Consulta de Processos

Nº Processo: 0001287-73.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) | Assunto: Falta Grave; Agravante: George Willian Neves Guedes da Silva; Advogado: Felipe Queiroz | Autor(es): Ana Aparecida Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 225645, 392520, 186760, 329110, 506069, 230585, 319744, 284486, 185435, 276134, 61606, 94925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500336-54.2024.8.26.0594 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. A. de L., Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989, SP), Advogada: Rita de Cassia Gonçalves | Advogado(s): Antonio Maffezoli (OAB: 99, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Everton Ulisses da Costa, Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358, SP) (Defensor | OAB: 250852, 392532, 390632, 65304, 463495, 238358, 418269, 287183, 320632, 443989, 372412, 321575, 313042, 236548, 169779, 240655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011553-29.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Paulo Rafael Miranda Cavalcante; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | OAB: 358143, 382382, 313349, 372645, 442079, 168644, 385128, 284150, 508871, 367484, 222732, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012979-46.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Mauricio Nicola Gonçalves do Couto; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | OAB: 328456, 366868, 412853, 241325, 369509, 367613, 452576, 127876, 229802, 497238, 375399, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501115-43.2024.8.26.0615 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal | Advogado: Jeronymo Jose Garcia Lourenco (OAB: 119211/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Autor(es): Valdir Pereira Dias, Advogado: Sebastião Luís de Azevedo Borges (OAB: 421952, SP), Advogado: Igor Henrique | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 119211, 262758, 999999, 384839, 376632, 496220, 431156, 499220, 505932, 487372, 273963, 220078, 421952, 487215 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502597-22.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério | Advogado(s): Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 98102, 104973, 82769, 151359, 500772, 248159, 282752, 415923, 67917, 262297, 999999, 414743, 422014, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014780-18.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gabriel | Assunto: Pena de Multa; | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 394333, 214250, 318984, 398893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001671-98.2025.8.26.0158 | Vara: Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001873-04.2025.8.26.0408; Regressão de Regime; Agravante: G. C. dos S.; | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante (OAB: 358143/ | Advogado(s): Rildo Santos Machado (OAB: 378308, SP), Advogada: Mary Rose Evaristo (OAB: 334319, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 358143, 523826, 222732, 389475, 51619, 82638, 378308, 334319, 226196, 268284, 224750, 214637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501210-85.2025.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501210-85.2025.8.26.0535; Estupro de vulnerável; | Advogado: Gabriel Henrique Pereira (OAB: 434228/SP); Advogada: Ana Paula Santos Preto (OAB: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: V. A. de J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | OAB: 999999, 434228, 221825, 263231, 442507, 492188, 328796, 348456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006363-51.2025.8.26.0026 | Advogado: Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa | OAB: 999999, 428390, 491248, 169779, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11