Consulta de Processos

Nº Processo: 1502597-22.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rui Engracia Garcia (OAB: 98102/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério | Advogado(s): Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lauro Rogerio Dognani (OAB: 282752, Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 98102, 104973, 82769, 151359, 500772, 248159, 282752, 415923, 67917, 262297, 999999, 414743, 422014, 266678, 347361, 457194, 347808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500846-10.2025.8.26.0537 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500846-10.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de | Advogado: José Henrique Sadatoshi Igarashi (OAB: 336492/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Daniel Santos da Silva (OAB: 459476, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 336492, 340264, 999999, 459476, 460130, 238051, 98915, 273624, 99987, 97901, 500594, 365953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500132-62.2025.8.26.0048 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A. | Autor(es): Anderson Carlos da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jessica Elaine Belzi, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): I. A. da S., Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 477458, 372624, 526960, 354272, 999999, 53947, 404771, 423741, 110948, 162404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057604-97.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/ | Assunto: Assistência Médico- | Réu(s): Mateus Vinicius Pereira Lima, Advogado: Bruno Henrique Fontes de Oliveira (OAB: 479346, SP), Apte, Gean dos Santos Evangeli, Advogado: João Vitor Penariol Pereira (OAB: 465059, Advogado: Eduardo Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Caroline Munhoz Giannoni (OAB: 357129, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 117665, 264902, 296993, 151976, 346457, 500308, 369174, 414389, 479346, 465059, 461243, 464887, 357129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1082039-72.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Djalma da Silva Correa Filho (OAB: 349934/SP); | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso | Autor(es): Adriana Aparecida Dias, Advogado: Carlos Alberto da Silva Prado (OAB: 173596, SP), Apelado | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738, SP), Apelado: Fundação, M. de S. P., Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112, Apdo, Apte: C. C. de E., P. D., Sptrans, São Paulo Transporte S.a., Advogada: Ivy Antunes Siqueira (OAB: 180579 | Advogado(s): Paulo Roberto Ramos Camara (OAB: 45738, SP), Graziela Cruz Alves de Jesus (OAB: 285195, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 349934, 415738, 191664, 173596, 336027, 45738, 257112, 409441, 303999, 285195, 117558, 180579, 222185, 213150, 127809, 151338, 261537, 330182, 163828, 148930, 41626, 123295, 101599, 300921 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0029289-76.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) | Assunto: Reintegração ou Readmissão; | Autor(es): Marcio de Souza Rios, Advogado: Suzi Werson Mazzucco (OAB: 113755, SP), Advogado: Rodney, S. A. F. B., outros, Advogada: Adriana Carvalho Gaeta (OAB: 118243, Advogada: Katia Maria de Abreu Vettore | Réu(s): Julio César Loureiro Ronqui, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, SP), CB PM FOGAÇA, OPM 630016100, SOROCABA DA 6ª COMPANHIA DA Policia Militar Ambiental de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158 | Advogado(s): Simone Vieira da Rocha (OAB: 188008, SP), Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817, Apelado: José da Silva Filho, outro, Advogada, Maria Cristina Tambelli Gonzaga (OAB: 147876, Apelado: Coordenadoria de Fiscalização, Biodiversidade, Maria de Lurdes da Silva Baraldi (OAB: 82212, Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182 | OAB: 111061, 113755, 226369, 188008, 232647, 351908, 480023, 492528, 264460, 141540, 160406, 102579, 107817, 451914, 256725, 147876, 199158, 127454, 82212, 118243, 230946, 438167, 217992, 207182, 103410, 194255 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0023922-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Joao Arthur (OAB: 66632/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Adriano Rodrigues do Amaral | OAB: 382382, 999999, 66632, 239066, 468348, 290095, 479730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221359-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533, SP) | OAB: 403110, 144186, 127145, 162913, 250215, 276433, 141389, 340095, 115989, 183397, 430533, 191958, 299933, 415937, 302941, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11