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0001147-10.2011.5.03.0053
Nº Processo: 0001147-10.2011.5.03.0053 | Advogado: - HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB/MG 82320) AGRAVADO - ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB, MG 82320) AGRAVADO, ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANTONIA ANDRADE DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES (OAB, MG, Márcia Efigênia da Silva Castro (OAB, MG 45156) ADVOGADO, MG 45156) 130876), PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG 54061) 50765), MG 54061) AGRAVADO, MARIVALDO SILVA DE JESUS, MG 54061) ADVOGADO, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG 54061) 104786), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MG (OAB, PR 52308), MG 54061) AGRAVANTE, JOAO TIBERIO, TERESA BOSCOLO TIBERIO, LUCAS LACERDA (OAB, SP 334610), LAIS SILVESTRE BERNARDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho AP 0002191, 91.2011.5.03.0044 | OAB: MG 82320, MG 45156, BA 50760, MG 54061, PR 61051, PR 52308, MG 107878, MG 112059, SP 334610, MG 125344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HARLLEY FREITAS FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 03:27
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO | Advogado(s): BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO, BA 5082) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, BA 5082) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB, BA 18345) 30220), BA 18345) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), BA 18345) AGRAVADO, CLARO S.A., RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) AGRAVADO, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA, BA 35846) LTDA, TNL PCS S, BA 35846) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO, GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB, BA 39160), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 12874), BA 5082) (OAB, BA 16582), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) ADVOGADO, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB, BA 35846) 11425), luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB, BA 11920), BA 11920) AP 0001779, 97.2010.5.05.0511, ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB, BA 30220), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB, BA AGRAVADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS | OAB: BA 5082, BA 742, BA 18345, BA 13050, BA 35846, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 15689, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893, BA 14534, BA 23822, BA 11920, BA 30220, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BOLIVAR FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
10/08/2025 03:19
0000559-79.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000559-79.2024.5.07.0006 | Advogado: - RECORRENTE - NATANAEL SANTOS DA SILVA DE ALMEIDA | Advogado(s): Cristine Castro Melo RECORRENTE, TLX TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI, MARCOS VINICIUS VIANNA Processos com pedido de sustentação oral, MARCOS VINICIUS VIANNA Orgão Julgador: Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, DIEGO EMMANUEL PITOMBEIRA BANDEIRA ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO, PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE ADVOGADO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR Ordem: 3, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS Relator: MARIA ROSELI MENDES ALENCAR | Relator(a): REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR ADVOGADO, MARCOS VINICIUS VIANNA, FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Número do Processo: 0000149, 70.2024.5.07.0022, ROT | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Cristine Castro Melo RECORRENTERelator: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR
10/08/2025 03:18
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
0011307-91.2023.5.15.0004
Nº Processo: 0011307-91.2023.5.15.0004 | Advogado: - LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB/SP RECORRENTE - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA | Advogado(s): LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OAB, SP RECORRENTE, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, PATRICIA GOES TELES ZALUSKI (OAB, BA 8527) ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB, SP 280322), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB, SP (OAB, SP 308620), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB, SP 288422) 281701), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) GARCIA NUNES, CLARO S.A., AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199), SP ADVOGADO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, SP RECORRIDO, SP 288422) RECORRIDO, OTAVIO LUIZ CARVALHO DA CRUZ, SP TORRES VIANNA, NIEGE CASARINI RAFAEL TELEGRAFOS, PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA (OAB, SP LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315, 51.2023.5.15.0042 | OAB: BA 8527, SP 280322, SP 308620, SP 288422, BA 22164, RO 5408, SP 253199, SP 274876, SP 479737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCIANA REZENDE ALVES DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS ROT 0011315
10/08/2025 03:11
0000808-38.2012.5.05.0222
Nº Processo: 0000808-38.2012.5.05.0222 | Advogado: - JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO | Ação: PROFESSOR MARTINIANO ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Advogado(s): NETTILIA NETTO DE LACERDA NETA FRANCISCO, ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, NELSON CARVALHO SOUZA, MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO AGRAVANTE, GLAUCO MENDES BRANDAO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, YURI OLIVEIRA ARLEO Polo Passivo, MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA CASTRO FILHO, YURI OLIVEIRA ARLEO ADVOGADO, EDMUNDO FAHEL FILHO, KEILLA MASCARENHAS SANTOS ADVOGADO, LUANA GOMES RODRIGUES HORIUCHI, SOCRATES MASCARENHAS SANTOS ADVOGADO, BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO, KEILLA MASCARENHAS SANTOS Polo Passivo, SOCRATES MASCARENHAS SANTOS RECORRIDO, CARLOS AZEVEDO SAMPAIO NETO, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA Ordem: 17 | Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA AGRAVANTE, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, MARCELO RODRIGUES PRATA Ordem: 15, MARCELO RODRIGUES PRATA Número do Processo: 0001261, 84.2016.5.05.0192, ROT, MARCELO RODRIGUES PRATA Órgão Julgador: Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: NETTILIA NETTO DE LACERDA NETA FRANCISCORelator: MARCELO RODRIGUES PRATA AGRAVANTE
10/08/2025 02:48
1000032-49.2025.5.02.0254
Nº Processo: 1000032-49.2025.5.02.0254 | Vara: do Trabalho de Santos RECLAMADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado: - ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO | Ação: - EIRELI - | Autor(es): ANA PAULA ZABOT MARQUES MENEZES DOS RECLAMADO, PHG SERVICE INSTRUMENTACAO, EIRELI, ROSILDO JOSE SOUSA DA SILVA, ANDERSON SILVA DOS PRAZERES ATSum 1000034, 19.2025.5.02.0254, HERIVELTO DE OLIVEIRA RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELYS REGINA SIMOES 236315), KAUA BARRETO CUNHA ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP | Réu(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, MARILENE ALVES MACHADO VILELA 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, RODOPREMIUM TRANSPORTES LTDA RECLAMANTE, RAFAEL MONTEIRO ROSA, ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP, ENGEPRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP, NORMATEL ENGENHARIA LTDA EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP RECLAMANTE, ALEXANDRE BARREIRAS DE PAULO, ROMERO AGUSTINHO MARTINS (OAB, SP, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ATSum 1000033, 34.2025.5.02.0254, LUIZ FERNANDO CORREA (OAB, SP 168787), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, LUCAS DOMINGUES BUENO (OAB, PR 87213) RECLAMADO, PHG SERVICE INSTRUMENTACAO, EIRELI, RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, NELCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP 105970), SP 93356) | OAB: SP 121428, SP 362863, SP 92003, SP 168787, PR 87213, SP 163741, SP 105970, SP 93356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
1000854-42.2024.5.02.0361
Nº Processo: 1000854-42.2024.5.02.0361 | Advogado: - ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115094) RECORRENTE - SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS | Advogado(s): ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) RECORRENTE, SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS, WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA, VICTOR AVILA FERREIRA (OAB, SP 191097), ADEMIR CORDEIRO XAVIER (OAB, SP 293943), FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB, SP 320825) 10ª Turma, ANA FLAVIA ARAUJO DE PINHO SILVA (OAB, SP, THAIS FERREIRA GALATTE (OAB, SP 252241) 3ª Turma, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANA DE ALMEIDA, LINEKER AFFONSO MALAQUIAS DA SILVA ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), MARCO ANTONIO GOBETH DA SILVA (OAB, SP ROT 1000931, 45.2024.5.02.0363, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES, Desembargador do Trabalho DAMIA AVOLI (OAB, DF 21695), Desembargador do Trabalho MARIA ELIZABETH RECORRIDO, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6, Desembargador do Trabalho EDUARDO DE AZEVEDO AGRAVADO, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL | OAB: SP 115094, DF 21695, SP 191097, SP 293943, SP 320825, SP 134769, PR 55414, SP 252241, SP 136069, BA 22164, RO 5408, SP 132186, SP 453295, SP 157920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ROBERTO HIROMI SONODA (OABRelator: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES
10/08/2025 02:35
0020100-08.2006.5.05.0161
Nº Processo: 0020100-08.2006.5.05.0161 | Advogado: - ADILSON FONSECA MARTINS (OAB/BA 16323) AGRAVANTE - WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, BA 16323) AGRAVANTE, WALDEMIRO DE CARVALHO FILHO, BA 16323) ADVOGADO, RENATO AUGUSTO NOLASCO DE MACEDO, BA 16323) (OAB, BA 8788), RUBENS MARIO DE MACEDO FILHO (OAB, BA, BA 16323) 7940), BA 16323) AGRAVADO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 16323) SOCIAL PETROS, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA (OAB, RJ 106094), BA 17769), BA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371), BA 9326), BA AP 0020100, 08.2006.5.05.0161, BA Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos, BA OLIVEIRA SANTOS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Terceira Turma, BA Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, MA 14371) GONCALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO, MUNICIPIO DE BUERAREMA | OAB: BA 16323, BA 8788, RJ 106094, BA 17769, RJ 59121, MA 14371, BA 9326, BA 4521, BA 14212 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AGRAVADO
10/08/2025 02:25
0010375-49.2022.5.15.0001
Nº Processo: 0010375-49.2022.5.15.0001 | Advogado: HOMAILE MASCARIN DO VALE(OAB: RECORRENTE ANTONIO ALVES DA SILVA | OAB: 384093, 320999, 370941, 210633, 285684, 196013, 256771, 82246, 390981, 324640, 106751 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17