Consulta de Processos

Nº Processo: 1003083-27.2025.8.26.0003 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Maurício Carlos de Macedo (OAB: 201082/SP) (Causa própria); Querelado: G. M. M.; Advogado: Gabriel | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201082, 372697, 387377, 313349, 442079, 372645, 999999, 468270, 160828, 194436, 523733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002895-60.2009.8.26.0052 | Vara: 3ª Vara do Júri; | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Igor Lima Santos, Advogado: Aline Malta Maia Araujo (OAB: 433624, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ivo Pereira Júnior, Advogado: Pedro Divino do Nascimento (OAB: 174626, MG), Apelante: SERGIO HENRIQUE SILVA | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Marcos Vasconcelos (OAB: 11323, MT), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ademir Gonçalves de Araujo (OAB: 54449, PR), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 392532, 999999, 405562, 176446, 193026, 329233, 419840, 433624, 11323, 484712, 393733, 54449, 226956, 247333, 312903, 174626, 134815 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003736-80.2025.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. P. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 115053, 489803, 241555, 485246, 218476, 410232, 93926, 475013, 523826, 389475 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507955-81.2025.8.26.0050 | Vara: Vara Reg. | Advogado: Luís Gabriel Vieira (OAB: 501623/SP); Recorrido: M. P. do E. de | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João | OAB: 999999, 501623, 73917, 92860, 169355, 92356, 189533, 495200, 81886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505045-95.2023.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505045-95.2023.8.26.0068; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR); Advogado: Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285/PR); Ficam as | Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/ | Réu(s): Master Comercio Importacao, Exportacao de Bebidas Ltda, Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634, Aristides Leite da Silva, Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919, SP) | Advogado(s): Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB: 237524, SP), Interessado: M. de C., Advogada: Renata Gerlack Delojo Moraes (OAB, Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616, Interessado: Estado de São Paulo (Procurador Geral do | OAB: 10244, 51285, 154738, 167048, 329163, 103549, 489634, 229163, 332919, 999999, 263820, 90981, 108965, 123946, 236072, 53981, 237524, 104616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004960-74.2025.8.26.0114 | Vara: 3ª | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/ | Assunto: Comutação de | Advogado(s): Urbano Finger Neto (OAB: 330204, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jamile Carlos Magno Zabad (OAB: 265668, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 225645, 224586, 490044, 355331, 455360, 245070, 337973, 330204, 377195, 235503, 265668, 525156, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006360-26.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre Clemente; Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225645, 394301, 488115, 382625, 393124, 463027, 39463, 488095, 194851, 310721, 461502, 115545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002413-24.2022.8.26.0322 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Calil Nascimento (OAB: 467544/SP); Apelado: | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: I. R. do | Autor(es): BRUNO GIOVANI REIS CORREA, Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 395254, SP), Apelado | Réu(s): Davi Rodrigo Martins da Silva, Advogado: Daniel Eduardo Aparecido Silveira de Oliveira (OAB: 269180, SP), Apdo, Apte | Advogado(s): Siderley Godoy Junior (OAB: 133107, SP), Advogado: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231, Apelante: Emerson, Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087, Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984, Apelante | OAB: 234348, 99162, 467544, 145785, 245106, 202970, 133107, 282231, 149896, 294808, 430796, 97087, 307984, 323647, 506629, 31445, 291402, 149915, 148609, 440636, 395254, 269180, 471315, 40719, 290534, 424178, 351104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008929-70.2025.8.26.0996 | Advogado: Gabriel Moherdaui Macedo (OAB: 372697/ | OAB: 372697, 369385, 390084, 147338, 999999, 315005, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501681-08.2024.8.26.0545 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501681-08.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas | Advogado: Gabriel Mendes (OAB: 367426/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Wesley dos Santos Ferreira, Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223, SP), Advogado: Ricardo Capusso Velloso | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 367426, 250581, 145118, 999999, 314483, 449223, 341911, 268073, 86384, 144752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11