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0001845-82.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001845-82.2023.5.10.0802 | Advogado: - LAENNA MOTA COELHO (OAB/TO 11161) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LAENNA MOTA COELHO (OAB, TO 11161) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, TO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA 1ª Turma, BA 3ª Turma, TO ALVES DE SOUZA BARRETO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRENTE, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO | OAB: TO 4436, TO 6805, TO 11161, GO 45463, TO 789, TO 2549 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LAENNA MOTA COELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE
11/08/2025 04:54
0000681-60.2023.5.10.0001
Nº Processo: 0000681-60.2023.5.10.0001 | Advogado: - MARCELLA SOUZA BASEGGIO (OAB/DF 58224) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, GLOBAL SEGURANCA LTDA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AP 0000681, 60.2023.5.10.0001, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 3ª Turma, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) MACHADO GUIMARAES, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA AGRAVANTE, FABIO MOREIRA WEST, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF AGRAVADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), DF 7772) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, NADIA MARIA DA SILVA DIAS, DF 5166) 46217), TO 3678) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 71810) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RORSum 0000687, 52.2023.5.10.0103, DF Desembargadora Elke Doris Just, DF 43498) RECORRENTE, ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF | OAB: DF 58224, DF 7772, DF 32184, DF 5166, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 35637, DF 43498, MG 64225 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0000651-71.2023.5.10.0018
Nº Processo: 0000651-71.2023.5.10.0018 | Advogado: - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/DF 23788) ROT 0000651-71.2023.5.10.0018 | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 1ª Turma | Advogado(s): JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, DF 23788) ROT 0000651, 71.2023.5.10.0018, GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) 67142), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416) ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), BENJAMIN ROSA NETO (OAB, SP 398978) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, CAROLINA SENNE (OAB, SP 390524) 34002), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargadora Flávia Simões Falcão, LUCIANA BUENO DA CRUZ PEREIRA (OAB, DF RECORRENTE, APARECIDA AUGUSTA PIMENTEL, JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) ADVOGADO, DAVID GUERRA SOUZA (OAB, DF 50783), PR 35763) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851), PR 40851) ROT 0000661, 39.2023.5.10.0011, ALISSON SILVA SOUTO (OAB, DF 52230) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 52230) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, ALEX GILCEMAR DA SILVA DOS SANTOS | OAB: DF 23788, DF 33450, DF 57710, DF 8364, DF 39635, DF 35665, DF 10758, DF 25416, DF 5218, SP 398978, DF 6083, SP 390524, DF 20650, DF 40291, DF 36677, GO 54111, PR 35763, DF 50783, PR 40851, DF 52230 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 04:52
0001293-25.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001293-25.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM 48007) | Autor(es): WEMILLY MORGANA COELHO UCHOA ADVOGADO, EDUARDO ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 70960), FLAVIO DOS SANTOS MACEDO 162963), KAINAN OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA | Réu(s): FERNANDA SOUSA SANTOS, JOÃO MIGUEL SOUSA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM 48007), ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO, AIQFOME LTDA 3ª Vara do Trabalho de Brasília, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, MARLENE FELIX DA COSTA GOMES, RAMPAO SERVICOS DE MONTAGENS E RECLAMADO, SCHUSTTER AUTOCENTER LTDA | Advogado(s): MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS GRAGNANIN, VLADIMYR VIEIRA (OAB, TO 7017), JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213) ADVOGADO, RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO (OAB, DF, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECLAMADO, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, PR RECLAMADO, SONIA LUCIA IMBUZEIRO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) (OAB, DF 19262), PR 25726), RUBERVAL ROMAO BATISTA (OAB, TO 12999) (OAB, DF 76942) | OAB: MA 3868, RJ 153730, TO 7017, DF 70960, TO 12213, TO 4874, SP 138058, TO 10314, PR 25726, DF 19262, TO 12999, DF 76942, DF 32007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43
0001284-69.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB, TO 6856), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, DF 46817) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 55266), JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB, TO ADVOGADO, SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB, DF 37394), TO (OAB, DF 39880), UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB, TO 7669), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO, WILLE ALENCAR DE ASSIS, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO | OAB: BA 23739, TO 6856, TO 7669, DF 46817, TO 55266, DF 4095, DF 37394, DF 39880, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB
11/08/2025 04:40
0000177-86.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000177-86.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) 2ª Seção Especializada | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Precatório - OJC | Advogado(s): VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) 2ª Seção Especializada, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO Taguatinga, DF, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) Precat 0000178, 71.2025.5.10.0000, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO FERREIRA CRUVINEL (OAB, PR 61510) Secretaria de Precatório, MURILO SUDRE MIRANDA REQUERENTE, L.L.S., MAYKON JONHATTAN ALMEIDA DE SOUZA REQUERENTE, M.T.A.B., RAFAELA LOPES MELLO (OAB, DF 73839) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES (OAB, GO 40744), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | OAB: TO 5792, GO 40744, DF 73839, TO 3956, TO 4355, TO 11413, DF 45256, PR 61510, TO 1536, DF 19747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:34
0001501-27.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001501-27.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília-DF | Advogado: - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 2ª Turma | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 2ª Turma, CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO AGRAVADO, POLIANE FERNANDES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO OBRA LTDA, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) EMPRESAS DO EST DO TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) RECORRIDO, CRISTINNA ARIELLA DA SILVA NOGUEIRA, BA ADVOGADO, WEILLER MARCOS DE CASTRO, MASINHO RODRIGUES (OAB, SP 450308) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0001512, 02.2024.5.10.0801, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: DF 46817, DF 74341, TO 10672, TO 3956, TO 4355, TO 13185, TO 11413, TO 11686, TO 13012, TO 9907, SP 450308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUANY TEIXEIRA MOTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA
11/08/2025 04:34
0000384-04.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000384-04.2024.5.10.0103 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA RECORRIDO, RAQUEL AMARO DE SOUSA, SERGIO DELGADO JUNIOR (OAB, DF 64709), TO 1181) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, SP 127668) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ISABELLA ATAIDE CORDEIRO (OAB, DF 32358) Desembargadora Flávia Simões Falcão, RENATA TEIXEIRA SIPRIANO FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103) ROT 0000392, 54.2024.5.10.0111, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: TO 1181, SP 127668, DF 15799, TO 6791, DF 64709, TO 2277, DF 32358, DF 36312, MG 99065, DF 69921, SP 340904, SP 281737, DF 47103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINEY ALMEIDA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
11/08/2025 04:32
0000305-62.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000305-62.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA MANUTENCAO LTDA, ME, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA RECORRIDO, ELIAS JUNIOR MOREIRA MAIA, BA, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA 1ª Turma, GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA ADVOGADO, LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155), MAURO FERREIRA ROZA FILHO (OAB, DF 20862), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 3ª Turma, RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, TESOURA DE OURO ATACADISTA DE, WESLEY MICAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) SAMPAIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA | OAB: TO 6073, RJ 137510, SP 147738, DF 28155, DF 63612, DF 37676, DF 20862, DF 60818, DF 62482, DF 22517, DF 70305, DF 44747, DF 10001 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:32
0001716-07.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001716-07.2023.5.10.0017 | Advogado: - OTAVIO NUNES AIRES (OAB/DF 58895) AGRAVANTE - A.S.E.M.A. | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Advogado(s): OTAVIO NUNES AIRES (OAB, DF 58895) AGRAVANTE, A.S.E.M.A., CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) AGRAVADO, I.P.D.S.A., DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DF 58895) CUSTOS LEGIS, M.P.d.T., JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA SOUZA NETO, TO AGRAVANTE, J.L.S.C., UBIRATAN DE SOUSA COSTA 23276) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 58895, DF 10424, TO 6805, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OTAVIO NUNES AIRES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 04:31