Consulta de Processos

Nº Processo: 1501115-65.2023.8.26.0619 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501127-51.2024.8.26.0617; Tráfico | Advogado: Carlos Henrique de Souza (OAB: | Autor(es): HELTON CARLOS DA SILVA BALDESSIN, Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 361358, 72341, 999999, 479087, 345926, 300693, 135903, 295807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501039-97.2024.8.26.0201 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501054-69.2023.8.26.0470; | Advogado: Antonio Francelino (OAB: 95123/SP); Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): CARLOS RODOLFO DA COSTA FERREIRA, Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB | OAB: 95123, 232240, 444685, 506235, 355525, 999999, 402706, 100508 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500888-47.2023.8.26.0596 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500898-06.2024.8.26.0322; | Advogado: Mario Cesar Ferrari da Silva (OAB: 452852/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): TIAGO VIDEIRA, Advogada: Ana Beatriz Oliveira da Silva (OAB: 471693, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 362281, 452852, 373072, 471693, 325460, 360336, 145358, 306481, 999999, 215006, 370697 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500520-65.2024.8.26.0220 | Vara: Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500537-62.2024.8.26.0621; Tráfico de Drogas e | Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): B. E. G. B., Advogado: Renato Fonseca Marcondes (OAB: 274185, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 274185, 124651, 327050, 367641, 329880, 999999, 410879, 300322, 283505, 214400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500387-74.2023.8.26.0570 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500395-33.2025.8.26.0618; Tráfico de Drogas e | Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): O. V. L., Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, J. L. A., Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 76541, Ficam as, Jonathan George Vaz da Silva, Advogado: Antonio Augusto Porto (OAB: 230893, Apelante: Angelo Luiz Nogueira | OAB: 292412, 259961, 999999, 72341, 289842, 307365, 76541, 230893, 319381 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500014-80.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500016-55.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Claudio de Carvalho Rodrigues Seth (OAB: 507221/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Monique do Nascimento Santos Aniceto (OAB: 504100, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 507221, 504100, 314740, 354691, 414259, 239303, 378530, 336937, 135996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0203972-11.2008.8.26.0229 | Vara: Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leonardo Mota Goveia (OAB: 189905, MG), Apdo, Apte, Qdo: F. de A. A. S., Advogada: Natale de Castro Nogueira | OAB: 435375, 382741, 201425, 457886, 189905, 341079, 423294, 354931, 353384, 465558, 114541, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015755-60.2015.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0015755-60.2015.8.26.0577; | Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Def. Público: | Autor(es): C. C. S. de O., Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as | OAB: 257815, 999999, 17367, 406983, 324056, 229554, 187972, 426474, 294031, 162569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001727-62.2018.8.26.0616 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): J. T. da M., Advogado: Otavio Souza Medeiros (OAB: 356513, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alessandra Regina Januario Cintra (OAB: A, RJ), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 999999, 423741, 356513, 224531, 143727, 237448, 143220, 35454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029177-46.2024.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 1025807- | Advogado: Ajuricaba de Souza | OAB: 258616, 999999, 124156, 427845, 158642, 93388, 368563, 206412, 361979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11