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1501299-70.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1501299-70.2024.8.26.0462 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o | Autor: A.C.F.I. | Advogado: dativo. Expeça-se certidão (Código 301 - atuação total). 5) Elabore-se cálculo da pena de multa, deduzida eventual | Autor(es): Mercia da Silva, W.M. | Réu(s): V.M.M.O., DECOLAR.COM LTDA | Advogado(s): 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 440095, Jáili Pereira Vetrano, 219652, Vanessa Falasca, 294511, Ana Paula Rodrigues de Moraes | OAB: 495179, 301667, 452904, 118727, 417373, 189371, 141751, 142521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 08:10
1001515-54.2025.8.26.0462
Nº Processo: 1001515-54.2025.8.26.0462 | Vara: das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o caso, atentando- | Advogado: para atuar em prol dos interesses da requerida, instruindo-se com cópia de fl. 161. Sem prejuízo, intime-se o | OAB: 254927, 329689, 184437, 301667, 454404, 83816, 460673, 200659, 511162, 427053, 199332, 498777 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 08:09
1509401-47.2023.8.26.0032
Nº Processo: 1509401-47.2023.8.26.0032 | Advogado: dativo para a sua defesa. 2. Sendo assim, diante da certidão de fl. 320, intime-se o defensor, Dr. Daniel | OAB: 439631, 324903, 508416, 468349, 191730, 471122, 467555, 368300, 345102, 262151, 331739, 269917, 344492, 350355, 440826, 481697, 507174, 433652 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 03:37
2125561-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2125561-29.2025.8.26.0000 | Advogado: José Eduardo Rabal, em favor de FABIANA CRISTINA GOUVEIA VENTURA, contra ato do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 20:06
2127373-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2127373-09.2025.8.26.0000 | Advogado: Leandro Jonas de Almeida em favor de Caio Vinícius dos
27/07/2025 19:50
2125450-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2125450-45.2025.8.26.0000 | Advogado: Gabriel de Paula Silveira impetra habeas | OAB: 384798 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 19:49
0012899-38.2022.8.26.0041
Nº Processo: 0012899-38.2022.8.26.0041 | Advogado: Luís Alberto Filardi impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente constrangimento | OAB: 369611
27/07/2025 19:41
0001457-98.2014.8.26.0512
Nº Processo: 0001457-98.2014.8.26.0512 | Autor: pelo prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBINSON GRIECO RODRIGUES (OAB 137150/SP), | Advogado: não comprovou que comunicou o seu cliente, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. | OAB: 137150, 142302, 192241, 129197, 96238, 170315, 3339, 430807, 423127, 177246, 401831, 342475, 161872, 288955, 131777, 311739, 302975, 107319, 127708, 305226, 355299, 376490, 295322, 390398, 350864, 228199, 7409, 57033, 54051, 53407, 211122, 212606, 252785, 242953, 221887, 226258, 196272, 181012, 182860, 436239, 259441, 374036, 307413, 142601, 437194, 302867, 106860, 460181, 177287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 08:26
1502396-34.2019.8.26.0510
Nº Processo: 1502396-34.2019.8.26.0510 | Vara: CRIMINAL | Advogado: de | OAB: 372627, 229798, 350062, 334712, 367215, 499204, 502870, 313146, 354038, 400325, 440970, 294772, 189249, 274669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 08:18
7009527-91.2006.8.26.0050
Nº Processo: 7009527-91.2006.8.26.0050 | Advogado: em 10 (dez) dias, cientificando-o, ainda, de que, não o fazendo, será defendido pela Defensoria Pública do | OAB: 440826, 353243, 417433, 488827, 453953, 490625, 341918, 338647, 380041, 496660, 501873, 491248, 169779, 282067, 391768, 510334, 242963, 456475, 386394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:30