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 217897) | OAB: DF 40291, DF 59602, DF 19960, DF 36563, RS 67897, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 71639, DF 34998, DF 12870, DF 52766, DF 67494, DF 31272, SP 95246, DF 21184, DF 42419, DF 71049, DF 18963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
11/08/2025 05:52
0000824-06.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000824-06.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - GEISIANE SOARES DOURADO (OAB/TO 3075) | Advogado: - GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/TO | Autor(es): MARCIO DE OLIVEIRA VANDEREI ADVOGADO, GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB, TO, MARTA DOS SANTOS GAMA, FLOMARIO RIBEIRO DA CUNHA RECLAMADO, G.C.D.A.L. | Réu(s): CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO 6186), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO 201624), LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, INSTITUTO ELISEDAPE RECLAMANTE, M. | Advogado(s): GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 7876), GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, HELDER PEREIRA LINHARES, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF ADVOGADO, LAIANY LIMA DA SILVA (OAB, TO 8311), BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF, DF Vara do Trabalho de Gurupi, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960) RECLAMADO, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, DF 19960) ENERGIA S.A., DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO ATOrd 0000949, 45.2024.5.10.0821, TO RECLAMANTE, RICARDO RODRIGUES ANDRADE, GEISIANE SOARES DOURADO (OAB, TO 3075) ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275), GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB, TO RECLAMADO, HELDER PEREIRA LINHARES RECLAMADO, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, TO ATSum 0000950, 30.2024.5.10.0821, DEIBE MARIA DA CONCEICAO (OAB, TO 8054), TO ADVOGADO, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) | OAB: TO 3075, DF 65466, DF 74823, TO 6149, TO 8311, TO 6155, TO 6741, DF 21184, TO 7275, DF 19960, PB 10914, MG 44698, TO 8054, GO 14631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:46
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0001180-44.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001180-44.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF | Ação: 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FREDE HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS 36306), NARA MACEDO BEZERRA, JEAN HERBETH FROES SANTOS, SILSE LANE VANESSA MENDES ADVOGADO, DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561), MANOEL DA SILVA JUNIOR REQUERENTE, MARCELO TIAGO MIRANDA TRANQUEIRA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO CumPrSe 0001180, 44.2024.5.10.0022, AMBIENTALLIX SOLUCOES EM TRANSPORTES REQUERIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO, JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB, SP, IGOR OLIVEIRA VITORINO EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JL VITORINO GASTROBAR LTDA BANCARIOS DE BRASILIA, JONAS DE LIMA AMBROSIO PEREIRA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEONARDO GONCALVES BARBOZA EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CENTRO DE TREINAMENTO E ADMINISTRACAO 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF RECLAMADO, D'ARCOLE EVENTOS LTDA, EPP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO | Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF, WANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB, TO 6552) REQUERIDO, G S H CORP PARTICIPACOES S.A., ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095) 235835), RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB, TO ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), ESTEFANY TOME SILVA (OAB, DF 65239) CumSen 0001181, 29.2024.5.10.0022, FERNANDA OLIVEIRA MARTINS (OAB, DF 78963) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SAMOEL DE SOUZA (OAB, DF 68518) ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, DF 68518) (OAB, PE 16983), DF 68518), DF 68518) ATSum 0001182, 14.2024.5.10.0022, FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623) ADVOGADO, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ATSum 0001183, 96.2024.5.10.0022, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | OAB: PI 8029, TO 6552, DF 10424, TO 10095, DF 16733, DF 40669, DF 65239, DF 78963, DF 1441, DF 68518, PE 16983, GO 70445, DF 48561, DF 19623, DF 47108, DF 45534, DF 14038, DF 25548, DF 31189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:41
0001245-81.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001245-81.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF | Ação: REGIONAL DO DF RECLAMADO - 51.618.455 ADRIANO SOUTO DE ALMEIDA | Autor(es): JENNIFFER VIVIAN MOURA SOUZA TELEGRAFOS, CHARLES BRAZ DOS SANTOS, ALBERTO CARLOS DE LIMA BEZERRA ADVOGADO, RAUL GUIMARAES DE MOURA (OAB, GO 65964) | Réu(s): JDR SERVICES LTDA RECLAMANTE, MATHEUS FARIAS RODRIGUES, SESC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, ADVOGADO, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), PET STAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, CLINICA DR. CAPUTO LTDA | Advogado(s): VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, GERMANO ROCHA DA TRINDADE (OAB, DF FILHO, MONALISA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 34194) ETCiv 0001246, 66.2024.5.10.0105, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, LANUZA NAIR DE SOUZA CAIXETA AVELAR, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES (OAB, ISAIAS CARVALHO SILVA (OAB, DF 58627) RECLAMANTE, JAILMA DE OLIVEIRA NOVAIS, NIVIA MARIA SANTOS MARTINS (OAB, DF 41735) ADVOGADO, ADEMAR CYPRIANO BARBOSA (OAB, DF 23151), ANA ISABELA MEDEIROS GODOI (OAB, DF 78366), ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ATOrd 0001247, 15.2024.5.10.0020, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECLAMANTE, THIAGO VALENTE DE QUEIROZ ROSA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ADVOGADO, LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF (OAB, SP 239448), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES DISTRITO FEDERAL METRO DF, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) HTE 0001247, 51.2024.5.10.0105, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA REQUERENTE, AMADEUS VALDEVINO BRAZ, WILSON BORGES JUNIOR (OAB, DF 26360) REQUERIDO, OG MARCELO CALAZANS, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF HTE 0001248, 97.2024.5.10.0020, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158) REQUERENTE, IZABELA BORGES MELO | OAB: DF 40291, DF 37187, DF 34194, GO 37780, DF 45504, DF 58627, DF 41735, DF 23151, DF 78366, DF 80812, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, SP 239448, DF 57157, DF 31272, MG 52334, GO 65964, DF 26360, DF 9158 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:34
0000103-42.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 05:30
0001297-86.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001297-86.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF EXECUTADO - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado: - THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB/DF 48400) ADVOGADO - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF | Autor(es): HERICA POLLIANA TAVARES DOS SANTOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, ADENILSON DA MOTA MONT ALVAO 27825), MARCOS JOAO DA SILVA ADVOGADO, BEATRIZ GONSALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, VANDA MARIA GOMES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, LUCIA PRADO DE OLIVEIRA, VIVIANE DE MENDONCA RODRIGUES RECLAMADO, REGINA LUCIA DE OLIVEIRA PINTO, AMANDA PORTES GOOD DE SOUZA (OAB, DF 58018), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, JOAO PAULO MILHOMENS MOURA (OAB | Réu(s): ROSI FREITAS BEAUTY LTDA ATSum 0001314, 74.2024.5.10.0021, MARIA CLARA BARREIROS DA COSTA RIBEIRO, S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, EUVALDO THOMAZ SOARES (OAB, DF 14427), ENTREQUADRA SERVICOS EMPRESARIAIS | Advogado(s): THIAGO DA SILVA PASSOS (OAB, DF 48400) ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, emilena tavares santos amorim (OAB, DF 12336) 11056), VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES 74289), CLARISSE DINELLY FERREIRA FEIJÃO (OAB, DF ATOrd 0001315, 59.2024.5.10.0021, DF 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 61191) ADVOGADO, ANICETO SOARES, DF 61191) (OAB, DF 25420) | OAB: DF 48400, DF 12336, DF 61191, DF 73019, DF 73263, DF 30900, DF 39052, DF 25420, DF 14427, DF 58018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:20