Consulta de Processos

Nº Processo: 1500269-52.2023.8.26.0553 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-52.2023.8.26.0553; Estelionato; | Advogado: Matheus Garcia Cardoso e Silva (OAB: 59781/GO); Advogada: Rayanne | Autor(es): MISAEL CONCEIÇÃO SILVA, Advogado: Matheus Garcia Cardoso, Silva (OAB: 59781, GO), Advogada: Rayanne | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 59781, 61434, 242741, 348790, 283238, 175991, 500247, 177478, 136561, 468797, 224531, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007489-39.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007525-69.2025.8.26.0224; Comutação | Advogado: Gabriel | Advogado(s): Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de, Danilo Pereira Leite (OAB: 349333, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 508452, 256484, 999999, 269293, 447935, 472061, 420501, 349333 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501860-48.2020.8.26.0361 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. A. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Advogado(s): Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Karla Janaina Castro Y Rodriguez de França (OAB: 216015, RJ), Recorrido: Ministério Público do | OAB: 999999, 305314, 250354, 302383, 499485, 308983, 355343, 291934, 116396, 423284, 362363, 216015, 271708, 125000 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522541-45.2023.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito (OAB: 464488/SP) | Assunto: Estelionato; Apelante: Tiago de | Autor(es): INGRID AMANDA DA PAIXÃO GONÇALVES, outro, Advogado: Gabriel Augusto Zanfolim Benedito (OAB: 464488, SP), RUDINELI CHAGAS RODRIGUES, Advogada: Bruna Pio do Bem (OAB: 397633, Apelado, R. C. de M. S., Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Diana Vitorelli Dantas (OAB: 439643, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 464488, 285823, 999999, 305314, 397633, 201754, 279117, 231951, 393292, 439643, 127872, 358543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505354-53.2025.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Gabriel Monteiro e Silva (OAB: 187161/RJ) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 311425, 187161, 283780, 441690, 435911, 476899, 56049, 420501, 479794, 329610, 256752, 225282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500948-60.2024.8.26.0539 | Vara: Vara | Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. de L. N., Advogado: Gabriel Duarte Wenceslau (OAB: 444918, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Geraldo Anastácio Biato, Advogada: Thayane Fernandes Vilches (OAB: 395175, Advogado: Juventino Francisco, M. C., Advogado: Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723, Apelado | Réu(s): N. R. P., Advogado: José Renato Nogueira (OAB: 161834, SP), Advogado: Aleides Vieira Sobrinho (OAB: 74412 | Advogado(s): Ademilson Avelino Miquita (OAB: 370357, SP), Apelado: GIOVANE APARECIDO TELES FORMAGI, Pierre Alejandro Melgar Espreafico (OAB: 467652, Apelado: Lucas de Souza Camargo, Lourival Celio de Angelis (OAB: 32112, Apelada: MARIA EDUARDA BENTO DA SILVA, Talita Caseiro Beretta (OAB: 230573, Apelado: Inglison Lima Silva dos Santos, Advogado | OAB: 444918, 187842, 353986, 395175, 287871, 164690, 261997, 64462, 467442, 384180, 161834, 74412, 257773, 429489, 320638, 370357, 467652, 32112, 230573, 449406, 310723 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024537-44.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Renan Mendes de Sousa, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, SP), Apelado: Instituto, Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Globoterra, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Aparecido, Município de Osasco, Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567, Apelado: Katia Simone, Apelado: Paulo Roberto, Roselaine de Souza Rodrigues, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Cleciane Silva Santos, Advogado: Bruno Machado Cardoso (OAB: 453938, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Apelado: Christina Akiko | Advogado(s): Midiã de Castro Bega (OAB: 364257, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210837, 175788, 372516, 364257, 300908, 25815, 330995, 115587, 80567, 307510, 478495, 256691, 403110, 232734, 453938, 430735, 372207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142521-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003676-94.2025.8.26.0637; Bens | Advogado: Reginaldo Andre Alvares Garcia (OAB: 348665/SP); Agravado: | Advogado(s): Lucas Moraes Breda (OAB: 306862, SP), Interessado: Via Paulista S, Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB | OAB: 348665, 237654, 15762, 114291, 256193, 358997, 377240, 82434, 222732, 163600, 155277, 168557, 493566, 306862, 276848, 246536 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11