Consulta de Processos

Nº Processo: 1500144-72.2025.8.26.0599 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Mario Fernando da Silva (OAB: 143064/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Autor(es): Reginaldo Alves da Silva, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado | OAB: 143064, 416741, 306419, 328503, 428785, 269635, 999999, 241325, 375241, 420501, 61564, 271781 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004666-92.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Donizeti da Costa; Advogada: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: | Autor(es): Erik Roberto da Silva Santos, Advogada: Katia Domingues Blotta (OAB: 170483, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 497466, 256752, 194163, 436978, 999999, 328878, 252118, 170483, 127147, 438683, 328515, 251976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507562-10.2025.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Homero Alves de Oliveira Neto (OAB: 323351/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP) | OAB: 999999, 234990, 323351, 420501, 239066, 292654, 480934, 452718, 407277, 508452, 484699, 442079, 313349, 390592, 328878, 380041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503482-03.2025.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: William de Lima Fernandes (OAB: 402457/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 459733, 402457, 55560, 458012, 148960, 341206, 999999, 226902, 420501, 404562, 441760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008835-25.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Johnatan Carlos Moraes Lima; Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Hudson Leandro Peracini da Silva, Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092, SP), Apdo, Apte: Ministério Público | Advogado(s): Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 60496, 95112, 235503, 341540, 168644, 453410, 51209, 274057, 303688, 384722, 120116, 444092, 308751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500488-33.2024.8.26.0617 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo; Apelante: LUCAS AFONSO | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 250349, 999999, 26406, 391912, 7888, 336262, 213109, 470352, 262142, 307007, 335089, 476365, 469557, 374064, 424576, 391943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500394-40.2025.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Igor Oliveira Firme (OAB: 413751/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Furto; Apelante: LEANDRO | Autor(es): ESEQUIAS PEREIRA DOS SANTOS, Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704, SP), Apelado: Ministério | OAB: 413751, 163855, 999999, 45666, 207169, 185070, 262128, 316106, 393295, 184553, 230704, 265944, 303425, 210212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S. | Autor(es): Caio Hudson dos Reis, Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726, SP), Advogada: Andressa Lopes, Marcos Souza dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384, SP), Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100 | OAB: 434784, 220732, 374114, 393439, 490686, 427726, 503053, 325384, 469100, 999999, 420501, 446573, 305344, 193003, 497357, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001771-42.2016.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Willian de Sousa Gonçalves (OAB: | Assunto: Grave; Apelante: Rosildo Almeida | Autor(es): ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO, Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409, SP), Apelado: Ministério Público do, LUCAS RIBEIRO LOPES SANTANA, Advogada: Itamara de Souza Magalhães Santos (OAB: 503108, Apelado | OAB: 67023, 350060, 214304, 484115, 123409, 503108, 313363, 350117, 455976, 275741, 207906, 287830, 477479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005354-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): Dejair Antonio Pagani, Advogado: Marcos José Pagani de Oliveira (OAB: 274681, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 331676, 999999, 330412, 290745, 265938, 378644, 479675, 231045, 274681, 406724, 379264, 452984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11