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0010971-45.2024.5.15.0039
Nº Processo: 0010971-45.2024.5.15.0039 | Advogado: - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ADVOGADO - LARA LUNARDI (OAB/SP 287541) | Advogado(s): LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA 212098), SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB, SP 365296) ADVOGADO, FLAVIA MARIA GARDINI (OAB, SP 327528), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO, ROMUALDO ADELINO DEGASPERI, JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PR RECORRIDO, MATEUS DA SILVA ALMEIDA, LEONARDO RIBEIRO (OAB, SP 463455) 163938), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 492288) ADVOGADO, RICARDO FREDERICO PAZIANOTTO (OAB, SP, JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, PR CUNHA, SP 463455) ADVOGADO, ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB, SP 249111), SP 492288) RECORRIDO, GREICE KELLY FERREIRA MOURA, PETRIA DE AZEVEDO SILVA SCHAEFFER, LENI APARECIDA ANDRELLO PIAI (OAB, SP BORDINI COCA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho KEILA RECORRIDO, PLANTECSEG SERVICOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho FABIO RAFAEL, Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO 4ª Câmara | OAB: SP 424589, SP 327528, SP 365296, SP 287541, SP 264521, SP 306140, SP 463455, SP 492288, SP 70134, SP 249111, ES 23648 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA 212098)Relator: Desembargador Federal do Trabalho KEILA RECORRIDO
10/08/2025 02:14
0010221-38.2017.5.15.0120
Nº Processo: 0010221-38.2017.5.15.0120 | Advogado: - ROBERTA JULIANA BALBO (OAB/SP 347084) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694) | Ação: AGRAVANTE - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ROBERTA JULIANA BALBO (OAB, SP 347084) ADVOGADO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694), SP 347084) AGRAVADO, VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL, SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB, SP 191069) ADVOGADO, ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU, CECILIA PERLES (OAB, SP 427422) 7ª Câmara, PRISCILA BIONDI (OAB, SP 220686) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, SP 220686) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, GILBERTO LOPES THEODORO (OAB, SP 139970) ADVOGADO, ELTON DA SILVA RAMOS (OAB, SP 432624), KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593), LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO (OAB, SP 196492), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391) AGRAVADO, ESTEVAO GONCALVES LEITE, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920) AGRAVADO, PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA, SONIA SUELI DA SILVA PEREIRA (OAB, SP 83202) AGRAVADO, TERRAPLENAGEM AZZA EIRELI, SP 83202) ADVOGADO, FERNANDO MACENA CARDOSO, SP 145694) ADVOGADO, ROSANGELA BENETTI ALMEIDA (OAB, RS 34992) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB, SP 354851), Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB, PR 42355) | OAB: SP 347084, SP 145694, SP 191069, SP 239669, SP 354851, SP 427422, SP 220686, SP 139970, SP 432624, SP 328593, SP 196492, SP 301187, SP 163741, SP 155277, SP 200391, SP 157920, SP 83202, SP 332180, PR 42355, SP 170766, RS 34992 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ROBERTA JULIANA BALBO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO (OAB
10/08/2025 02:14
0016500-66.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0016500-66.2023.5.16.0002 | Advogado: - WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500-66.2023.5.16.0002 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500, 66.2023.5.16.0002, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB, SP 198669) ADVOGADO, CARLENE COSTA ALVES PACHECO (OAB, MA, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE ADVOGADO, KARLA ANDREA NOGUEIRA VELOSO (OAB, SP 198669) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SELMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, OTAVIO ORSI TUENA 3ª Turma, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) RECORRIDO, OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 82659), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA | OAB: PE 16725, MG 191085, SP 394172, PR 52997, PE 1828, SP 198669, SP 87306, RS 86574, SP 342339, RS 78376, MA 3831
Advogado: WASHINGTON LUIS SEABRA DE OLIVEIRA AIRR 0016500Relator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:08
0011104-48.2023.5.15.0031
Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0010527-64.2023.5.15.0033
Nº Processo: 0010527-64.2023.5.15.0033 | Advogado: - ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB/MG 52197) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OAB, MG 52197) ADVOGADO, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG, CARMEM LUCIA MACHADO RIBEIRO (OAB, MG AGRAVADO, MUNICÍPIO DE JUATUBA, MARINA QUAGLIO MARQUES (OAB, MG 133160) TRANSPORTES, RICARDO VINICIUS SOUZA TAVARES (OAB, MG ADVOGADO, DANIEL ATHOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB, LUIZ MARIO MARTINI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, LUIZ MARIO MARTINI ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, PE 18855), BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) (OAB, SP 163741), EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB, MG 80702) ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, TELEMONT ENGENHARIA DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE | OAB: MG 52197, MG 133160, MG 191019, SP 327557, SP 163741, MG 71639, PE 18855, DF 513, MG 93776, MG 80702, DF 1291, MG 59383
Advogado: ARISTIDES GOMES RIBEIRO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 180474)
10/08/2025 02:08
0010365-02.2023.5.15.0023
Nº Processo: 0010365-02.2023.5.15.0023 | Advogado: - AMANDA DE MELO SILVA (OAB/SP 210364) 3ª Turma | Ação: LTDA | Advogado(s): AMANDA DE MELO SILVA (OAB, SP 210364) 3ª Turma, DIOGO NUNES SIQUEIRA (OAB, SP 297748) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, MATHEUS NARCIZO ARAUJO DIAS (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB, SP RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) (OAB, MG 134057), JOSE JOANES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP 3ª Turma, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SAAD JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 284315) 429317) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, DINAMIC SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA | OAB: SP 210364, SP 297748, SP 402663, MG 134057, SP 337294, SP 392443, SP 353509, SP 284315
Advogado: AMANDA DE MELO SILVA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0011761-29.2022.5.15.0094
Nº Processo: 0011761-29.2022.5.15.0094 | Advogado: - MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB/SP 131170) | Ação: CASA - SP AGRAVANTE - RAUL TAMASAUSKAS | Advogado(s): MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADO, ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (OAB, SP 131170), MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB, SP RECORRENTE, FABIO FRASATO CAIRES, TANIA MARIA CASTELO BRANCO PINHEIRO 3ª Turma, TIAGO DUARTE DA CONCEICAO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB, SP 123835) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 180694), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 71874) | OAB: SP 131170, SP 185323, SP 232686, SP 180694, SP 297608, DF 513, SP 124809, SP 61848, SP 146094, SP 344641, SP 123835, PR 50020
Advogado: MARIA GABRIELA VEIGA MENDES CURTO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB
10/08/2025 02:07
0011409-98.2022.5.15.0085
Nº Processo: 0011409-98.2022.5.15.0085 | Advogado: - KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA | Ação: DE SERVICOS ADVOGADO - DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA | Advogado(s): KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊA, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS, SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP ADVOGADO, MARIA CRISTINA FERREIRA (OAB, SP 211378), ULISSES VILLELA DE SOUZA (OAB, MG 167133) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN AIRR 0011577, 72.2022.5.15.0062, JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, SP 327557) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | OAB: SP 217639, SP 309241, SP 208080, SP 224048, SP 211378, SP 391960, MG 167133, DF 55840, SP 327557
Advogado: KENIA SYMONE BORGES DE MORAES BENTES CORRÊARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:07
1000045-22.2021.5.02.0017
Nº Processo: 1000045-22.2021.5.02.0017 | Advogado: - AIRTON DA COSTA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): GUILHERME MIGUEL GANTUS RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO Número do Processo: 1000045, 22.2021.5.02.0017, ROT, GUILHERME HENRIQUE FERNANDES RATHSAM Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 1, THIAGO BOZOGLIAN CORREA ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA, GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO Orgão Julgador: 12ª Turma, MICHEL BORGES DA SILVA RECORRENTE, CAIQUE LIMA CIRINO, MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA RECORRIDO, HOSPITAL LEFORTE LIBERDADE S.A, JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO SANTOS, DANIEL SPOSITO PASTORE ADVOGADO, ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO, PAULO AUGUSTO GRECO ADVOGADO, KATIA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, MARIANA DE LIMA ROCHA GOLOMBEK, AIRTON DA COSTA Orgão Julgador: 12ª Turma, CLEZER CORREIA DE ALMEIDA ADVOGADO, SUEN RIBEIRO CHAMAT, JOSE VALTER FRIGO RECORRENTE, VANDERLEI LUIS DA SILVA, CLEZER CORREIA DE ALMEIDA RECORRIDO, VIACAO PIRAJUCARA LTDA, JOSE VALTER FRIGO ADVOGADO | Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO, GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO SANTOS, LEANDRO SALDANHA LELIS | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: GUILHERME MIGUEL GANTUS RECORRIDORelator: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
10/08/2025 00:25
1000076-41.2025.5.02.0069
Nº Processo: 1000076-41.2025.5.02.0069 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB/SP RECLAMADO - JANAINA RODRIGUES DOS REIS | Ação: E PARTICIPACOES | Autor(es): ELOISA PATRICIA DA SILVA, NATALIA LOPES DE JESUS ATOrd 1000076, 29.2025.5.02.0073, THABATA LOUISE ALVES BICHULE, MARIA JOSE SIMOES DA SILVA 84ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): BRAZIL SENIOR LIVING S.A. ConPag 1000076, 41.2025.5.02.0069, RESGATE, VITAL ENFERMAGEM SOCIEDADE 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, SAUDE, VITAL BRASIL SOCIEDADE COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, AMIXXAM SISTEMAS DE FACILITIES LTDA 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANDREA BEZERRA DE LUCENA RECLAMANTE, NATHAN DA SILVA PEREIRA, CONDOMINIO EDIFICIO BLESS FAGUNDES ADVOGADO, ISABELLA DA SILVA SANTOS (OAB, SP 518354), GUILHERMINO FERREIRA MARTINS 516350), MAXIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES, SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E RECLAMANTE, JANAINA APARECIDA GONCALVES DE, SIMAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, AIRTON DA COSTA (OAB, SP 250993), DINAMICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. | Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP RECLAMADO, JANAINA RODRIGUES DOS REIS, JUCELIO DOS SANTOS PAIXAO (OAB, SP 352349), ALAN BUENO DE GOIS (OAB, SP 408526) ATOrd 1000076, 36.2025.5.02.0006, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931) 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821), GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB, SP ATSum 1000076, 73.2025.5.02.0317, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) RECLAMANTE, MARCOS KAZUYOSHI YAMAI, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, LUANA KAREN FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, SP, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607) RECLAMADO, TRANSTASSI LTDA, MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, CARLOS EDUARDO RODRIGUES MENDES RECLAMANTE, SUELI APARECIDA BEZERRA | OAB: SP 314572, SP 336239, SP 352349, SP 263663, SP 408526, SP 518354, SP 321931, SP 125821, SP 272293, SP 218607, SP 250993, SP 401589, SP 477735 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24