Consulta de Processos

Nº Processo: 0006273-88.2025.8.26.0496 | Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413/SP); | Advogado(s): Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752, MG), Advogado: Francisco Fernandes de Oliveira (OAB: 470413, SP) | OAB: 999999, 188752, 470413, 440970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005792-80.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005866-96.2025.8.26.0071; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Nelio Souza Santos | OAB: 416609, 313349, 999999, 399898, 361904, 333116, 494364, 390320, 239066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002021-86.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002058-77.2025.8.26.0073; Falta Grave; Agravante: João Machado | Advogado: Weslley Souza Albuquerque de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Bianca de Freitas Cerqueira (OAB: 492914, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 244917, 159988, 354122, 492914, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012240-69.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0012292-67.2024.8.26.0554; Pena de Multa; Agravante: | Advogado: Leandro de Oliveira Anzai (OAB: | Advogado(s): Marcela Roberta de Lima Silva (OAB: 527320, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 381873, 243483, 472061, 308457, 452825, 527320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012027-63.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0012043- | Advogado: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/ | OAB: 999999, 310515, 444440, 465136, 460337, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011806-80.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011819-07.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Guilherme Mendes Arantes Oliveira (OAB: 464835/SP); Advogado: Bruno Rodrigues Bertola (OAB: 467476/SP); | OAB: 999999, 417425, 369109, 337343, 464835, 467476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011461-21.2024.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011465-54.2025.8.26.0996; Contagem de | Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP); Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); | OAB: 400374, 435375, 439643, 431490, 999999, 472061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011169-57.2025.8.26.0050 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0011169-57.2025.8.26.0050; Pena | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 999999, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011000-72.2025.8.26.0502 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0011039-67.2025.8.26.0050; | Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: | OAB: 999999, 162404, 219195, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006583-49.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006621-86.2025.8.26.0050; Indulto; | Advogado: Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB: 366353, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 366353, 392564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11