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0000325-16.2024.5.05.0342
Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
10/08/2025 03:11
0000276-29.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000276-29.2024.5.05.0033 | Advogado: - LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31234) | Ação: BAHIANA DE CARDIOLOGIA | Advogado(s): FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ISABELA FERNANDES DE SOUZA FONTES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, KALL DA SILVA NEVES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 36865), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) RECORRENTE, SAMUEL JESUS DA SILVA, MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 367122), BA 659) ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB, BA 17023) 367122), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602), BA 685) ROT 0000300, 60.2024.5.05.0032 | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB, BA 31234), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Segunda Turma, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE, ANDERSON DE SALLES LIMA | OAB: BA 31234, BA 16019, BA 34186, BA 32779, SP 128341, BA 38930, BA 23739, MG 154853, BA 659, SP 157840, CE 8667, BA 685, SP 198602, BA 17023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS CUSTOS LEGISRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO
10/08/2025 03:11
0000624-23.2023.5.05.0311
Nº Processo: 0000624-23.2023.5.05.0311 | Advogado: - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA | Advogado(s): ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OAB, BA RECORRENTE, CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) ADVOGADO, EDUARDO DANGREMON SALOES DO, AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB, SC 34917) Quinta Turma, ALEXANDER CERQUEIRA MARTINS RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, JOSE MUNZER BRAIDE FILHO (OAB, BA 17290) RECORRIDO, TKS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, THARSIS BONINA DA SILVA (OAB, BA 42885), VINICIUS COUTINHO ABDON (OAB, BA 39698) ROT 0000705, 33.2023.5.05.0032, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA ADVOGADO, FABRICIA OLIVEIRA BRITO (OAB, BA 77328), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735) | OAB: BA 24495, BA 26639, BA 13854, BA 77328, SC 34917, MG 106862, PE 18855, SP 413281, BA 4678, BA 17290, SP 181462, SP 296735, SP 147738, BA 42885, BA 39698, PR 52997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
10/08/2025 03:11
0000230-39.2016.5.05.0027
Nº Processo: 0000230-39.2016.5.05.0027 | Advogado: - MARIA GABRIELA BRANDAO DE NOVAES ADVOGADO - MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS | Advogado(s): MARIA GABRIELA BRANDAO DE NOVAES ADVOGADO, MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE ADVOGADO, MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES ADVOGADO, LUIS GUSTAVO NERY REBOUCAS, DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE Polo Passivo, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES RECORRIDO, EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S, A EBAL, PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR Ordem: 5, RENATA DA SILVA FERREIRA Número do Processo: 0000406, 72.2016.5.05.0009, AP, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA, MARIA GABRIELA BRANDAO DE NOVAES AGRAVANTE, SOCIEDADE GRAND VIVANT PARTICIPACOES, JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE S.A., SILVIA REBELLO MONTEIRO, DANIEL ARAUJO MONTENEGRO DUARTE ADVOGADO, LUIZ FELICIO JORGE, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES ADVOGADO, RENE GUILHERME KOERNER NETO, PEDRO HENRIQUE PINTO AGUIAR AGRAVANTE, VITORIAGRILL COMERCIO DE ALIMENTOS, RENATA DA SILVA FERREIRA LTDA., MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA AGRAVANTE, VALMIR ADELINO DOS ANJOS, FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA ADVOGADO, ALICE REIS PEREIRA E SILVA ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE AGRAVADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM LTDA., ELISANGELA SANTANA CONCEICAO AGRAVADO, MARIA QUINTAS RADEL ADVOGADO, LIVIA MERCIA BARBOZA DE BARROS, ANA PAULA AMORIM CORTES ADVOGADO, JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA, SERGIO SANTOS SILVA ADVOGADO, magda esmeralda de barros teixeira de almeida, FABRICIO NOVAIS SILVA Ordem: 6 | Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA, MARCELO RODRIGUES PRATA ADVOGADO, magda esmeralda de barros teixeira de almeida | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARIA GABRIELA BRANDAO DE NOVAES ADVOGADORelator: MARCELO RODRIGUES PRATA Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA
10/08/2025 02:48
0000832-32.2021.5.05.0196
Nº Processo: 0000832-32.2021.5.05.0196 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO - JOSE LINO DE ANDRADE NETO | Ação: DE PROTECAO A ADVOGADO - WILLIANA FERNANDA CAVALARI | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, JOSE LINO DE ANDRADE NETO, FABIANA GALDINO COTIAS ADVOGADO, HERMANN JOSE STABEN GOMES, RAFAEL ALFREDI DE MATOS ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO, TAISE MACEDO REIS TEIXEIRA, FRANCISCO LACERDA BRITO Ordem: 35, LEON ANGELO MATTEI Número do Processo: 0000832, 32.2021.5.05.0196, ROT, CLERISTON PITON BULHOES Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, HUGO SOUZA VASCONCELOS Polo Ativo, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA RECORRENTE, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, MARIANA DE CARVALHO MELO ADVOGADO, FERNANDA TELES BARRETTO, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO, MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA, LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES RECORRIDO, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, MOABE SANTOS CASAS ADVOGADO, RODRIGO AUGUSTO LADEIA MATOS, LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA Processos da aba remanescentes, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO Ordem: 1, MOABE SANTOS CASAS Número do Processo: 0000140, 95.2017.5.05.0641, AP, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA AGRAVADO, CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA., GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI ADVOGADO, DANIEL SOUZA PORTO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO, MARIA ELISA COSTA GONCALVES Polo Ativo | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0000036-59.2025.5.05.0371
Nº Processo: 0000036-59.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Paulo Afonso 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Autor: - NADIJA DE NAZARE FARIAS DA SILVA ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado: - TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/GO 40046) RECLAMADO - VALENTIM ALUGUEL DE MAQUINAS E | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Autor(es): MANOEL BISPO DA SILVA NETO RECLAMANTE, LUIZ ALBERTO AMARAL DA SILVA, JOSELITO SANTOS PACHECO RECLAMANTE, HEBERT AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS RECLAMADO, J&F INVESTIMENTOS S.A, MOISES SILVA SANTOS ADVOGADO, CRISTIANE MOREIRA MOTA (OAB, BA 33030), N.D.R.M., FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E (OAB, BA 25131) | Réu(s): GRIFFI TRANSPORTES LTDA EQUIPAMENTOS LTDA, VILMA CORREIA NASCIMENTO SILVA RECLAMADO, MAURICIO PORTELA SANTOS, ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, ACAI DE CAMETA AGROINDUSTRIAL DA AMAZONIA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) | Advogado(s): TIAGO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB, GO 40046) RECLAMADO, VALENTIM ALUGUEL DE MAQUINAS E, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO ADVOGADO, MARIANA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, BA 74121), VANESSA CARVALHO DE SOUZA (OAB, BA 74217) ADVOGADO, Roberto Schitini (OAB, BA 14081), RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS TRANSPORTES LTDA, MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA ADVOGADO, LEISER SADIGURSKY (OAB, BA 14923), PAULO ROBERTO PAIXAO SANTOS (OAB, BA, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) (OAB, BA 58678), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMADO, TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB | OAB: GO 40046, BA 74121, BA 43447, BA 74217, BA 14081, PE 24153, BA 33030, BA 14923, BA 61019, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 25131, BA 78102, BA 58678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
1001961-68.2017.5.02.0070
Nº Processo: 1001961-68.2017.5.02.0070 | Advogado: - SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB/SP 233242) ADVOGADO - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743) | Advogado(s): SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB, SP 233242) ADVOGADO, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743), Sergio Shiroma Lancarotte (OAB, SP 112585), HERBERT ONOFRE FIRMO (OAB, SP 475572) AGRAVANTE, GISLENE DE SOUZA, NAYARA CORREIA DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, DANIELA REGINA FERREIRA HAYASHI (OAB, SP, TATIANE MATOS COSTA (OAB, SP 218043) ADVOGADO, OVIDIO LOPES GUIMARAES JUNIOR (OAB, SP 218043) 14798), WALERIA VALQUIRIA MARIA DA SILVA (OAB, ROGERIO PACILEO NETO (OAB, SP 16934), SP AGRAVADO, ARM SERVICO DE LIMPEZA EIRELI, AMIR MOURA BORGES (OAB, SP 153003) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES MENDONCA (OAB, SP 153003) 459619), ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARAES, ANA PAULA CARDOSO FRANCO GUIMARAES 6ª Turma, ESTHER DUARTE DETILIO (OAB, SP 409068) RELATOR: Desembargador do Trabalho BEATRIZ HELENA, GABRIELA OLIVEIRA CHIKITANI (OAB, SP 289180) MIGUEL JIACOMINI, SP 289180) AGRAVANTE, JACQUES WAJSS, LAURA OLIVEIRA CARVALHO (OAB, SP 198496) AGRAVANTE, ROSA MARIA DE SELES, TEXTIL CORTI LESTER LTDA, MARCELO FERNANDES DE MELLO (OAB, PAULO CESAR LEITE OROSCO (OAB, SP 95259), RENAN MARCELINO ANDRADE (OAB, SP 343871) GUIMARÃES, RICARDO LAMEIRAO CINTRA (OAB, SP 139805) AGRAVANTE, SOBLOCO CONSTRUTORA S A, CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OAB, FERNANDA BOBROW SALGADO (OAB, SP 261010), JOSÉ CORREIA NEVES (OAB, SP 105229) ADVOGADO, BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB, SP 227979) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 7ª Turma, Cadeira 1, Desembargador do Trabalho SANDRA CURI DE 1ª Turma | OAB: SP 233242, SP 71743, SP 112585, SP 475572, SP 218043, SP 16934, SP 153003, SP 290179, SP 409068, SP 289180, SP 198496, SP 95259, SP 115094, SP 343871, SP 139805, SP 261010, SP 105229, SP 227979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES 7ª Turma
10/08/2025 02:35
0001166-87.2023.5.09.0195
Nº Processo: 0001166-87.2023.5.09.0195 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: DOUGLAS LUIZ DE MORAES(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 17732, 34932, 74178, 41324, 13584, 8395, 19067, 117292, 57599, 44991, 42893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0016932-64.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016932-64.2023.5.16.0009 | Advogado: - FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO | Advogado(s): SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADO, GABRIELA SOUZA VIANA (OAB, MA 27552), JOAQUIM JACI RAPOSO DE MAGALHAES MOURA, EGLIE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, MA 12943) ADVOGADO, MARCELO RODRIGUES SERGIO (OAB, PI 3740), MA 12943) RECORRIDO, USINA SANTA ADELIA S A, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA, BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA 1ª Turma, JUDSON COSTA MOURA (OAB, TO 5881), CAROLINE CARVALHO LIMA (OAB, MA 24357) 1ª Turma, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO, ANASTACIO DA SILVA MORAES (OAB, MA 12065) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 247435), Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ADVOGADO, ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ | OAB: MA 12736, MA 27552, MA 19544, MA 13454, MA 14540, PI 4115, PI 9577, MA 12943, PI 3740, SP 365967, SP 277657, MA 22921, SP 329848, TO 5881, MA 24357, MA 6120, MA 12065, MA 5148 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: SWYANNE ARAMAKI MENEZES SALES CALADO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA ADVOGADO
10/08/2025 02:21
0010087-86.2024.5.15.0048
Nº Processo: 0010087-86.2024.5.15.0048 | Advogado: - HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS | Advogado(s): BRUNO FAZIO RIUS (OAB, SP 419618) ROT 0010087, 86.2024.5.15.0048, SP 419618) 6ª Câmara, SP 419618) Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, 6ª, FERNANDA ZAMPOL LOBERTO (OAB, SP 251891) Câmara, SP 251891) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA CLAUDIA, HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB, SP 502994) RECORRENTE, EMPORIO DA CASA LTDA, EPP, EDUARDO TOLEDO FILHO (OAB, SP 268915), HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, JONATAN MATEUS ZORATTO (OAB, SP 269385) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ RECORRIDO, ESSENZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SP 269385) RECORRIDO, LEONE LAFAIETE CARLIN, HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB, SP 231943), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO, HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0010095, 61.2024.5.15.0081, Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, LEANDRO CESAR FERNANDES | OAB: SP 189256, SP 136069, SP 419618, SP 251891, SP 502994, SP 268915, SP 273590, SP 209895, SP 269385, SP 231943 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BRUNO FAZIO RIUS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ADVOGADO
10/08/2025 02:15