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0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0002404-05.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002404-05.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - DAVI YURI DE MORAES (OAB/DF 51196) | Ação: EIRELI | Autor(es): LUCEIA CERQUEIRA LIMA, IVONDE EFIGENIA BARBOSA SERRA ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), GERALDO ALVES DA SILVA, MATHEUS ALVES DE MATOS RECLAMADO, JOAO ALVES MILHOMEM, CICERA DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO, AGROTAM + LTDA | Réu(s): DISTRITO FEDERAL PERITO, INGRIDY HORRANA MERCADO, TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI, EPS, EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. ATSum 0002408, 42.2024.5.10.0802, DISTRITO FEDERAL ATOrd 0002409, 27.2024.5.10.0802, TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): DAVI YURI DE MORAES (OAB, DF 51196), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), ENILDE NERES MARTINS (OAB, DF 36176) PERITO, ANDRE MARTINS SANTANA, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP ATSum 0002407, 57.2024.5.10.0802, JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB, DF ADVOGADO, JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938), DF 36176), SP RECLAMANTE, HEUNUKHARBONO SOUSA MORAIS | OAB: DF 51196, TO 4516, TO 875, TO 4221, PE 16725, DF 36176, TO 7938, TO 7671, TO 8088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:43
0001377-47.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001377-47.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF | Advogado: - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB/DF | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - Antonio Marques de Andrade (OAB/DF 6263) | Autor(es): HUGO RENAN MENEZES ROCHA 38319), ANDREIA ALMEIDA DIAS RECLAMADO, DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA, RODRIGO FREITAS DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Francisco Kelson Soares Braga | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS ATOrd 0001382, 69.2024.5.10.0006, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECLAMANTE, FRANCIELY BARBOSA, PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, ALVES BARBOSA SERVICOS TECNICOS LTDA 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS REQUERENTE, ROBERTA FERNANDES MONTEIRO, G.M.A. ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB, DF, EDWIN HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ATOrd 0001381, 84.2024.5.10.0006, VALERIA ALMEIDA DIAS (OAB, DF 80776), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECLAMADO, CAIO LUIZ FIGUEIRA RODRIGUES, LUIS PAULO ALVES DA SILVA (OAB, DF 37676) RECLAMANTE, AMAZICO JOSE ROSA, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AMANDA SANTOS DUARTE VIANA (OAB, DF ATOrd 0001522, 70.2024.5.10.0017, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665) RECLAMANTE, RENAN SOARES DUARTE, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ADVOGADO, JENNIFER ALVES DOS SANTOS (OAB, DF 65755), JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) RECLAMADO, DISTRITO FEDERAL, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMADO, WHITE TRATORES SERVICOS DE, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) TERRAPLENAGEM EIRELI, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF ADVOGADO, ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB, DF 23550), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) CumPrSe 0001523, 55.2024.5.10.0017 | OAB: SP 498266, PE 16725, GO 49193, DF 80776, DF 6263, DF 25136, DF 37676, DF 1441, PR 27171, DF 20182, DF 35665, DF 10758, DF 65755, DF 5218, DF 6083, DF 20650, DF 23550, DF 40291, SP 70019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: HUGO RENAN MENEZES ROCHA 38319)Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SAdvogado: JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE (OAB
11/08/2025 05:42
0001292-34.2024.5.10.0015
Nº Processo: 0001292-34.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ALEXANDRE SPEZIA (OAB/DF 20555) TERCEIRO INTERESSADO - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO | Autor(es): ELISANGELA ROCHA E SILVA DEPRECANTE, SONIA PAULO DA SILVA, CIANIRA ALVES FERREIRA RECLAMANTE, IVANIA ALMEIDA DA SILVA DE JESUS, SARA MICHELLE BARRIENTOS CALLEJAS REQUERENTE, WHESLLERNEY INACIO DE MOURA, LUIZ CEZAR VIDAL REQUERENTE, YONA BARROSO ROCHA, JORZIEL HERNANDES PIRES MENDES ADVOGADO, AGENOR GOMES FILHO (OAB, DF 67598) | Réu(s): PRIME CONSULTORIA E SERVICOS DEPRECADO, PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, MARIA VALDIRENE NERES COUTINHO (OAB, DF, 53.173.512 DIANA MARLENY CARDENAS TELEGRAFOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, MG 150601), CONSORCIO MC ATOrd 0001376, 23.2024.5.10.0019, PESSOA CONFECCOES E CALCADOS LTDA | Advogado(s): ALEXANDRE SPEZIA (OAB, DF 20555) TERCEIRO INTERESSADO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB, DF ADVOGADO, ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS (OAB, DF, OSLON DO REGO BARROS RECLAMADO, G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO ADVOGADO, RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA (OAB, DF 39635), ANA CAROLINA DE MIRANDA MACIEL (OAB, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB, DF 66898), ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA (OAB, SP RECLAMADO, MILLENIUM SERVICOS LTDA, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS 19ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 20555, RJ 52747, DF 33450, DF 39635, SP 152368, DF 1441, DF 27889, MG 150601, DF 22593, DF 66898, DF 67598, CE 16498, DF 69971, DF 22517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:42
0001822-41.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001822-41.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF Vara do Trabalho do Gama - DF | Advogado: - MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB/DF 35704) ADVOGADO - MARIA SONIA BATISTA COSTA (OAB/DF 41291) | Ação: LTDA | Autor(es): EDSON LUAN FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, EMERSON MARTINS LOPES ALVES, ERILTON DE BORGES LIMA, JULIANA FURTADO RIBEIRO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES, JUNIOR CESAR NASCIMENTO SILVA RECLAMADO, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, RICARDO INACIO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): 41.519.506 PATRICK MICAEL DA SILVA RECLAMADO, CONSORCIO HP, ITA, RESTAURANTE SKINA BRASIL LTDA ADVOGADO, FABIO CARRARO (OAB, GO 11818), DISTRITO FEDERAL RECLAMANTE, EMMANOEL EVANGELISTA DA COSTA, INTERATIVA FACILITIES LTDA ADVOGADO, MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB, DF 35704), UNIÃO FEDERAL, DF RECLAMANTE, SAMIA PESSOA DE OLIVEIRA, PROATIVA CONSERVACAO DE CONDOMINIOS (OAB, SP 349245), JOSE MATILDES BATISTA 36081) | Advogado(s): MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB, DF 35704) ADVOGADO, MARIA SONIA BATISTA COSTA (OAB, DF 41291), DANIEL DE JESUS OLIVEIRA PERITO, CLOVIS SILVEIRA NETO, DANIEL DE JESUS OLIVEIRA ATOrd 0001828, 48.2024.5.10.0111, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, RECEMA ODONTOLOGIA LTDA, LORRANNY RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF (OAB, DF 55135), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF ATOrd 0001829, 33.2024.5.10.0111, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) RECLAMADO, UNIAO CONSULTORIA E SERVICOS DE, RAFAEL SILVA DE SOUSA (OAB, DF 47177) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB, PE, ANA CELIA PRUDENCIO DA SILVA (OAB, DF TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CYNTHIA DA SILVA JOCA (OAB, DF 50256) RECLAMANTE, MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER, ERNANES ALVES CRISPIM (OAB, RJ 75958) ADVOGADO, RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB | OAB: DF 35704, DF 41291, GO 11818, DF 58275, DF 70125, DF 27162, DF 55135, SP 389824, DF 47177, SP 349245, SP 147738, DF 50256, RJ 75958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:36
0001292-76.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001292-76.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF (OAB/SP 302778) | Advogado: - DANIELLA FARIA DE MIRANDA (OAB/DF 71703) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): CREMILSON DOS SANTOS BRITO ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), JAQUELINE RIBEIRO ADVOGADO, PEDRO PEREIRA ALVES (OAB, DF 57864), KARINA ANDRADE ABRANTES, PATRICIA RIBEIRO DE ARAUJO SOUZA ADVOGADO, LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691) | Réu(s): SIO TECH ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, PRIMOR TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI 20234), CONDOMINIO SARGENTO WOLF (OAB, DF 15138), PORT SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS, ATLANTIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025), DOLAR FURADO AGUAS CLARAS ADVOGADO, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201), LIDIA CAMBUY PERIDES, EPP LTDA, SERTEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): DANIELLA FARIA DE MIRANDA (OAB, DF 71703) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, EDUARDO OLIVEIRA WINCK (OAB, RJ 219255), CAROLINA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB, DF RECLAMADO, CLINICA DE MEDICINA INTEGRATIVA LTDA, RODRIGO MARCAL ROCHA (OAB, DF 31578) 15ª Vara do Trabalho de Brasília, VERONICA RODRIGUES DE ABREU (OAB, DF RECLAMANTE, RAFAEL ARAUJO DOS SANTOS, EDUARDO FERREIRA DA SILVA CAETANO ATSum 0001329, 85.2024.5.10.0007, RICARDO ERIC DE LIMA GOMES (OAB, DF 42810) RECLAMANTE, MATEUS SILVA DIAS, EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB, DF 52248) ADVOGADO, TERCIO MOREIRA MOURAO (OAB, DF 29816), THAIZE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB | OAB: DF 71703, DF 40157, SP 302778, DF 31532, PR 25665, RJ 219255, DF 57864, DF 15138, DF 31578, GO 38557, GO 31480, DF 64090, DF 42810, DF 53025, DF 73201, DF 73019, DF 37069, DF 58691, DF 52248, DF 29816 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:35
0001289-09.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0001289-09.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB/DF ADVOGADO - MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB/DF 58308) | Ação: JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA | Autor(es): LETICIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JEOVANI DOS SANTOS COSTA ADVOGADO, GILSON CIRIACO DOS REIS (OAB, DF 75809), ELCIO FERREIRA LARANJA RECLAMANTE, THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA, LUCIANO DOS SANTOS SILVA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga | Réu(s): ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, R & E COMERCIO DE SALGADOS E DOCES RECLAMADO, YASLU COMERCIO DE CALCADOS LTDA, ME, TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, COMERCIAL DE PAES BOMTEMPO & NATALICIO, DRESDEN ALIMENTOS LTDA, EPP DEPRECADO, JOAO HENRIQUE INACIO COBO SILVA, SALGADOS ARTESANAIS LTDA TERCEIRO INTERESSADO, SPE GLEBA 1 RESIDENCIAL NOVO | Advogado(s): DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA (OAB, DF ADVOGADO, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308), EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO (OAB, DF RECLAMADO, FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE (OAB, DF 74823), LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) 70385), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) RECLAMADO, G.F.D.H.L., JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 91263), TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT LTDA, EPP, ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA (OAB, DF DEPRECANTE, WILLIAM GUIMARAES, ALEXANDRE ALVES BRAGA (OAB, DF 54921) DEPRECADO, COBO LOCACAO E CONSULTORIA LTDA, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECLAMANTE, DHEYMES RAMOS DO AMARAL | OAB: DF 58308, DF 65466, DF 74823, DF 26378, DF 48398, DF 75809, SP 232686, DF 513, DF 78291, DF 54921, MG 135086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:35
0000103-42.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 05:30
0000917-94.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0000917-94.2023.5.10.0103 | Advogado: - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863) 3ª Turma, EVERSON CAETANO DE ARAUJO (OAB, DF 74548) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, PALOMA ALENCAR DE ARAUJO (OAB, DF 69882) ALVES DE SOUZA BARRETO, MATHEUS BERTRAND REIS (OAB, DF 79097) ADVOGADO, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, NAYARA FIRMES CAIXETA (OAB, DF 44074) 75953), CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RECORRENTE, RESTAURANTE ROMA LTDA, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, NELSON FELIPE RODRIGUES DUARTE (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, FERNANDA ELIAS DA SILVA ALVES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | OAB: SP 136748, DF 40304, DF 43865, DF 70159, DF 32043, DF 31852, SP 297608, DF 63370, DF 65466, DF 74823, DF 28423, DF 43863, DF 74548, DF 69882, DF 37299, DF 79097, DF 44074, DF 42618, DF 53062, DF 48585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCO ANTONIO HENGLES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 05:27
0000638-17.2023.5.10.0101
Nº Processo: 0000638-17.2023.5.10.0101 | Advogado: - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF EMPRESAS DE COMUNICACOES | Ação: SOCIAL COMUNITARIA | Advogado(s): GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF EMPRESAS DE COMUNICACOES, DF 1190), DF TELEGRAFOS, DF ROT 0000638, 17.2023.5.10.0101, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) RECORRIDO, AFMA, ACAO SOCIAL COMUNITARIA, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) 3ª Turma, DAVID COLY (OAB, DF 12974) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), PRISCYLLA COSTA DE CASTRO (OAB, DF 43248) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF | Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES (OAB, DF 30309), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) | OAB: DF 1190, DF 54332, DF 67002, DF 30309, TO 6518, TO 4907, DF 15799, DF 17143, DF 12974, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 32499, DF 6083, DF 43248, DF 20650, DF 40291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES (OAB
11/08/2025 05:27