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1000031-88.2023.8.26.0198
Nº Processo: 1000031-88.2023.8.26.0198 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex | Autor(es): Marcio Adiano Massaria, Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Antônio Rodrigues Barbosa Neto, Advogado: Andre Luiz Marques (OAB: 132547, Apelado: Instituto Nacional do, Rodrigo Alves Nunes, Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Luiza Marques Ribeiro, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Municipio de Itapetininga, Advogado: Luis Araujo Vieira (OAB: 35432, BA), Apelado: Wellington H., Urik Koenig Silva Grunupp, Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088 | Advogado(s): Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP), Weslley Conrado dos Santos (OAB: 439758, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB | OAB: 184692, 403110, 181996, 428281, 449782, 148120, 132547, 183789, 175788, 203006, 45683, 201094, 94932, 35432, 207088, 232734, 439758, 236005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcio Adiano MassariaAdvogado: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281
05/08/2025 16:43
1000807-39.2023.8.26.0279
Nº Processo: 1000807-39.2023.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: David Roberto dos Santos (OAB: 152725/SP); RepreLeg: Cristina de Barros Ferreira; Interessado: Município | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Santiago Lucas de | Réu(s): Sidney Galvao Pinto, Cristiane Rocha Leal | OAB: 152725, 301503, 235911, 104440, 125034, 115691, 193487, 192877, 115066, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Sidney Galvao Pinto
05/08/2025 16:43
1004253-40.2023.8.26.0347
Nº Processo: 1004253-40.2023.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP); Advogado: Diego Rafael Ercole (OAB: 338137/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Clodoaldo | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Conjunto, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Recorrente: Juízo Ex Officio | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734, SP), Dgb Engenharia, Construções Ltda., Advogada: Gabriela Borges Morando Uehara (OAB: 237540 | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Vivian Hopka Herrerias (OAB: V, HH) | OAB: 152418, 338137, 232734, 224999, 123894, 318986, 184692, 162913, 413948, 332991, 56629, 203006, 247325, 237540, 412539, 133098, 372391, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaAdvogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990
05/08/2025 16:43
1004292-11.2023.8.26.0291
Nº Processo: 1004292-11.2023.8.26.0291 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): João Paulo Mendes Martine, Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 251639, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Helica Barbosa Barela, Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Advogado: Julio César Minaré Martins | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397, SP) | OAB: 253418, 131351, 228256, 448105, 207010, 251639, 210837, 183031, 172548, 419157, 180801, 203006, 329321, 148965, 310603, 289827, 306457, 195904, 176303, 108332, 116260, 277867, 226210, 191921, 147126, 205989, 235911, 332599, 344511, 174942, 392397, 172180, 454603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1016370-90.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1016370-90.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Abner Gomes Almada, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado, Tsa Holding S, Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126, Apelado: Município de Barueri, Luciano Andre Soares, Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552, Nair Ferreira Souza, Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902, Apelado: Estado de São Paulo, Daniela Oliveira Ferreira, Advogada: Carolina Bueno de Freitas (OAB: 398987, Apelado: Instituto Nacional do, Willian Jorge, Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, Advogado | Advogado(s): Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, SP), Carlos Moura de Melo (OAB: 156632 | OAB: 403110, 232734, 52126, 173368, 235911, 298552, 372516, 252448, 126067, 163400, 228902, 156632, 398987, 192082, 131351, 253418, 228256, 185163, 155915, 45683, 233538, 154644, 203006, 196655, 333935, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Abner Gomes AlmadaAdvogado: Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368
05/08/2025 16:42
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AraçatubaAdvogado: Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430
05/08/2025 16:42
0501373-15.2014.8.26.0197
Nº Processo: 0501373-15.2014.8.26.0197 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Réu(s): Levy So Imoveis Consultoria de Imoveis S, c Ltda, Scania Latin America Ltda., Advogada: Ana Paula Paiva de Mesquita Barros (OAB: 113793, SP), Interessado: Instituto, Estado de São Paulo, Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145 | Advogado(s): Angela Mascarenha da Silva (OAB: 425092, SP), Uanne Silva (OAB: 59883, BA) | OAB: 83328, 216802, 331363, 264521, 241287, 317253, 269291, 325636, 425092, 148473, 99626, 113793, 372516, 288006, 227857, 429629, 257599, 23134, 226376, 422059, 41977, 59883, 175626, 196162, 71318, 253479, 127145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
1500258-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1500258-34.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Rodrigo Domingues Figueiredo (OAB: 457263/SP); Advogado: | Assunto: Cirurgia; Recorrente: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, SP), Apelado: Angelo Algarve | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Priscila Alcantara Barbieri (OAB: 232367, Advogado: Antonio Barbosa de Lima Sobrinho (OAB: 115573 | OAB: 238631, 105125, 457263, 317565, 140064, 173208, 301502, 327112, 390173, 403110, 203006, 179156, 131523, 235911, 299045, 202491, 448105, 165424, 18761, 343085, 186166, 232367, 115573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523
05/08/2025 16:41