Consulta de Processos

Nº Processo: 0000488-71.2023.5.05.0005 | Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVANTE, ELAINE MATIAS OMENA, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) 10404), ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO, CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), JORGE EDESIO DEDA, BA 19452) RECORRENTE, QUELVIN PEREIRA DA SILVA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) (OAB, BA 49656), BA 32474) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), BA 19452) ADVOGADO, UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB, BA 8709), BA 659) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, BA 685) BAHIA COELBA, BA 32474) RECORRIDO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB, BA 38609) (OAB, BA 14570), ROQUE JOE NEVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO ANANIAS PINTO (OAB, BA 38423), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB, SP RORSum 0000718, 33.2023.5.05.0161, VINICIUS POYARES BAPTISTA (OAB, SP 65815) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 19452, BA 32474, BA 69165, BA 47975, BA 60248, BA 8465, BA 659, BA 685, BA 49656, BA 519, BA 14570, BA 38423, BA 8709, BA 17820, BA 38609, SP 65815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000678-90.2019.5.05.0161 | Advogado: - GENER MENESES CARVALHO (OAB/BA 34870) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE | Advogado(s): GENER MENESES CARVALHO (OAB, BA 34870) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA AGRAVADO, TELMA CERQUEIRA DE JESUS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) Primeira Turma, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) MACHADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711) ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), JAMILE DE ALMEIDA GANEM (OAB, BA 30439) ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE 29353), MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES ROT 0000651, 73.2020.5.05.0161, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) SANTOS, BA 519) RECORRENTE, CIRLENE MARIA DO AMARAL, TRICILA LUNA SAMPAIO (OAB, BA 41502) RECORRENTE, BA 41502) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 51261), SP RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: BA 34870, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 28154, BA 16381, BA 41711, BA 8406, BA 30439, BA 1734, BA 49656, BA 519, BA 41502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000033-02.2025.5.18.0191 | Vara: DO TRABALHO DE MINEIROS ATSum 0000036-84.2025.5.18.0181 | Autor: - JOSELMA DA CONCEICAO LIMA VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS | Advogado: - JANE DE JESUS GOMES (OAB/GO 30996) | Ação: JUDICIAL | Réu(s): RIO AGRO NEGOCIO COMERCIO DE GRAOS LTDA ADVOGADO, JANE DE JESUS GOMES (OAB, GO 30996), BRF S.A., PEVE FOODS EIRELI RÉU, DINAMO ENGENHARIA LTDA, FURTADO E YOUSEF LTDA RÉU, OTICA PEROLA LTDA, REAL GRAMA LTDA RÉU, LEANDRO SILVA REZENDE LTDA, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A (OAB, GO 55437), EMBRASTER, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RÉU, CLEUNILSON FERREIRA DA SILVA, POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE INHUMAS LTDA ATSum 0000044, 15.2025.5.18.0261, POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE TERESINA LTDA VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA | Advogado(s): DAVID GONZAGA JAYME AUTOR, KEVEN ADRIANO DA SILVA SOUSA, TATIANY NUNES DOS SANTOS (OAB, GO 51782) ADVOGADO, MARIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB, GO 47333), SHIRIANE DO NASCIMENTO GRANDO (OAB, GO ADVOGADO, SANTIAGO RODRIGUES OLIVEIRA FREIRE, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, ERNANDO PEREIRA CARVALHO (OAB, GO 9999), ANDERSON MENDES NEVES (OAB, GO 61018) ADVOGADO, ISMAR RODRIGUES (OAB, GO 47889), JANE DE JESUS GOMES (OAB, GO 30996) ADVOGADO, JEOVANNA MIKAELLY RODRIGUES SILVA, JORCILENE CARDOSO DO CARMO (OAB, JULLIA KAROLYNA LOBO COSTA (OAB, GO 69723), GO 61018) RÉU, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: GO 30996, GO 54854, GO 71598, GO 51782, GO 47333, GO 47528, GO 9999, GO 61018, GO 47889, GO 55437, GO 69723, GO 63970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000751-70.2024.5.19.0008 | Advogado: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO - ADRIANA ADLER DE ALMEIDA MACHADO | OAB: 5463, 7414, 7464, 2697, 41087, 8759, 34058, 23179, 5661, 8076, 201296, 14732 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000037-07.2025.5.22.0101 | Vara: do Trabalho de Parnaíba RÉU - LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA | Autor: - JOAQUIM DA CONCEICAO COSTA | Advogado: - CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA | Réu(s): VANGUARDA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA, VANGUARDA ENGENHARIA LTDA AUTOR, JOSE IVO CARDOSO DE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA 15128), EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO, SUELEN DE FATIMA MORAIS BAPTISTA DE, TERRUS S.A. Vara do Trabalho de Floriano, CONSTRUTORA RM LTDA AUTOR, U.G.C., LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, SP 362286), G.S., R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 35531), SESI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA RÉU, FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO | Advogado(s): JOSIANE DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB, PI ATOrd 0000041, 44.2025.5.22.0101, FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE, DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB, PI 6636) ADVOGADO, LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE (OAB, PI, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO (OAB, PI ATSum 0000043, 96.2025.5.22.0106, GLEISON TEIXEIRA DA SILVA (OAB, TO 12346), AURELIO VILARINHO PRADO (OAB, PI 17346) Vara do Trabalho de Floriano, JOSE RIBEIRO GONCALVES (OAB, PI 8512) AUTOR, E.A.D.S., PI AUTOR, EMANOEL MESSIAS SOARES | OAB: PI 12229, PI 22283, CE 4126, CE 12970, CE 9782, PI 6636, CE 28503, TO 12346, PI 17346, PI 8512, SP 362286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000946-35.2023.5.21.0008 | Advogado: - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO | Ação: SOCIO CULTURAL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS ADVOGADO, FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES (OAB, RN, IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB, RN 13861) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JAIME DA COSTA BENTES CORRÊA, JANE KETTY MARIANO RIBEIRO (OAB, SP 314823) ADVOGADO, GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB, SC 34227), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA RECORRIDO, SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN ADVOGADO, MARCELO IVO MELO VANDERLINDE (OAB, SC, MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB, RN 10693), JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE AGRAVADO, HELLEN SANTOS RAMOS MENEZES, RAFAEL LYCURGO LEITE 25442), JOSUE SILVA NEVES Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000955, 15.2023.5.21.0002, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RR 0000964, 40.2023.5.12.0062, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, AEC CENTRO DE CONTATOS S | OAB: PI 5684, MA 12368, RN 4703, CE 7479, RN 13861, SP 113484, SP 314823, SC 34227, RN 13641, RN 10693, MG 92524, PB 10914, PI 3890, DF 16372

Nº Processo: 0000473-47.2022.5.21.0020 | Advogado: - ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO | Advogado(s): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS ADVOGADO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO (OAB, BA 49656), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO DA COSTA (OAB, BA 71757), BA 17820), ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS 15613), JADSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RN 10828) ADVOGADO, IGOR BARROS PENALVA (OAB, BA 18389), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO AGRAVADO, ADROALDO LIMA FRANCA, BA 17034), RAYANNE SILVA DE SOUZA TERTULIANO ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB, BA 8709), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 17034) | OAB: BA 14570, BA 38423, BA 8709, BA 26841, PB 14672, BA 1734, BA 10261, BA 45669, BA 49656, PB 30657, BA 71757, BA 17820, RJ 62929, RN 10828, BA 18389, BA 17034, BA 14137, BA 14332

Nº Processo: 0001001-97.2024.5.08.0109 | Vara: DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 3 | Advogado: - LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 3 | Ação: LTDA. | Advogado(s): LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA : 3 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS : 3 | OAB: PA 20102, PA 12342, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904, RJ 198084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000590-78.2024.5.08.0004 | Advogado: PEDRO DE SOUZA FURTADO Revisor CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH | Ação: ONCA PUMA S.A. | OAB: 15646, 12426, 297608, 26693, 28611, 33535, 22260, 20102, 27386, 11792, 21331, 22365 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000384-58.2024.5.08.0006 | Advogado: DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: | OAB: 2697, 32951, 16302, 14139, 20089, 12812, 37702, 21002, 12426, 24115, 20102, 8535, 29291, 28082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região