Consulta de Processos

1000 resultados encontrados
1501228-16.2022.8.26.0599
Nº Processo: 1501228-16.2022.8.26.0599 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Réu(s): IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:34
0003759-98.2017.8.26.0220
Nº Processo: 0003759-98.2017.8.26.0220 | Advogado: nomeado em 100% do valor da Tabela da PGE. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:40
1503307-57.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:06
1500031-14.2022.8.26.0506
Nº Processo: 1500031-14.2022.8.26.0506 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Vara: do Júri e das Execuções Criminais, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr. | Advogado: do réu, Dr. Umberto Adilson Monteiro, de portas | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) | Réu(s): MARCIO ROBERTO RODRIGUES | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:52
1500472-02.2023.8.26.0169
Nº Processo: 1500472-02.2023.8.26.0169 | Vara: Única, do Foro de Duartina, Estado de São Paulo, Dr(a). WALMIR IDALENCIO DOS | Advogado: conveniado (fl. 52), o acusado está dispensado do pagamento da taxa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:31
1501871-13.2020.8.26.0156
Nº Processo: 1501871-13.2020.8.26.0156 | Vara: Criminal, do Foro de Cruzeiro, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudionor Antonio Contri | Advogado: nomeado nos termos do
05/08/2025 09:39
1524690-77.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524690-77.2024.8.26.0228 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ademais, considerando pedido expresso lançado pelo Ministério | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): GILBERTO DE SOUZA QUEIROZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:35
1505327-49.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1505327-49.2024.8.26.0602 | Vara: Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dra. Daniella Camberlingo Querobim, | Advogado: para oferecer resposta escrita, nos termos do art.
05/08/2025 09:31
1519949-91.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1519949-91.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Autor: Justiça Pública | Advogado: dos réus, este deverá observar o contido no artigo 112 do Código | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): EMERSON WESLEY SANTOS DE LIMA
05/08/2025 09:09
1022207-54.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1022207-54.2024.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: fornecerem e-mails válidos, providencie a Serventia a remessa do convite para a audiência virtual, com urgência.
05/08/2025 08:47