Consulta de Processos

Nº Processo: 0000193-92.2025.8.26.0081 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 497365/SP - Marcio Gabriel Sichieri Spina | Autor(es): Leticia Benitez Lensi, T.G.N.C., Ademar de Moraes, V.R.S.L., Garbelim Funilaria, Pintura Ltda, Gilberto Rodrigues 06207164873, Milton Aparecido da Silva | Réu(s): Loreda Dias Bassan, T.S.C., Gislene Rodrigues Batista, Jaqueline da Silva Teixeira, Ana Flávia Oliveira Alialdi, MARIA EDUARDA FRANCISCO MOTA, AAPB, ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, ANIELI APARECIDA DA SILVA, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, L. R. G. Construções, Empreedimentos EIRELLI | Advogado(s): 497365, SP, Marcio Gabriel Sichieri Spina, 23319, RS, Odinei Pinto Silva, 440686, Bruno Cesar Peixoto da Silva, 396565, Leoncio Pereira Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001287-73.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público) | Assunto: Falta Grave; Agravante: George Willian Neves Guedes da Silva; Advogado: Felipe Queiroz | Autor(es): Ana Aparecida Pereira, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Advogado(s): Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 225645, 392520, 186760, 329110, 506069, 230585, 319744, 284486, 185435, 276134, 61606, 94925 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500336-54.2024.8.26.0594 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: 392532/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): A. A. de L., Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989, SP), Advogada: Rita de Cassia Gonçalves | Advogado(s): Antonio Maffezoli (OAB: 99, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Everton Ulisses da Costa, Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358, SP) (Defensor | OAB: 250852, 392532, 390632, 65304, 463495, 238358, 418269, 287183, 320632, 443989, 372412, 321575, 313042, 236548, 169779, 240655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011553-29.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Paulo Rafael Miranda Cavalcante; Advogado: João Gabriel Desiderato Cavalcante | OAB: 358143, 382382, 313349, 372645, 442079, 168644, 385128, 284150, 508871, 367484, 222732, 229802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012979-46.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Mauricio Nicola Gonçalves do Couto; Advogado: Gabriel Francisco Alves (OAB: | OAB: 328456, 366868, 412853, 241325, 369509, 367613, 452576, 127876, 229802, 497238, 375399, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017136-22.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael do Carmo de Oliveira; Def. Público: Defensoria | Advogado(s): Camila Ueno (OAB: 256483, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristina Victor Garcia (OAB: 235503 | OAB: 256483, 225645, 256487, 330412, 207765, 226742, 235503, 337973, 359573, 178382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025624-88.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Silvio Claudio Francisco; Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante | Advogado(s): Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294, SP) | OAB: 156399, 473294, 295567, 455157, 225645, 239151, 390084, 253551, 250349, 453604, 111256, 6038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008983-12.2024.8.26.0266 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 179979/SP - Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo | Autor(es): Luana Lima dos Santos, Luigi Hiroyuki Macena Valentim, Rogerio Lobo Patiri, Célia Teixeira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, V., Cristiane Aparecida Pupo Souza, A.C.S.J., Roberto Miranda Neves | Réu(s): Banco BMG S, Melhoramentos de Itanhaem Ltda, Edleine Arantes Duarte, Círculo Social São Camilo, Município de Itanhaém, G.B.S., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU | Advogado(s): 179979, SP, Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo, 80002, Rita de Cassia Rocha Fioretti, 170483, Katia Domingues Blotta, 227529, Rita Bronzelli Alves Lopes, 248970, Carla Cristina Lopes Scortecci, 353690, Marina Gomes Cavalcanti, 299702, Nicolli Merlino, 500575, Neila Nascimento Ferreira, 378557, Jefferson Martins da Silva, 176838, Domingos Debussulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021158-95.2024.8.26.0344 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA | Advogado: 472114/SP - Murilo Sapia Garcia | Autor(es): Colegio de Ensino Fundamental, Medio Sao Jorge Ltda, Artur Setsuo Miyamura, Izaudete Messias Rocha dos Reis, Andresa Maiara Francine da Silva do Carmo, C. E. E. Comercial Veículos Ltda, Me, Juízo da Corregedoria Permanente, Welinton Rodrigues dos Santos | Réu(s): Fernando Antunes Parussolo, Cris Veículos Adamantina Ltda, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, Ambec, BANCO PAN S.A., Examina Diagnosticos Ltda | Advogado(s): 472114, SP, Murilo Sapia Garcia, 292493, Vladimir Lozano Junior, 250507, Munir Bossoe Flores, 363928, Cézar Henrique Tobal da Silva, 456695, Bruna Rafaela Ferreira Bazzo, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 396565, Leoncio Pereira Cardoso, 87101, Adalberto Godoy, 241501, Adalberto Emanuel Lourenço da Silva, 454011, Eduarda Sofia Moraes Pacheco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11