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0021019-44.2019.5.04.0201
Nº Processo: 0021019-44.2019.5.04.0201 | Advogado: - RODRIGO LINNE NETO (OAB/PR 32509) | Ação: JUDICIAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) AGRAVADO, DIEGO ARAUJO VITORINO, FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB, RS 57262), ANDRE DE LIMA BELLIO (OAB, RS 40488) ROT 0021459, 77.2019.5.04.0221, RS 40488) 6ª Turma, JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA (OAB, RS 71428) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, RS 71428) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) DE MOURA CASSAL, MARCELINO HAUSCHILD (OAB, RS 37094) RECORRENTE, KIMBERLY, CLARK BRASIL INDUSTRIA E, RS 37094) COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), RS 40488) AP 0020016, 76.2020.5.04.0732, RS 40488) Seção Especializada em Execução, RS 71428) Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno, RS 71428) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, RS 46582) GRACA RIBEIRO CENTENO, RS 37094) AGRAVANTE, MARCELO CAMPOS, RS 37094) ADVOGADO, LUCIANO BITENCOURT DUTRA (OAB, RS 68685), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS AP 0020249, 78.2020.5.04.0019, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 99238), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, TARCISIO PAULO RABUSKE (OAB, RS 62973) | OAB: PR 32509, RS 67860, RS 57262, RS 87555, RS 40488, RS 71428, RS 46582, RS 37094, SP 157840, RS 80059, RS 68685, RS 62973 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LUIS ALFREDO COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 99238)
10/08/2025 00:15
0000226-84.2024.5.06.0191
Nº Processo: 0000226-84.2024.5.06.0191 | Advogado: OSMAR HENRIQUE FERREIRA E ADVOGADO MARCOS ANTONIO PEREIRA DA | Ação: LTDA | OAB: 35500, 33203, 25682, 29549, 37869, 44153, 500, 1221, 23704, 14529, 58428, 50716, 232121, 106094, 18834, 4295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 00:15
0000049-69.2025.5.07.0026
Nº Processo: 0000049-69.2025.5.07.0026 | Vara: do Trabalho de Iguatu | Advogado: - MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO (OAB/CE RECLAMADO - GW COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS | Autor(es): EDMILSON DA COSTA MENDES NETO RECLAMANTE, EMERSON WELLINGTON DOS SANTOS, ELIARDE GONCALVES DAMACENA DE, WEIBSON PAZ PINHEIRO ANDRE RECLAMADO, JOYCE BATISTA MATOS ALENCAR, ROGERIO ALVES BEZERRA ADVOGADO, RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE 40888), MARIA DO SOCORRO INACIO Única Vara do Trabalho de Crateús, LINO ALVES DA COSTA FILHO RECLAMANTE, ROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES, FLAVIO NUNES DA SILVA RECLAMANTE, GEISA ISABELE DE OLIVEIRA BARBOSA | Réu(s): MANOEL RUBENS OLIVEIRA Única Vara do Trabalho de Iguatu, INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, A. S. FERNANDES SAMPAIO RECLAMADO, ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM, PLACAR CONSTRUCOES LTDA EMPRESAS LTDA, MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA, MUNICIPIO DE BREJO SANTO RECLAMADO, NARIJA NUBIA GONÇALVES, A. S. FERNANDES SAMPAIO ADVOGADO, JULIANA ANTERO LUCIANO (OAB, CE 46634), PLACAR CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, POSTO DE COMBUSTIVEIS PESSOA LTDA, JUAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO (OAB, CE RECLAMADO, GW COMERCIO DE ALUMINIO E FERRAGENS, MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA (OAB, CE, EMANUELE SANTANA SILVA LIBERATO (OAB, HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB, CE 12397), MAGIDIEL PEDROSA MACHADO (OAB, CE 15487) RECLAMADO, ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, FILINTO CAIO FEITOSA (OAB, CE 51829) RECLAMANTE, KAUANY GOMES MOTA, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279) ADVOGADO, BRUNO GOMES BEZERRA (OAB, CE 35667), CE 15487) ADVOGADO, ESDRA ALVES UCHOA (OAB, CE 36685), CICERO WELLINGTON BATISTA DO ADVOGADO, TIAGO ROCHA RODRIGUES SILVA (OAB | OAB: CE 31953, CE 12397, CE 40888, CE 15487, CE 51829, PI 9279, CE 35667, CE 36685, CE 46634, CE 21298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:13
0000414-18.2023.5.05.0134
Nº Processo: 0000414-18.2023.5.05.0134 | Advogado: - ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25997) | Ação: S/A | Advogado(s): ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997), ANA CRISTINA AGUIAR FARIA (OAB, RJ 138933) ROT 0000414, 18.2023.5.05.0134, CASSIO RAMOS HAANWINCKEL Quarta Turma, JOICE PIZZANI SANTOS (OAB, BA 73717) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, LUCAS NASCIMENTO DA CRUZ (OAB, BA 63539) TANAJURA CHAVES, MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO RECORRENTE, ANA PAULA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, MONICA DE SOUZA PEREIRA (OAB, RJ 119125) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) SPINOLA (OAB, BA 54956), NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 25812) AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA, RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB, BA 25197) RECORRIDO, TOTAL ALIMENTACAO S, BIANCA MATOS SILVA (OAB, BA 26076), BA 25997) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BA 25997) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229), Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB, BA 25997) | OAB: BA 25997, BA 64311, RJ 138933, RJ 105688, BA 73717, BA 63539, SP 162676, RJ 119125, BA 26076, MG 138678, BA 659, BA 685, BA 54956, BA 25812, BA 25197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALTOBELLE DE SOUZA ARBUES MARINHO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 25229)
10/08/2025 00:12
0000661-66.2021.5.05.0102
Nº Processo: 0000661-66.2021.5.05.0102 | Advogado: MANUELA DE MENEZES ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA | OAB: 27448, 106094, 43437, 35127, 11717, 26951, 116893, 13430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000445-95.2023.5.05.0018
Nº Processo: 0000445-95.2023.5.05.0018 | Advogado: VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: | OAB: 24495, 9810, 12388, 8800, 25254, 17552, 10757, 22394, 7053, 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000232-06.2024.5.05.0002
Nº Processo: 0000232-06.2024.5.05.0002 | Advogado: - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA | Advogado(s): CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 21632), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) 18390), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322) ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB, BA 37614), MG 154853) ADVOGADO, JACY LEOBINO DE JESUS, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA RECORRIDO, J.S. INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE, RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43127) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232, 06.2024.5.05.0002, Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 21632), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES | OAB: PE 18855, BA 67521, BA 21632, BA 43127, BA 24495, MG 154853, BA 31322, BA 37614, BA 64144, RJ 211653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ROT 0000232
10/08/2025 00:07
0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0020646-57.2023.5.04.0141
Nº Processo: 0020646-57.2023.5.04.0141 | Advogado: - TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB/RS 89671) ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) | Advogado(s): TIAGO BAPTISTA GIODA (OAB, RS 89671) ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) ADVOGADO, MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) AP 0020646, 57.2023.5.04.0141, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG Seção Especializada em Execução, ALANDER MALLET DE SOUZA (OAB, RS 129637) 34850), CINTIA DOS SANTOS BORGES BARBOSA ADVOGADO, EMERSON PINTO GALHO (OAB, RS 131551), JHONATAN CONAN JEZIORSKI (OAB, RS 124865) ADVOGADO, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), VITOR KRUGER NEUTZLING (OAB, RS 120622), BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) Gabinete Luciane Cardoso Barzotto, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE, RS 107301) CARDOSO BARZOTTO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, RS 91984) ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), RS 84380) ADVOGADO, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS, RS 81369) 86780) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE 88830) | OAB: RS 89671, RS 107301, RS 54730, RS 91984, PE 16983, RS 116441, CE 40825, RS 59755, SP 392882, RS 65244, ES 10550, RS 33565, RS 129637, RS 131551, RS 124480, RS 131305, RS 31054, RS 46874, RS 124865, RS 33225, RS 120622, RS 84380, RS 81369, RS 90998, RS 50794, RS 134244, RS 107762, RS 88809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: TIAGO BAPTISTA GIODA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
10/08/2025 00:07
0055200-60.1995.5.09.0658
Nº Processo: 0055200-60.1995.5.09.0658 | Advogado: - STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB/RS ADVOGADO - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA | Advogado(s): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB, RS ADVOGADO, ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA, VILMAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB, PR ADVOGADO, FABIO ZANON SIMAO (OAB, PR 44090), JOAO FELIPE BASSANI NUNES FERREIRA, PAULO SERGIO SENA (OAB, PR 22550), GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB, RS 60103) GAB. DES. ADILSON LUIZ FUNEZ, RS RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181), ANA CAROLINA MARTINS ROCHA (OAB, PR AGRAVADO, IND E COM DE BOLSAS E CONFECCOES, ROSECLEI MARIA DALLA FLORA (OAB, PR 13584) AGRAVADO, OVIETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO AGRAVADO, RENATO JAMBERSI, Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181), Desembargador do Trabalho MARLENE TERESINHA Seção Especializada | OAB: PR 24669, PR 44090, PR 17241, PR 70617, PR 22550, PR 25723, PR 15628, RS 60103, PR 22181, PR 13584, PR 16080, PR 40440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO AGRAVADO
09/08/2025 23:51