Consulta de Processos

Nº Processo: 2149945-56.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Furto | Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Ede Donizeti da | Advogado(s): Suelen Nicastro (OAB: 460062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 460062, 331639, 461409, 225835, 514563, 355147, 435200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149618-14.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1006825- | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Bruno Fernando Paulino, Def., Paciente: Franklim Weslley Oliveira da Silva | OAB: 464397, 999999, 267543, 338279, 290423, 385120, 302876, 414606, 184953, 274183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149238-88.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501415-40.2024.8.26.0571; Tráfico | Advogado: Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620/SP); Advogado: Thamiris Scudeler Floriam Butignoli (OAB: 340206/ | Advogado(s): Antonio Carlos Vicentin Foltran (OAB: 134620, SP), Advogado: Thamiris Scudeler Floriam Butignoli (OAB: 340206 | OAB: 134620, 340206, 185259, 504506, 234560, 51619, 999999, 246610, 365184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500045-14.2025.8.26.0111 | Vara: Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500045-14.2025.8.26.0111; | Advogado: Thiago Nogueira Torres (OAB: 468715/SP); Advogado: Mauricio Lins | Advogado(s): João Henrique Flores (OAB: 478991, SP), Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475, Advogada, Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733, Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382, Ficam, Maria Julia Silva Rodrigues (OAB: 416113, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 468715, 70919, 461745, 292359, 389949, 365295, 222732, 456425, 478991, 389475, 433630, 453590, 402321, 466733, 365382, 416113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148883-78.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7002800-74.2017.8.26.0198; | Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Ficam as | Advogado(s): Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 410309, 460498, 290801, 436377, 351315, 435860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148754-73.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Igor Thomazella Cheque de | Advogado(s): Julio Cesar Santana Santos (OAB: 37722, CE), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 354087, 433700, 495617, 517125, 331639, 462073, 37722, 67023, 371206, 410309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148419-54.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500191-93.2025.8.26.0551; Estupro de vulnerável; Impetrante: | Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: | OAB: 443096, 286948, 227628, 385073, 493753, 302670, 398666, 347342, 368787, 399874, 436052, 400799, 481697, 440826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004393-16.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Robert dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 100729, 508883, 61564, 117043, 366273, 513626, 296155, 105527, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004812-81.2025.8.26.0496 | Vara: Vara | Advogado: Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Mauricio Paixao Bordin; | Autor(es): Paulo Donizete de Lima, Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Advogado: Adones | Advogado(s): Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382, Lilian Gasques (OAB: 399811 | OAB: 320248, 244357, 321068, 178382, 313349, 133116, 999999, 463905, 475165, 219242, 479234, 399811, 235926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008878-59.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: LUIS CARLOS DE SOUSA FILHO; Advogada: Fabiana Cristina Giovanetti Martins | OAB: 999999, 289777, 485037, 192541, 247835, 306040, 431483, 431567, 508370, 468397, 173890, 174967, 406927, 473294, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11