Consulta de Processos

Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025502-44.2021.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José do, Marina Castilho Zillig, Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 382499, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Gildes Mazzi, Cass Compra, Venda de Imóveis, Participações Eireli, Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873 | Réu(s): Sp, armazens Gerais Ltda, Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822, SP), Advogado: Mateus Cassoli (OAB | Advogado(s): Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164, SP) | OAB: 428252, 232140, 115587, 382499, 197183, 318577, 123295, 303873, 113596, 289882, 999999, 210368, 134164, 367033, 285202, 210822, 329739, 115839, 133431, 430630, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045504-76.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos | Autor(es): Zurich Minas Brasil Seguros S, João Antonio Neto Moura Santos, Guilherme Funicelli Vigneron, Sidney Shodi Miyamoto, Eduardo Fernandes Gonçalves, Franklin Alves da Silva, Maitê Grassio Petrillo, Ailton Moraes dos Santos, Bruno Augusto Lopes | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 273843, SP, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 238165, Marcos Antonio de Paula Marques, 154168, Adriana Andréa dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 521421, Jaime Rodrigues de Aguiar Júnior, 317728, Caroline Pastri Pinto Reinas, 309584, Marcelo da Rocha Coral, 291988, Nadia Sena Jose, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028713-66.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Victor Barbosa Santos (OAB: 17367B/RN); | Advogado(s): Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, SP), Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Klayton Teixeira Turrin (OAB: 288627, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 248710, 182042, 393291, 205619, 309869, 341893, 364614, 346185, 288627, 277971, 309909, 143303, 248244, 287082, 187792, 367822, 341890 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041911-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Paulber Lucas Tancredi Vilmes, Marcio Erlin Nunes, Adriel Renato Campos, Rosimar Anjo Paliotta de Barros, Marcio Sousa de Queiroz, Adenilson Urbano Leite, Juliano Gomes de Queiroz, Odete dos Santos, Tercio Pina, Rodrigo Marques | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 354307, Thiago Pereira Sarante, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 342940, André Vinicius Silva, 267838, Andreza Grunewald, 195511, Danilo Alves Galindo, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003715-19.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André Luis Garieri de | Advogado(s): Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 156065, 2105, 360145, 327852, 255785, 245777, 210499, 240517, 238643, 354308, 449106, 399037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000369-43.2025.8.26.0543 | Advogado: da executada. Fls. 104/106:A executadarequero desbloqueio dos | OAB: 378581, 362044, 345596, 360289, 316181, 173370, 198839, 238371, 420432, 471136, 424863, 404171, 317259, 454404 | Tribunal: TJ-SP