Consulta de Processos

Nº Processo: 1500559-53.2025.8.26.0244 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 516176/SP - Gustavo Domingues de Brito | Autor(es): Sarah Pontes de Aquino Mendes, Representante: Joelma Santana Pereira Rafael, Cristiano de Castro da Silva, J.C.P.C.I., Marlene Rosa Gonçalves, Maraci Pereira de Lima, Jorge Fernando Aquino Nakamura, Cleber Sulivan Pereira Lopes, M.P.E.S.P. | Réu(s): Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): 516176, SP, Gustavo Domingues de Brito, 519528, Clodonil Monteiro Pereira, 382198, Luiz Carlos Pedro, 214007, Thiago Luis Rodrigues Tezani, 261602, Edison Lima Andrade Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 423196, Luiz Guilherme Miggiolaro Chaguri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042312-38.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 207353/MG - Luiz Gustavo Bertolini Nassif | Autor(es): Thiago Rafael dos Santos, F.S., Vinicius Banos Rodrigues, Claudinei Antonio dos Santos, Maria Aparecida de Castro, Ruth Barbosa do Amaral, Cláudio Roberto Trindade, Raimundo Eduardo Alves Oliveira, Paulo Renato Aparecido da Silva, Nadia Alves da Silva Cardoso, Luana da Silva Hardt Leite | Réu(s): D.E.T.S.P.D., Detran Sp | Advogado(s): 207353, MG, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 431763, SP, Pétala Paz Almeida Martins, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 371731, Daniel Sobral da Silva, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 467370, Willian Bueno da Cruz, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042281-18.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Hermelino Xavier Mendes Filho, Eliana Rosa de Sousa, Ediclei Alexandre da Silva, BRUNO MARTINS TEIXEIRA, Lara Zimmermann de Sant Anna, Agnaldo Ortiz Ambrósio, Ilson Borges dos Santos, Leandro Augusto Assolant Dias Ferreira, Francislene Mendes Pereira Lima, Emilly Cristini Machado do Nascimento | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 369020, Angela Rodrigues Gaya Simões, 238250, Luis Antonio Matheus, 337625, Julio Cesar da Silva, 376262, Rodrigo Sussumu Hiromoto Barbosa, 434578, Thiago Santos Lima, 179603, Mario Rangel Câmara, 365009, Guilherme Bispo Marchesin, 132007, MG, JOUBERT SCHERER CARDOSO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020419-71.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis | Autor(es): Tatielle da Silva Miranda, Alessandra Cássia Mirabelli Marassa, Maria José da Silva, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, Wellington Santiago de Jesus, Sonia Crisitna Martim Ortega, Tayara Alexandra da Costa, Ricardo Rodrigues de Souza, Luiz Gustavo Hebeler Calixto Ottoboni | Réu(s): Gol Linhas Aéreas S.A., Arantes Alimentos Ltda, Picpay Servicos S.a, Dara Estofados Ltda, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS, Espólio de Antonio Xisto, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 23134, SP, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 406338, Fábio Eduardo Nascimento Camargo, 272227, David Viana Tedeschi, 329506, Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues, 283148, Thiago Santos Grandi, 213327, Tatiana Gomes Becher Manfrim, 404279, Carlos Arauz Filho, 280846, Vinicius Nicolau Gori, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 305038, Igor Washington Alves Marchioro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503895-69.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Agenor dos Santos de Almeida | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: NARCY, Apelada: Erica Petrucelli, Apelado: ANTONIO, Apelado: IZAEL JOSE, Apelado: VANESSA, Apelado: Batista | OAB: 115587, 245167, 337035, 34027, 65767, 429836, 515540, 138152, 231235, 152492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501683-87.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Anderson Pereira Santos (OAB: 254214/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457, SP), Apelado: Eco Primos, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adauto dos, Apelado: Joao Justino, Apelado: Clemente, Apelado: Aparecido, Apelado: Jose Antonio, Apelado: Eduardo | Advogado(s): Wagner Marostica (OAB: 232734, SP) | OAB: 254214, 228457, 183730, 303873, 182413, 115587, 185159, 232734, 118945, 111684, 362488, 225517, 320198, 490983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP) | Réu(s): Antonia Amparo de Jesus | OAB: 201167, 331520, 184692, 221676, 330060, 273529, 232734, 207353, 258974, 514326, 480016, 460537, 63440, 350406, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058663-74.2022.8.26.0576 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Josilene Matias de, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438, Apelado | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: Antônio dos Santos, Apelado: Monte Serrat Incorporações LTDA ME | OAB: 403110, 203834, 99424, 232734, 309519, 33670, 184692, 70756, 107817, 27291, 418438, 330995, 318080, 219670, 15164, 297186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003644-95.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Fazenda | Advogado: Bernardo Santos Silva | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: JORGE, Apelado: Joaquim, Apelado: AMARILDO, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Pedro Osvaldo de Souza | Réu(s): CTS Portaria, Limpeza Ltda, Advogado: Rodrigo César Corrêa (OAB: 218016, SP) | OAB: 452969, 439786, 341712, 218016, 203006, 338583, 271776, 258808, 9245, 357323, 219670, 115587, 351757, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11