Consulta de Processos

Nº Processo: 1505332-09.2025.8.26.0385 | Vara: Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Inquérito | Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/SP); Paciente: João Víctor Rocha Duarte; Advogado: Luiz Antonio E | Advogado(s): Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 286639, 301994, 362237, 396560, 265237, 260191, 301540, 427031, 114969, 405561 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501568-29.2025.8.26.0542 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501568-29.2025.8.26.0542; | Advogado: Marcelo Parducci Moura (OAB: 145060/SP); Advogado: Thales Carmona Moura (OAB: 489848/SP); Ficam | Advogado(s): Gerson Luiz de Moura Neto (OAB: 220284, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 410309, 145060, 489848, 201321, 361930, 337343, 236257, 285978, 455929, 220284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157092-36.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de | Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: | OAB: 999999, 225178, 483665, 400794, 236257, 285978, 410309, 444002, 296805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156955-54.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão | Advogado: Adelmo Jose da Silva (OAB: 265086/SP); Advogada: Rosemary Almeida de Farias Ferreira (OAB: 149285/ | Advogado(s): Roberto Galindo dos Santos (OAB: 225083, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 265086, 149285, 496886, 488185, 999999, 222732, 389475, 456425, 433630, 478991, 453590, 225083, 465136, 509298, 427041, 410309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008528-96.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fabio Fabiano (OAB: 393656/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319, GO) | OAB: 394498, 999999, 318411, 393656, 127876, 309668, 186732, 60319, 248890, 489985 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada: | Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado: | OAB: 381629, 382887, 360011, 401262, 343427, 356690, 999999, 194941, 318411, 284780, 400676, 27276, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007682-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Welington Borges Ferreira Soares; Def. Público: | Autor(es): Cristian Luciano Fonseca das Neves, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, SP), Advogada | OAB: 999999, 186760, 235503, 337973, 179024, 284780, 115004, 301016, 446407, 260502, 338528, 497967, 100704 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007255-84.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Ricardo de Sant Anna | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): RICHARD RIBEIRO JESUS DE SOUZA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 517224, 999999, 330200, 324471, 268489, 242169, 470709, 121302, 445034, 198558, 205232, 342004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003469-25.2016.8.26.0477 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Alexandre de Araujo Silva (OAB: 466394/SP) (Defensor Dativo); Apelada: Alanna Majdalani | Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: | Autor(es): KLEBER ROGERIO ANASTACIO, Advogada: Letícia Carla Pozza Barboza (OAB: 462153, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Melissa Rocha Melo (OAB: 462832, SP) | OAB: 466394, 396735, 383787, 462832, 64319, 45512, 999999, 205232, 186732, 331173, 388130, 462153, 439128, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002227-67.2016.8.26.0659 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo de Oliveira Silva (OAB: 237489/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fernando de | Autor(es): Rodrigo da Silva Barboza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Anderson Henrique Marques Graciano, Advogado: Paulo Antonio | OAB: 151950, 300408, 237489, 999999, 231546, 194941, 225902, 494226, 239702, 268133, 321424, 228617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11