Consulta de Processos

Nº Processo: 1090519-05.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Alceu Alves (OAB: 58915/RS); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: | Advogado(s): Filipe Madeira da Silva (OAB: 377834, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Fernanda Chavier de Moura (OAB: 358008, Recorrida: Talita Mariana Campos Barelli, Advogado: Pedro Vinicius | OAB: 58915, 161924, 193723, 377834, 302235, 310238, 217451, 425452, 67751, 141925, 358008, 274869, 62297 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047435-17.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva | Autor(es): Gustavo Peloso Vieira de Andrade, Alzirene Pontoni Wolter, Fernando Jose Teixeira Simplicio, Thiago Milanez Carneiro, Telma Oliveira de Jesus, Fabia Leite Mariano, Alexandre Frederico Cardoso Pires, Raimundo Nonato Silva Resende, J.P.S.M., Karla Christianne Cantanhede, Lucas Mota Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 286452, SP, Andreia Gomes de Paiva, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 367033, Thiago Porceban, 291988, Nadia Sena Jose, 493278, Marilia Trindade da Silva, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 238250, Luis Antonio Matheus, 34933, PR, Rui Ferraz Paciornik | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038111-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 490819/SP - Reinaldo Costa de Souza Junior | Autor(es): RICHARD LUIZ CRUZ MARTINS, Ana Cristina Luciano, Elisabeth Almeida Machado Muraca, Luiz Flávio Soares Valença, ÉRICA MARCHETTO DA SILVA, Jose Antonio Dias de Lara, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ely Silva Canzi, L.E.G., ELIEL DA SILVA RIBEIRO, Flavio Romano Pedri | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública Estadual, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, P.M.S.P., LM Transportes Interestaduais Serviços, Comércio S.A. | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 32599, Mauro Del Ciello, 182387, CARLOS MANOEL DE SOUZA, 373511, Amanda Cunha E Mello Smith Martins, 482856, Iago Caresia Rodrigues, 247302, Jocimar Estalk, 301470, Nelson Frederico Bertola, 212006, RJ, Mariana Leticia Colbert da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040024-88.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Arthur Albuquerque de Carvalho (OAB: 380674/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; | Advogado(s): Jose de Arimatéia Sousa dos Santos (OAB: 307051, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Agravado: Valdivino Candido Jesus, Advogada: Ana Paula, Daniel Isaac de Oliveira Souza (OAB: 475679, Agravado: Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravante: Moyses Mychell Santos Morais Rosa, Advogado: Victor Del Ciello | OAB: 380674, 307051, 170613, 505282, 475679, 188489, 336091, 248900, 102178, 22394, 101267, 428252, 287214 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010476-21.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 426833/SP - Fabiana de Morais Santos | Ação: Presidente Prudente Ltda | Autor(es): David Samuel Sant? Ana, Valdemir Pereira dos Santos, Gilberto Gomes Zanini, José Vagner Corazza, Alfa Seguradora S, HDI Seguros S.A., José Honório Ferreira, Bruna Caroline Campos Cogo Santos | Réu(s): Raul Felipe Guimarães, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco do Brasil SA, Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S.a, Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 426833, SP, Fabiana de Morais Santos, 354881, Lara Cristille Leiko Damno Galindo, 251353, Rafael Baruta Batista, 223390, Flavio Augusto Stabile, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 247302, Jocimar Estalk, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 143410, Jefferson Hemerson Curado Camara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045235-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 378136/SP - Israel de Oliveira Correia | Autor(es): J.M.Z.F., J.S.G., Willes Samuel Sampaio Lopes, Fernando Henrique Takayama Barreto, Nelson Luiz Germano, Adriana Aparecida Conrado Lopes, Matheus de Paula Pereira, M.C.M., Fabiana de Melo Porto | Réu(s): D.E.T.S.P.D., S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, P.M.S.P. | Advogado(s): 378136, SP, Israel de Oliveira Correia, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 415833, Analice Lino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 403412, Jocileide Lopes Nepomuceno, 271652, Inaiá Mello Gomes de Carvalho, 533601, Juliana Tomaselli, 480233, Ed Nelson Borges de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045246-66.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa | Autor(es): Marcia Tanimoto Tanaka, Milton de Souza, Ricardo Fernando Taiar, Zazuela Maria da Conceiçao Trambaioli, Diogo Souza Ribeiro dos Santos, Henrique Gomes Falcão, Carmina Di Consolo Carlucci, Eliseu de Lara, P.M.L.C., Alexander Valdivino Fernandes da Silva | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Institutonacional do Seguro Social, Inss, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, S.E.S.U.E.C.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA | Advogado(s): 428395, SP, Gabriela Maria Modes da Costa, 487024, Jessica Gomes de Oliveira, 176823, Christiane Torturello, 166586, Marta Sibele Gonçalves Marcondes, 373094, Rafael Ferreira Rodrigues Dell Anhol, 366642, Stefano Di Consolo Carlucci, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 261890, Daniel dos Reis Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044951-29.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz | Autor(es): Edesio Lins Cruz, Cecilia de Oliveira Chioca, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Manoel Felipe Gomes da Silva, Eduardo Capela Galeazzi, Inácio Anselmo Sgrott, Creusio Israel da Silva, Jose Carlos da Silva, Vilma Keiko Magami Yamada, Magda Vieira dos Santos, João Ricardo da Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Empresa de Desenvolvimento Urbano, Social de Sorocaba, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 302125, SP, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 237360, Marcelino Alves de Alcântara, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 176965, Maria Celina Gianti de Souza, 483016, Matheus José Poianas, 311255, Rodrigo Estrada, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 294669, Andreia Cristina Martins Daros Vargas, 207088, Jorge Rodrigues Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044804-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior | Autor(es): Vicenzo Antonio Domine, Melania Maria Brigoni, Edson Oliveira Melo, Mayara Domingues Conceição, Ronald Ferreira da Silva, Kaio Matheus Cardoso Pereira, Kaique Augusto Vitoriano, Silva, Luiz Felippe Armbrust Lahr | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Angela Falco Lacerda | Advogado(s): 491422, SP, José Carlos de Freitas Junior, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 116590, Irani de Paula Santos, 305045, Juliana Tsizuru Miashiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0100271-52.2025.8.26.0968 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: Luiz Augusto de | Autor(es): William Gomes de Carvalho, Mauricio Pereira de Lima, Genival Machado de Oliveira, Marcia Robustes Secaf, Djeine Galante, Samuel Santos Nunes, Rodrigo Rodrigues Dias, André Bezerra de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Município do Rio de Janeiro, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 490819, SP, Reinaldo Costa de Souza Junior, 221768, Rodrigo Santos Uno Lima, 426527, Amauri Ferreira Raposo, 491422, José Carlos de Freitas Junior | OAB: 7982, 12616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11