Consulta de Processos

Nº Processo: 1004292-11.2023.8.26.0291 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): João Paulo Mendes Martine, Advogado: Marcos Roberto de Souza (OAB: 251639, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Helica Barbosa Barela, Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599, Advogado: Julio César Minaré Martins | Réu(s): Município de São José do Rio Preto, Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397, SP) | OAB: 253418, 131351, 228256, 448105, 207010, 251639, 210837, 183031, 172548, 419157, 180801, 203006, 329321, 148965, 310603, 289827, 306457, 195904, 176303, 108332, 116260, 277867, 226210, 191921, 147126, 205989, 235911, 332599, 344511, 174942, 392397, 172180, 454603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016370-90.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Abner Gomes Almada, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado, Tsa Holding S, Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126, Apelado: Município de Barueri, Luciano Andre Soares, Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552, Nair Ferreira Souza, Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902, Apelado: Estado de São Paulo, Daniela Oliveira Ferreira, Advogada: Carolina Bueno de Freitas (OAB: 398987, Apelado: Instituto Nacional do, Willian Jorge, Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, Advogado | Advogado(s): Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, SP), Carlos Moura de Melo (OAB: 156632 | OAB: 403110, 232734, 52126, 173368, 235911, 298552, 372516, 252448, 126067, 163400, 228902, 156632, 398987, 192082, 131351, 253418, 228256, 185163, 155915, 45683, 233538, 154644, 203006, 196655, 333935, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000196-13.2024.8.26.0292 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), José Adenilson dos Prazeres Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Andressa da Silva Vitório, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado | Réu(s): Boraplast Comercial Termoplásticos Ltda, Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574, SP), Advogado, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 380036, 465219, 168303, 269577, 391593, 181125, 349094, 407935, 377685, 341858, 418889, 151464, 228657, 224574, 248309, 83153, 204137, 222760, 229269, 403110, 207010, 448105, 184692, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023444-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infancia e da | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Santo Antônio do Pinhal; | Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Procurador); Agravado: G. G. | Assunto: Curativos/Bandagem; Agravante: M. | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Pinhal, Presidente da Câmara Municipal do Município de São José do Rio Preto, Presidente da Câmara Municipal do Município de Aparecida | OAB: 497230, 490873, 426146, 482691, 112041, 311828, 334600, 155831, 111853, 499007, 417509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0206301-94.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS | Advogado: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP) | Autor(es): ANTONIO RAMAJO PERES, DIOGO ROMERA MARQUES DE SOUZA, GUSTAVO MARCONDES ALVES PEREIRA, CARLOS DANIEL MARCONDES PEREIRA, LUCINÉIA MARCONDES PEREIRA, CLEVERSON FERREIRA, KAUANE DA SILVA FERREIRA, ICANP, INSTITUTO CAMPINAS DE ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS LTDA., FUNDIART FUNDAÇAO ARTISTICA LTDA | Advogado(s): ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926, SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434, JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112, WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326, CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA FILHO (OAB 199619, LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907 | OAB: 78926, 83434, 311112, 434326, 199619, 205907 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0201868-47.2024.8.26.0500 | Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) | Autor(es): SUELI MARIA DAS FLORES TRINDADE, NALZIRA APARECIDA LIMA, LUIZ ANTONIO CIRELLI, ELAINE CRISTINA GUZZI DA SILVA, ASABB ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, MARIA BEATRIZ CURY PAGLIUCA, SILVIA MARIA DE CASTRO FERREIRA MORAIS, SERGIO RICARDO BRAGA DE REZENDE, EDNA DE SOUSA SOARES | Advogado(s): FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, SP), VITOR HUGO CANÔAS MATHEUS (OAB 376310, LUCIA HELENA FONTES (OAB 107846, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747, ELAINE RODRIGUES DE LIMA (OAB 436253, EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641 | OAB: 260143, 376310, 107846, 344769, 253747, 436253, 266641 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0221187-98.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | Advogado: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP) | Autor(es): SILVINA HELENA DA COSTA, HELENA MARIA SOARES RODRIGUES DA CUNHA, ASABB, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, ROSANGELA LEILA DE SOUZA, CLÁUDIA DA FONSECA BATISTA DA SILVA, BASILEU SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ELIETE COELHO ANATRIELLO, SANTOS E THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SANDRA CRISTINA LOURENÇO | Advogado(s): FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220, SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926, ISABELA ABREU DOS SANTOS (OAB 344769, ROSANGELA LEILA DE SOUZA (OAB 301195, BASILEU VIEIRA SOARES (OAB 95501, FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143, NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715, MARCUS VINÍCIUS ALBERTONI LISBOA (OAB 314672 | OAB: 288220, 172926, 344769, 301195, 95501, 260143, 160715, 314672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo

Nº Processo: 2180965-02.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Registro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Advogada: Kátia Regina da Silva | Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) (Fls: 41) | Advogado(s): Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186, MG), Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558, SP), Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489, Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174, SP) (Fls | OAB: 270807, 318558, 215036, 213418, 203948, 168310, 132551, 224513, 207333, 185666, 155426, 173719, 153889, 122724, 163443, 477039, 307116, 268266, 280992, 168923, 292457, 128186, 185924, 456540, 326249, 393000, 58020, 220392, 310603, 446465, 150811, 294489, 156174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220976-39.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Orlando Pires Maciel (OAB: 325917/SP); Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: G. | Advogado(s): Orlando Pires Maciel (OAB: 325917, SP), Impetrado: Secretário de Administração Penitenciária do Estado de São | OAB: 325917, 386128, 438591, 442087, 999999, 312847, 404897, 483473, 376553, 383958, 371590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11