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1010281-36.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1010281-36.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 343777/SP - Jose Antonio da Silva Garcia Junior | Autor(es): Robertt Allan Moreto de Oliveira, Cláudia D’ Aquila Olian, Giovana Maria Sartori de Almeida, L.J.J., Juscelino Galindo de Oliveira, S.D.F. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA | Advogado(s): 343777, SP, Jose Antonio da Silva Garcia Junior, 405849, Douglas Ataliba Nogueira Cunha, 251353, Rafael Baruta Batista, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 443672, Natália de Castro Guizelini, 220191, Josiane Costa Araujo, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 279382, Rafael de Castro Guedes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
0004960-74.2025.8.26.0114
Nº Processo: 0004960-74.2025.8.26.0114 | Vara:| Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/ | Assunto: Comutação de | Advogado(s): Urbano Finger Neto (OAB: 330204, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Jamile Carlos Magno Zabad (OAB: 265668, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 225645, 224586, 490044, 355331, 455360, 245070, 337973, 330204, 377195, 235503, 265668, 525156, 204027 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:24
0006360-26.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006360-26.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Alexandre Clemente; Def. Público: Defensoria Pública | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 225645, 394301, 488115, 382625, 393124, 463027, 39463, 488095, 194851, 310721, 461502, 115545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:24
0002413-24.2022.8.26.0322
Nº Processo: 0002413-24.2022.8.26.0322 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Calil Nascimento (OAB: 467544/SP); Apelado: | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: I. R. do | Autor(es): BRUNO GIOVANI REIS CORREA, Advogado: João Carlos dos Santos (OAB: 395254, SP), Apelado | Réu(s): Davi Rodrigo Martins da Silva, Advogado: Daniel Eduardo Aparecido Silveira de Oliveira (OAB: 269180, SP), Apdo, Apte | Advogado(s): Siderley Godoy Junior (OAB: 133107, SP), Advogado: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231, Apelante: Emerson, Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087, Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984, Apelante | OAB: 234348, 99162, 467544, 145785, 245106, 202970, 133107, 282231, 149896, 294808, 430796, 97087, 307984, 323647, 506629, 31445, 291402, 149915, 148609, 440636, 395254, 269180, 471315, 40719, 290534, 424178, 351104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:22
1007974-38.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1007974-38.2025.8.26.0344 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 364928/SP - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior | Autor(es): A.L.E., Zilda Pasquim de Medeiros, C.P.S., Victor Paes Bertoncini, R.P.H., Andréia Fátima Gomes Piemonte, M.P.E.S.P., Mr Alimentação, Serviços Ltda | Réu(s): Associação dos Aposentados do Brasil, Aab, Banco Mercedes, Benz do Brasil S, M.R.D.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Marina Angra Doce Ltda | Advogado(s): 364928, SP, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 463673, Beatriz Guilherme Rocha, 247763, Lucimara Silva Tassini, 250548, Salvador Spinelli Neto, 356529, Raphael Paiva Freire, 474346, Marcos Paulo Nunes de Andrade, 359499, Ligia Vasconcellos Machado, 479340, Beatriz Maximo Abreu, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves, 251678, Rodrigo Veiga Gennari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56
0008929-70.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0008929-70.2025.8.26.0996 | Advogado: Gabriel Moherdaui Macedo (OAB: 372697/ | OAB: 372697, 369385, 390084, 147338, 999999, 315005, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:43
1501681-08.2024.8.26.0545
Nº Processo: 1501681-08.2024.8.26.0545 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501681-08.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas | Advogado: Gabriel Mendes (OAB: 367426/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): Wesley dos Santos Ferreira, Advogado: Victor Capusso Velloso (OAB: 449223, SP), Advogado: Ricardo Capusso Velloso | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 367426, 250581, 145118, 999999, 314483, 449223, 341911, 268073, 86384, 144752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:37
1500930-65.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1500930-65.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500930-65.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Luccas Rodrigo Garcia (OAB: 382194/ | Autor(es): Rogerio Faria Lemos da Silva, Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573, SP), F. A. M. M., Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412, Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Deivid Alves, Advogada: Vitória de Souza Pereira (OAB: 501987, SP) | OAB: 382194, 248573, 999999, 421691, 372610, 315022, 135675, 135012, 368379, 521906, 501987, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:36
1500371-69.2025.8.26.0047
Nº Processo: 1500371-69.2025.8.26.0047 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Rodrigo Benjamin Rossett Santos, Advogado: Gabriel Almeida Rossi (OAB: 242995, SP), Apelado: Ministério Público, Gilciclecio da Silva Santos, Advogada: Nailsa Carlos Rocha (OAB: 436125, Apelado: Ministério Público do Estado | OAB: 242995, 318821, 999999, 226239, 201706, 447969, 404447, 202437, 275707, 410674, 236548, 323932, 347361, 266678, 475441, 347621, 436125, 240346 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09
0004231-93.2025.8.26.0196
Nº Processo: 0004231-93.2025.8.26.0196 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Gabriel Calil Nascimento (OAB: 467544/SP); Apelado: | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Kelly Cristiane Stoppa Rodrigues (OAB: 413649, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., John Lucas Lourenço (OAB: 478381, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Apelante: DOUGLAS | OAB: 467544, 216739, 413649, 454136, 487748, 322915, 258201, 999999, 226239, 140034, 478381, 479721, 397727, 115793, 371773, 424062, 324471, 321424, 246930, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:09