Consulta de Processos

Nº Processo: 2160631-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500738-92.2024.8.26.0576; | Advogado: Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Clovis Feitosa da Silva (OAB: 398731, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 398731, 405329, 499085, 157687, 485533, 387967, 470012, 223238, 55560, 324592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017889-93.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1512442-45.2025.8.26.0228; Tráfico de | Advogado: Fernando Henrique Acacio de Vasconcelos Costa (OAB: 404074/SP); Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Fernando Henrique Acacio de Vasconcelos Costa, Paciente: José Roberto Alves dos, Rosalina Fatima Gouveia Previato (OAB: 100843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 404074, 112588, 313340, 100843, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500282-91.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: L. S. | Autor(es): Caio Hudson dos Reis, Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726, SP), Advogada: Andressa Lopes, Marcos Souza dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Advogado | Advogado(s): Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384, SP), Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100 | OAB: 434784, 220732, 374114, 393439, 490686, 427726, 503053, 325384, 469100, 999999, 420501, 446573, 305344, 193003, 497357, 406983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001771-42.2016.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Willian de Sousa Gonçalves (OAB: | Assunto: Grave; Apelante: Rosildo Almeida | Autor(es): ÉDERSON CRISTIANO BIOTTO, Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409, SP), Apelado: Ministério Público do, LUCAS RIBEIRO LOPES SANTANA, Advogada: Itamara de Souza Magalhães Santos (OAB: 503108, Apelado | OAB: 67023, 350060, 214304, 484115, 123409, 503108, 313363, 350117, 455976, 275741, 207906, 287830, 477479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005354-81.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: | Autor(es): Dejair Antonio Pagani, Advogado: Marcos José Pagani de Oliveira (OAB: 274681, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 331676, 999999, 330412, 290745, 265938, 378644, 479675, 231045, 274681, 406724, 379264, 452984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144927-54.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em Flagrante; | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Everton Silva Santos (OAB: 354038, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Lara Cristina Rodrigues de Oliveira, Impetrante: Mariele Vilela de Carvalho, Paciente | OAB: 440970, 354038, 358202, 524507, 81851, 479804, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144823-62.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500889-35.2024.8.26.0616; Tráfico de | Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP); Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: | Advogado(s): Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Rosimeire Luiza de Moraes, Def., Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 382181, 358202, 527214, 436978, 306685, 440980, 466129, 455574, 389575 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144451-16.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1541785- | Advogado: Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842/RJ); Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195/RJ); Ficam as | Advogado(s): Leonardo Cavalcante de Araujo (OAB: 208842, RJ), Advogado: Alexis Lemos Costa (OAB: 233195, Ficam as, Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Jadilson Cardoso de Castro (OAB: 245787 | OAB: 426488, 413022, 208842, 233195, 211567, 434062, 436567, 999999, 245787, 222380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144327-33.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503634-03.2024.8.26.0320; Tráfico de Drogas | Advogado: Jorge de Souza | OAB: 429914, 269917, 352919, 372880, 497824, 390704, 459556, 460462, 337637, 491778, 461870, 452724, 355906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144246-84.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência | Advogado: Luciano Bagarollo (OAB: 439879/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luciano Bagarollo (OAB: 439879, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 7914, 478606, 439879, 999999, 391021, 348790, 436905, 250160, 503393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11