Consulta de Processos

Nº Processo: 0000057-06.2024.5.05.0004 | Advogado: - CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS COMERCIO LTDA - EPP | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS COMERCIO LTDA, EPP, SAMUEL CARLOS LIMA RECORRIDO, CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS DA COSTA (OAB, PE 49543), ANA CARLA SILVA ROCHA (OAB, BA 30193) ADVOGADO, IAGO XAVIER DE SOUZA (OAB, PE 56761), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BA 43127) (OAB, PE 48560), ORLANDO GOMES DE MENEZES NETO (OAB, PE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO | OAB: SC 9900, MG 154853, PE 49543, BA 30193, PE 56761, PE 48560, BA 76324, BA 43127

Nº Processo: 0000725-61.2022.5.05.0031 | Advogado: - JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB/BA 16525) ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) | Ação: DAS UNIVERSIDADES ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) | Advogado(s): JOAO DE DEUS BARBOSA (OAB, BA 16525) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE (OAB, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB, BA 26529) ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB, BA 21099) 18518), PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), RAFAELA VERAS ANTERO (OAB, CE 14058) ADVOGADO, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (OAB, BA RECORRIDO, JEFERSON DE JESUS, VIVIAN MACHADO BARBOSA (OAB, BA 20965) ADVOGADO, GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB, BA 26898), Laurinda Palha Neta (OAB, BA 26148) Segunda Turma, Vagney Palha de Miranda (OAB, SP 292490) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR RECORRIDO, SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA 27734) 30568) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, MAURO SCHEER LUIS (OAB, SP 211264), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 82800) | OAB: BA 16525, RJ 179044, BA 21121, BA 9853, BA 26529, BA 21099, BA 17467, BA 21025, BA 11623, CE 14058, BA 15292, BA 20965, BA 26898, BA 26148, SP 292490, SP 211264, BA 10901, BA 27734, BA 13647, BA 83536 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000058-83.2025.5.05.0641 | Vara: do Trabalho de Guanambi | Autor: - JARDEANE TEIXEIRA COSTA | Advogado: - JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 46191) ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: BENEFICENTE CRECHE ESCOLA | Autor(es): ALCIDES RODRIGUES DA SILVA ATOrd 0000059, 68.2025.5.05.0641, EVANAILDES SANTOS ROCHA ATSum 0000060, 33.2025.5.05.0001, IGOR DE CASTRO MEIRA AMARAL RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR, MARCUS ROBERTO AUSTRICLIANO SOUZA 14508) | Réu(s): ENERGEM INFRA CONSTRUCOES LTDA RÉU, MAGAZINE LUIZA S, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS ADVOGADO, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, PROBAHIA COMERCIO DE PRODUTOS, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALMERINDO ABILIO DE SOUZA FILHO (OAB, PRODAL SAUDE S, A 57030), ASSOCIACAO BENEFICENTE CRECHE ESCOLA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS LTDA | Advogado(s): JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, BA 46191) ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Guanambi, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, BA, MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB, MT 1ª Vara do Trabalho de Salvador, FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO VIEIRA DA, MURILO ANDRADE SANTOS (OAB, BA 43456) Vara do Trabalho de Barreiras, UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (OAB, BA AUTOR, JARDEANE TEIXEIRA COSTA, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ADVOGADO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 69853), NHAYARA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 31328) RECLAMADO, EDUARDO CANGUSSU DOS SANTOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO | OAB: BA 46191, MG 87946, BA 59809, BA 43456, BA 48072, BA 52936, BA 31328, MG 116893, RO 5063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000038-76.2025.5.05.0032 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMADO - P S SERVICOS EM GERAL LTDA | Advogado: - LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB/PB ATOrd 0000038-72.2025.5.05.0195 | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GILMAR SANTIAGO DE OLIVEIRA, ALINE FREITAS DO NASCIMENTO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, FELIPE TENORIO DE CARVALHO (OAB, PE 43077), ANA CAMILE SILVA MONTE ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, DAVI ALLAN DA SILVA LEITE ATOrd 0000038, 54.2025.5.05.0007, MARTA FERREIRA BARBOSA | Réu(s): FORMA PRONTA CONSTRUCAO LTDA RECLAMANTE, KEDMA JESUS DE SOUZA, MUNICIPIO DE SALVADOR REQUERENTES, CELIA MARIA BOMFIM DE CASTRO, SOCICAM INFRAESTRUTURA E ADVOGADO, TAWAN PIRES DA SILVA (OAB, BA 81366), BANCO BRADESCO S.A., CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA (OAB, BA 37170), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MVICTOR PROMOCAO DE VENDAS LTDA 43932), COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E | Advogado(s): LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB ATOrd 0000038, 72.2025.5.05.0195, GABRIELA AMORAS SILVA (OAB, SP 462542), BRUNO REIS LOPES HTE 0000038, 60.2025.5.05.0005, NUBIA REIS LOPES (OAB, BA 60791) REQUERENTES, EDIVANIA CARDOSO DA SILVA, RICARDO LOPES SILVA (OAB, BA 29580) ADVOGADO, LUIZ ALBERTO BARRETTO (OAB, BA 54709), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMADO, DANIELLE FERNANDES PORTO, ME, ALEXANDRE RIBEIRO PIRES (OAB, BA 80159) RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, BA 7ª Vara do Trabalho de Salvador, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB, BA, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO ATSum 0000038, 51.2025.5.05.0008 | OAB: SP 462542, BA 22598, BA 60791, BA 29580, BA 54709, BA 81366, PE 43077, BA 80159, BA 39777, BA 37170, BA 55132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000203-87.2020.5.05.0133 | Vara: do Trabalho de Itaberaba : 2 EXECUTADO - INSTITUTO GERIR | Advogado: - ANTONIO RICARDO MOREIRA (OAB/GO 27647) | Autor(es): SINVALDO SILVA LIMA ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), SINDICATO DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM EXEQUENTE, R.F.G.O. | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAMARAJU, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), JOAO ADEMIR FONTES DE ARAUJO (OAB, BA ADVOGADO, ALINE RIBEIRO GOMES (OAB, BA 21986) EXEQUENTE, TATIANE GUENNA OLIVEIRA | OAB: GO 27647, GO 36968, BA 28972, BA 24138, BA 21986 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031 | Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE | Ação: TRANSBRASILIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11) | OAB: BA 58418, BA 29243, BA 14945, BA 13073, BA 36381, BA 20050, BA 15283, SP 235007, BA 31904, RS 75751, SP 214918, BA 46119, BA 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000058-22.2025.5.05.0532 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado: - LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB/MG | Ação: JOSE SILVEIRA RECLAMADO - MUNICIPIO DE MUCURI | Autor(es): RUBIA MELO ARAGAO 170091), JAILSON SANTOS CRUZ RECLAMANTE, GEISA JESUS DE ALMEIDA, GABRIELA CRISTIAN SILVA SANTOS DE JESUS RECLAMANTE, LUCIENE PEREIRA SANTOS, WELLINGTON ARAUJO PONTES RECLAMADO, RMIX COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB, BA 7468), MANOEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO, MARIA VITORIA FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA | Réu(s): MUNICIPIO DE MUCURI ATSum 0000058, 22.2025.5.05.0532, ESTADO DA BAHIA EIRELI, ME, FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE MUCURI, ESCOLA DE 1 GRAU DE DESENVOLVIMENTO 54900), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, KELLY BIANCA REIS DE SANTANA (OAB, BA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA 55902), QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS DE, UNILEVER BRASIL LTDA., BENICIO GARCIA RAMOS FILHO E CIA LTDA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA RECLAMADO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DA SILVA ROCHA (OAB, BA 81761) RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, LEANDRO SILVA SANTOS (OAB, BA 84417) ADVOGADO, PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (OAB, BA, BA 81761) ADVOGADO, ELIELMA GOMES DE JORDAO (OAB, BA 54782), RICARDO NAKAHASHI (OAB, SP 307176) LTDA, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ALMEIDA (OAB, BA 8939), JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA 80324), WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) EIRELI, EPP | OAB: BA 81761, BA 84417, BA 54782, SP 307176, BA 7468, BA 8939, BA 80324, BA 14029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000022-87.2025.5.05.0464 | Vara: do Trabalho de Camaçari ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA | Advogado: - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA | Ação: DE SERVICOS EIRELI | Autor(es): GILZALY CARNEIRO DE OLIVEIRA REIS 33762), RODRIGO CORREA DE SOUZA 83048), RAFAEL SANTOS MATEUS 21632), LUCAS SANTOS DA SILVA ATOrd 0000022, 04.2025.5.05.0621, VALDINEI DOS SANTOS Vara do Trabalho de Valença, GRACIELE MATOS DOS SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Camaçari | Réu(s): NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, WALLACE DE JESUS, A 7 PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ESTADO DA BAHIA ATOrd 0000022, 82.2025.5.05.0401, DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA, VIVER EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 14177), MUNICIPIO DE ITAPETINGA, MUNICIPIO DE VALENCA ADVOGADO, MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791), SANTORINI CONSTRUCAO E TRANSPORTES RECLAMADO, MUNICIPIO DE VALENCA | Advogado(s): BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS ARGOLO DA CRUZ RAMOS (OAB, BA, BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB, BA EXECUTADO, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA, PERICLES EVERTON OLIVEIRA DIAS (OAB, ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (OAB, BA 10287) RECLAMADO, REGINALDO SANTOS FILHO 82655642520, IRENILDO GONCALVES VIANA DO BOMFIM ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, ISLAY OLIVEIRA BATISTA (OAB, BA 40054) Vara do Trabalho de Itapetinga, LUCAS FERRAZ CUNHA (OAB, BA 48493) RECLAMANTE, HELTON FERNANDO CEZAR ESPERIDIAO, MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791) RECLAMANTE, IVANILDO AMPARO DO NASCIMENTO, BA EXEQUENTE, IRANILDO PIRES FRANCO | OAB: BA 10287, BA 71835, BA 24495, BA 40054, BA 48493, BA 52791 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000602-05.2023.5.05.0039 | Advogado: - ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/ES | Ação: JOSE SILVEIRA (OAB/BA 1018) | Advogado(s): MANUELLA DE SANT ANNA MONTAL (OAB, BA (OAB, MG 191341), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) REL ESL S S, BA ROT 0000602, 05.2023.5.05.0039, BA 23739) Gab. Des. Agenor Calazans, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) Segunda Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA 33816), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, JOSE RODRIGO CARDOSO BARRETO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 33476), Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, EXPRESSO GUANABARA S A | OAB: BA 50348, MG 191341, BA 23739, BA 26067, BA 25900, BA 57400, BA 18041, BA 50751, CE 19976, BA 1018 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000075-45.2025.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA | Autor: - FRANCISCA HOLANDA FERREIRA | Advogado: - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): R.G.C. 12857), HEBERT FELIPE NASCIMENTO ALMEIDA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JUSCILENE DO CARMO SANTOS DO MONTE 36ª Vara do Trabalho de Salvador, QUELSON LUCIANO DOS SANTOS LIMA 37ª Vara do Trabalho de Salvador, JOELMA ALMEIDA CUNHA AUTOR, FRANCISCA HOLANDA FERREIRA | Réu(s): E.B.D.S.H.E. RPP 0000075, 94.2025.5.05.0035, LOBO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (OAB, BA 37170), MARIANA MENEZES SERVICOS MEDICOS LTDA, CUIDA E AMOR LTDA 12857), ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, CLEDSON LUIS JARDIM DOS SANTOS (OAB, BA, GABRIEL COSTA CORREIA LTDA 50640), QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ANA CLAUDIA DOS SANTOS FONTES, M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO RECLAMADO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA | Advogado(s): BRENDA ALVES ARAUJO (OAB, BA 62741) EMBARGADO, IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA, GABRIELA MOITINHO PEREIRA (OAB, BA 47651), HENRIQUE KRUSCHEWSKY NETO (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, LORENA PEIXOTO MENDES (OAB, BA 57042) (OAB, BA 37170), RAFAEL CANARIO GRESZGORN (OAB, BA 36955) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE EMBARGANTE, MARIA DO CARMO OLIVEIRA BARRETO, DANIEL BASTOS MAGALHAES (OAB, BA 35675) RECLAMANTE, ANA CLAUDIA BISPO SANTOS, GUILHERME JACOBINA BARBERINO PINTO RÉU, DENISE RODRIGUES DANTAS, MARIA LUIZA MARRACINI DE LIMA (OAB, BA ATSum 0000075, 02.2025.5.05.0195, RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO (OAB, BA RECLAMANTE, JOSE ANDERSON LUIZ GONCALVES DE, RODRIGO BAHIA MENEZES (OAB, BA 22307) ADVOGADO, TICIANA ARAÚJO DA SILVA (OAB, BA 39807) | OAB: BA 62741, BA 47651, BA 57042, BA 37170, BA 36955, BA 35675, BA 23144, BA 22307, BA 39807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região