Consulta de Processos

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0046367-43.2023.8.11.0051 | Vara: desta Comarca. independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Advogado: FELIPE BASTOS DE LIMA, CPF: | Autor(es): NEP INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA LTDA, Restituição de, Agropecuária Caverá Ltda | Advogado(s): Giovanni Stürmer Dallegrave, OAB, MT 32.998 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0708526-89.2024.8.11.0001 | Vara: Especializada da Infância e | Advogado: (a): confiança de Gestor Geral 1 - PDA-FC, da Central de Administração da | Autor(es): NELITA BANDEIRA DUARTE, WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Decorrido o prazo para eventual recurso, façam, se as anotações e | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0000600-16.2005.5.15.0127 | Vara: dos sistemas de | Autor: possa vir a sacar o | Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vara: do Trabalho de Vitória | Advogado: -, OAB - VITV01 - 1ª Vara do Trabalho de Vitória | Assunto: serão desconsideradas. | Advogado(s): OAB, VITV01, 1ª Vara do Trabalho de Vitória | OAB: 002814, 002947 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Nº Processo: 0213600-33.2009.5.02.0059 | Advogado: RICARDO DE ARRUDA CAMPOS | Ação: NACIONAL DAS | OAB: 349750, 243872, 222305, 143446, 126171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000047-07.2024.5.02.0075 | Advogado: MARCUS TOMAZ DE AQUINO(OAB: | OAB: 139812, 22657, 23474, 108176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1001714-78.2024.5.02.0608 | Advogado: RAFAEL ISOLA LANZONI(OAB: ADVOGADO LUIS AUGUSTO OLIVIERI(OAB: | Ação: DE Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e | OAB: 267890, 350783, 388125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1002226-39.2017.5.02.0048 | Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO | OAB: 204651, 229248, 264268, 163741, 58315, 153139, 389947, 235666 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região