Consulta de Processos

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501194-31.2021.8.26.0161 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Marcos | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. P. R. F., Advogado: Anderson Delbue Gianetti (OAB: 164525, SP) | Advogado(s): Murilo Kazuo Eburneo Sugahara (OAB: 257719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 301016, 257719, 314683, 380071, 102142, 322562, 164525, 298749, 197141, 340023, 130930, 328087, 378365, 430918, 487259, 408448, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501750-82.2024.8.26.0628 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Jackson Garlandes Souza da Cruz (OAB: 356706/SP); Apelado: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de | Autor(es): LUCAS LEONARDO CLEVERSON MATIAS, Advogado: Victor Hugo de Souza Bueno (OAB: 271865, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 356706, 292197, 436784, 205232, 271865, 197141, 340023, 400599, 300209, 339043, 291112, 97008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003076-18.2024.8.26.0505 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Robson Washington de Figueiredo (OAB: 165644/MG); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Júlio César | Assunto: Fixação; Apelante: A. C. S.; Advogada: | Autor(es): L. B. B., Advogada: Thamires Barbosa Costa (OAB: 463382, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: M. R. B. (Menor, Amil Assistência Médica Internacional S, Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596, SP), Advogado | Réu(s): Juízo da Comarca, Interessado: Hugo Torre, outros, Def. Público: Defensoria Pública Regional de | Advogado(s): Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Ricardo Gomes Calil (OAB: 198566, Advogado: Bruno Calaça Caixeta (OAB: 317691, Advogado: Matheus | OAB: 372774, 402564, 165644, 77878, 266470, 411661, 463382, 999999, 418617, 198566, 317691, 469779, 321008, 252073, 345596, 353382, 306694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208552-62.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-89.2025.8.26.0681; Tratamento médico- | Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP); | Advogado(s): André Massioreto Duarte (OAB: 368456, SP), Agravado: Rodrigo Fagundes Dias, Advogado: Julio Rodiliani (OAB, Felipe Ferreira Ettinger (OAB: 339263, Advogada: Diana Cardoso dos Santos (OAB: 339253, Agravante | OAB: 208418, 368456, 149842, 119336, 282001, 444289, 256761, 185606, 180315, 478595, 999999, 399312, 339263, 339253, 227986, 422477, 254506, 257661, 216113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500155-22.2025.8.26.0593 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500364- | Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: | Autor(es): G. H. de S., Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 278570, 999999, 270803, 115477, 190778, 411661 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148974-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: José Fabiano Fábio Arcanjo Rodrigues (OAB: 331415/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de | Assunto: Associação; Agravante: Maria Aparecida | Advogado(s): Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846, SP), Interessada: Haydee Franco Pereira, Advogado: Renato Cellis Silva | OAB: 331415, 184352, 255846, 346409, 177046, 173437, 139333, 494604, 495045, 316222, 104382, 509289, 273075, 494046, 226608, 218073, 999999, 56013, 172575, 161268, 115094, 195137, 413406, 400708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054087-43.2024.8.26.0002 | Vara: Vara da Infância e da | Advogado: José Guilherme Degásperi Brero (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): G. H. de S., Advogado: Ivanildo Cardoso de Lima (OAB: 411661, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. de T. S., Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782, Apelante: J. E. O., Apelada: H. V. B. T. G., E. F. S. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: P. H. S. L., Advogado: Igor de Melo Pereira (OAB: 66950, BA), Advogado: Alex Rosa | Advogado(s): Flavio Elias Soares (OAB: 377272, SP), Apelado: M. A. C. C., Advogada: Amanda Lopes Tavares (OAB | OAB: 329024, 411661, 435515, 377272, 492543, 456470, 999999, 205464, 137782, 469945, 248503, 202481, 909999, 66950, 25103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11