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1500887-11.2024.8.26.0052
Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): RAFAEL RENAN SILVA CRUZ, outro, Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009, SP), Advogado: Jose Pedro, EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS, Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172, MS), Apelante | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ailton Viana de Oliveira, Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693, SP) (Defensor | OAB: 380070, 200183, 331009, 125337, 304693, 351861, 26417, 16153, 15172, 197919, 166604, 147093, 218116, 367641, 371387, 446414, 477854, 492478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: RAFAEL RENAN SILVA CRUZRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Ailton Viana de Oliveira
05/08/2025 18:09
1004809-08.2024.8.26.0541
Nº Processo: 1004809-08.2024.8.26.0541 | Vara: 15ª Vara Cível; | Advogado: Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808/SP); Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873/SP); Apelado: | Assunto: Associação; Apelante: Judite Buchino Rezende; | Autor(es): B. G. da S. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogado: Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513, AL), Apelada: J. C. | Advogado(s): Wellington Melo dos Santos (OAB: 400808, SP), Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB: 355873, Apelado, Natacha Cristina Vieira de Alcântara (OAB: 473547, Apelada: J. S. C., Advogada: Leidiane Lourdes da Silva (OAB, Nadia Katherine Januzzi Brandão (OAB: 180973, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 400808, 355873, 109631, 75798, 230295, 215112, 460725, 7513, 278521, 217139, 473547, 400739, 397561, 250568, 224548, 158188, 290089, 213714, 439934, 180973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:03
0002748-66.2023.8.26.0400
Nº Processo: 0002748-66.2023.8.26.0400 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001789-94.2024.8.26.0292; Telefonia; Agravante: | Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP); | Advogado(s): Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514, SP), Agravado: Hélio Augusto de Souza Muniz Junior, Advogada: Sandra, Carlos Roberto Mauricio Junior (OAB: 169642, Advogado: Claudio Manoel Rocha Pereira (OAB: 272620 | OAB: 514526, 463514, 90674, 189199, 360997, 337900, 205306, 102491, 315644, 352310, 233247, 201008, 199991, 144349, 305721, 76940, 12450, 91676, 128515, 210507, 147382, 284633, 169642, 272620 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 463514
05/08/2025 16:58
2022168-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022168-88.2025.8.26.0000 | Vara: 21ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Clovis Teodoro de Souza; Advogada: Fernanda | Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Pan | Advogado(s): Mayara da Costa Santana (OAB: 416122, SP), Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301, Gustavo Henrique Sperandio Roxo (OAB: 65336, PR), Interessado: João Guilherme Bottini, Advogada: Julia de Mello | OAB: 23134, 261232, 44243, 264825, 7046, 144521, 154384, 187991, 217477, 91473, 20596, 76544, 105542, 234123, 385386, 416122, 236301, 121740, 117129, 300821, 409541, 408615, 142155, 52308, 173317, 170219, 252802, 55133, 438188, 62014, 65336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mayara da Costa Santana (OAB: 416122
05/08/2025 16:23
0009325-43.2022.8.26.0320
Nº Processo: 0009325-43.2022.8.26.0320 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Thiago Dagostino Gomes (OAB: 484384/SP); Advogada: Helena Mazoni do Amaral (OAB: 453168/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. T. A.; Advogada: Camilla Pereira da Silva (OAB: 448758/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): VALTER BATISTA LOURENÇO, Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F, ST), Def. Público, Robson Carlos Ramazzotto Alves, Advogada: Bruna Guerra de Araujo (OAB: 378998, SP), Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 448758, 497498, 484384, 453168, 225677, 305314, 190571, 286543, 444065, 12995, 189367, 162506, 145865, 378998, 398143 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:05
0020087-59.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0020087-59.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: CÉSAR DOS SANTOS BORGES (OAB: 11461/AL); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ALAN RUDSON DE OLIVEIRA | Advogado(s): Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744, SP), Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545, Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117 | OAB: 11461, 416609, 483205, 484744, 311018, 147338, 302545, 361117, 315005, 295567, 61564, 392520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Pablo Jacobina de Souza (OAB: 484744
05/08/2025 08:54
0000293-22.2023.8.26.0597
Nº Processo: 0000293-22.2023.8.26.0597 | Classe: - Assunto Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Vara: Cível, do Foro de Sertãozinho, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniele Regina de Souza | Advogado: e curador especial nomeado em 100% do valor da tabela. Expeçam-se certidões após o | Assunto: Interdição/Curatela - Tutela de Urgência | Autor(es): Liliane Maria dos Santos | Réu(s): Caylane Jayne dos Santos Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 07:58
1500486-03.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0001850-04.2022.8.26.0266
Nº Processo: 0001850-04.2022.8.26.0266 | Advogado: do vencedor... § 14.Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os | OAB: 211401, 261068, 490999, 268711, 290879, 425082, 350517, 111133, 195245, 484687, 424833, 431787, 138436, 190202, 163767, 421621, 456766, 389777, 357590, 17307, 12319, 155831, 334600, 308244, 461841 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:57
1500528-52.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1500528-52.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Pires Lima (OAB: 434632/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Ameaça; Apelante: M. G. B.; Advogada: | Advogado(s): Lucas Soares, Silva (OAB: 12995, AL), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP) | OAB: 123853, 434632, 204129, 128736, 388848, 214415, 12995, 309485, 60319, 96139, 248210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Soares
04/08/2025 20:51