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1066226-34.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1066226-34.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 114306/SP - Nelson Luiz de Arruda Campos | Autor(es): Lunes Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Braulino dos Santos Medeiros, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ryan Martins dos Santos, Eriel da Costa, Ana Lucia Machado do Amaral, Luciano Severino dos Santos, Rodrigo Gomes Nascimento, Melissa de Siqueira Bottini, Fábio Henrique Cognetti Junior | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 114306, SP, Nelson Luiz de Arruda Campos, 487835, Idenor Marques Fernandes, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 154644, Renata Ribeiro Linard, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 254056, Areta Rosana de Souza Andrade, 49546SC, Guilherme Jacobi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Lunes Empreendimentos Imobiliarios Ltda.Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULOAdvogado: 114306
03/08/2025 18:03
1005289-72.2021.8.26.0320
Nº Processo: 1005289-72.2021.8.26.0320 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 243418/SP - Claudiceia de Oliveira | Autor(es): J.P.S., Geraldo Tabajaras Chagas, L.A.L.G., JOÃO BATISTA VENCESLAU DE LIMA, GEORGE ANTONIO HENNEL, BANCO DO BRASIL S, Claudia Regina Rolo de Mello, Sonia Gonçalves de Oliveira, Marcello Montes Manfrin, Sivaldo Rodrigues da Silva, Gleucimar Bomfim Soares da Silva | Réu(s): Dirigente da Diretoria Regional de Ensino Região Sul 3, M.S.P., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 243418, SP, Claudiceia de Oliveira, 107512, Geraldo Tabajaras Chagas, 210106, Silvana Lessa Costa, 170047, Elizete Maria Bartah, 319943, Carlos Eduardo Souza, 464104, Claudio Graziano, 486504, Angelo Jose dos Santos, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:01
3009660-93.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009660-93.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: Washington Batista | OAB: 120813, 317533, 357144, 479580, 303966, 213912, 505328, 329164, 103394, 297185, 202930, 163569, 533339, 283439, 216737, 163903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:28
2218146-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218146-03.2025.8.26.0000 | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina | Advogado(s): Julio da Conceição de Carvalho (OAB: 209136, SP), Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790, Interessado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122, Interessado: Eduardo Wanderley Murad, Advogada, Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493, RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim, Interessado: Josue dos Santos, Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734, Advogado: Vitor Serafim Santos Palmeira (OAB: 444784, Interessado: Adilson Inacio de Souza, Marcio Calixto (OAB: 399064, Interessada: Sandra Regina Mendes Nader Rodrigues, Advogado: Marcio Calixto | OAB: 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 178348, 182818, 20356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:27
1063387-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1063387-70.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP); Advogado: Derek Lameiro Lucio | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa | Autor(es): Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, SP) | Réu(s): J M Assaf Me, Advogado: Celso Gomes Pipa Rodrigues (OAB: 171918, SP) | Advogado(s): Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487, SP), Apelado: Roberto Pinto de Campos, Advogada: Adriana | OAB: 183041, 385367, 329180, 376639, 341190, 235016, 207353, 186564, 9979, 274382, 214375, 171918, 469612, 456232, 148323, 319544, 30487, 507435, 70756 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
0253246-81.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0253246-81.2020.8.26.0500 | Vara: Foro de São José do Rio Pardo Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 163649, 423389, 30480, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:43
1065570-77.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1065570-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Rafael Arruda Jacobino, Antonio Pereira do Carmo Neto, Rai da Silva Machado de Oliveira, Orli de Moraes, PAULO BOLDRIN, Nelson Pereira Andrade, Alessandro Baptista Assis, Elede Cecilia Morandi Giudicissi, Fabiola Francisco da Silva Kita, SANDOVAL DE NOVAES MEIRELES, Fundação Carlos Chagas | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 237006, WELLINGTON NEGRI DA SILVA, 81514, Jose Moreno Bilche Santos, 358393, Patricia Berbert Fontes, 407571, Flavio Eduardo Potzik, 194802, Leandro Henrique Nero, 243026, Luiz Fernando Bassi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:46
7006968-96.2011.8.26.0500
Nº Processo: 7006968-96.2011.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 58774, 125142, 188544, 324823, 136973, 154344, 124518, 36381, 33018, 130329, 129279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:51
0583401-62.2018.8.26.0500
Nº Processo: 0583401-62.2018.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 72625, 125142, 136973, 205951, 183179 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:51
0437022-79.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0437022-79.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 58774, 125142, 136973, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:50