Consulta de Processos

Nº Processo: 1504194-72.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Gabriel Gonçalves de Bonito (OAB: 406344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Yasminne Maria Semensato Cardoso de Paiva (OAB: 324665, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 326230, 406344, 225584, 112531, 432614, 197682, 999999, 33512, 173054, 428599, 324665, 348592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501098-43.2024.8.26.0603 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP); Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102/SP); Advogado: | Assunto: Ameaça; Apelante: J. R. B.; | Autor(es): FRANCISCO PINHEIRO BENEDITO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Advogado(s): Rafael Pereira Lima (OAB: 262151, SP), Advogada: Mayara Christiane Lima Garcia (OAB: 345102, Advogado, Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 262151, 345102, 392525, 368300, 392124, 60319, 383787, 396735, 447465, 270404, 999999, 265804, 250354, 321538, 285169, 276475, 324246, 265541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501231-96.2022.8.26.0040 | Vara: 2ª | Advogado: Jefferson Garcia (OAB: 320163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Gisele Cardoso da Costa, Advogada: Camila Caroline Monteiro (OAB: 422965, SP), Advogada: Aline Evelin da Silva, JOÃO GABRIEL CAVALCANTE MOURA, Advogado: Moisés da Silva Amparo (OAB: 164669, Apelado: Ministério, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS MONTEIRO, Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651 | OAB: 97914, 320163, 341270, 422965, 309727, 292401, 477554, 164669, 329651, 154547, 162506, 145865, 999999, 406983, 302839, 427797, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001778-57.2025.8.26.0407 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 399081/SP - Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Tiago Henrique de Oliveira Bustilho, me, J.T.F.F., Brendon Jordy Santos Barbosa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 399081, SP, Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia, 445740, Bruna Vilella Teotonio, 254970, Ciro Pasotti Durighetto, 302382, Juliana Boschetti Oliveira Morais Franco, 472170, Thiago Moreira da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001898-11.2025.8.26.0081 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 497365/SP - Marcio Gabriel Sichieri Spina | Autor(es): Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda | Réu(s): Gustavo de Lima Dantas, Gustavo Ezio Santana da Silva | Advogado(s): 497365, SP, Marcio Gabriel Sichieri Spina, 484069, Rafaela Forato Araújo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008655-24.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 325384/SP - Fernanda Garcia Bueno | Advogado(s): 325384, SP, Fernanda Garcia Bueno, 393651, Evandro Arantes Cardoso, 391787, Victor Gabriel Frojoni, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 381718, Rafael Ribeiro Ferro, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012943-42.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 410558/SP - Alessandra Garcia Ferreira Lopes | Autor(es): LAERCIO MATINS, Dulcineia Rosa da Silva Florencio Rodrigues, Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernanda Cristina de SouzaGarcia, Bianca Bezerra, K.M.F., João Parreira Negócios Imobiliários Ltda., Tokio Marine Seguradora S, Tiago Henrique de Oliveira Bustilho, me, Fernanda Ruiz, Santos, Helder Moggioni Munhoz | Réu(s): Faculdade de Odontologia Facop, Banco Bradesco S, Luís Cesar Alves Moreira Filho, Espólio de Carlos Roberto de Castro, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Rodrigo Caetano Faustino, Rober de Oliveira Queiroz | Advogado(s): 410558, SP, Alessandra Garcia Ferreira Lopes, 521391, Maria Eliana Nogueira, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 183800, Alexandre Santiago Comegno, 309115, Jorge Luis Bonfim Leite Filho, 399081, Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia, 511417, Natalia Augusta Rodrigues Duarte | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500419-19.2024.8.26.0417 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500425-59.2021.8.26.0052; Roubo | Advogado: Saulo Gabriel Nunes (OAB: 331611/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): I. L. de A., Advogado: Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423, SP), Apelado: M. P. do, Adriano Augusto de Lima, Advogado: Ricardo Arantes de Oliveira (OAB: 210244, Advogada: Talita Melo Lima | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Izadora Paganin Fiochi (OAB: 372933, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 471803, 306040, 999999, 331611, 372933, 249423, 383318, 210244, 487612, 467476, 464835, 487926, 333743, 128483, 394933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539253-25.2023.8.26.0224 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1539253-25.2023.8.26.0224; Homicídio | Advogado: Alceu Garcia Marques (OAB: 325767/SP); Ficam | OAB: 424737, 325767, 452894, 436304, 231963, 999999, 227119, 496660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1528698-49.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1528698- | Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior | Advogado(s): Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 209195, 518841, 999999, 311425, 324570, 307665, 274047, 200635 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11