Consulta de Processos

Nº Processo: 1500037-87.2022.8.26.0484 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Leonardo Henrique Ferraz (OAB: 495483/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886, SP), Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667 | OAB: 495483, 399776, 395398, 999999, 507703, 311018, 162430, 306040, 301886, 160667, 463860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008791-06.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP) (Defensor | Advogado(s): Robson da Cruz (OAB: 433981, SP) | OAB: 443096, 999999, 256752, 334160, 404624, 328503, 428785, 358264, 350355, 358202, 527214, 433981, 439466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149660-63.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB: 459333/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 999999, 459333, 338279, 290423, 385120, 302876, 370986, 455157, 474024, 466027, 414606, 184953, 440804, 274183, 378147, 378212, 188023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500512-95.2025.8.26.0659 | Vara: Unidade | Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Impetrante: E. de S. C. | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: K. S. da S.; | Autor(es): Aguinaldo de Jesus Neto, Advogada: Ana Caroline Luminati da Paz (OAB: 475013, SP) | Advogado(s): Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498, SP), Impetrante: E. de S. C., Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315, Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860, Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056, Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780 | OAB: 460498, 410309, 457242, 475013, 290801, 351315, 435860, 338056, 354122, 189780, 337339, 439049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015944-79.2024.8.26.0041 | Advogado: (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA | OAB: 334642, 470203, 188752, 198170, 442079, 313349, 481697, 440826, 372645, 233645, 351877, 136099, 443905, 359399, 378944, 341998, 429934, 286223 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1503830-07.2025.8.26.0071 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 384798, 352616, 89461, 442079, 313349, 372645, 359620, 449368, 445573, 323883, 255147, 382597, 512901, 416250, 260554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007026-27.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513773- | Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado: | Advogado(s): Sem Advogado, Impetrado: Mmjd da Vara Única, Foro de Paraibuna, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 91124, 224332, 395559, 422891, 287336, 438543, 390993, 175945, 121467, 346024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157877-95.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Execução da Pena; 0000949-72.2023.8.26.0663; Crimes contra a | Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Renato da Costa Garcia (OAB: 251201, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rosana Cristina Brogna (OAB: 337698 | OAB: 499069, 298889, 251201, 51619, 337698, 470953, 409541, 315062, 461870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514011-81.2025.8.26.0228 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Enzo Thomaz Lino de Lima (OAB: 511956/SP); Advogado: Alan Antonio Cursino de Moraes (OAB: 531247/ | OAB: 999999, 431208, 119087, 511956, 531247, 121467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157514-11.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502468-35.2025.8.26.0114; | Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 215360, 301994, 351907, 436603, 228525, 513626, 366273, 328255, 473844, 489963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11