Consulta de Processos

Nº Processo: 0109861-24.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; | Advogado(s): Tainá Tamborelli Casteluci (OAB: 454504, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 257659, 160180, 232993, 297349, 454504, 286405, 319135, 319155, 34248, 178962, 404167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109821-42.2025.8.26.9061 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Wagner José | OAB: 160180, 257659, 433268 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009155-05.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036741-23.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Bj Dom Pedro | OAB: 122213, 533281, 163569, 479577, 533526, 349698, 999999, 174516, 515927, 411643, 524028, 53778, 192362, 292552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206909-69.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008422-64.2024.8.26.0602; Adicional de | Advogado: Jose Lemos de Andrade (OAB: 289423/SP); Agravado: Humberto Messias do Nascimento; | Advogado(s): Frederico Carlos Souza Peraro (OAB: 250752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 179094, 289423, 95525, 250752, 238982, 430759, 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013312-07.2021.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Município de Guarujá, Advogada: Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, SP), Apelado: Pedro, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Apelado: Antonio, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, Apelado: Joao | Advogado(s): José Sergio do Nascimento Junior (OAB: 270796, SP) | OAB: 381850, 121428, 257117, 147963, 332333, 87533, 231307, 417676, 269387, 270796, 473100, 83828, 70756, 213037, 175592, 512500, 206493, 121536, 302427, 377154, 402982, 161205, 220446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207454-42.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravada: Rosiani Zelioli | Assunto: Multas e demais Sanções; | OAB: 406458, 432995, 245518, 172926, 283439, 453691, 209957, 246785, 182413, 53778, 192362, 292552, 39204, 122614, 508827, 394604, 212398 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012085-67.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 468226, 199272, 357043, 437036, 424420, 350725, 456611, 360237, 410893, 293203, 420995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014670-94.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: | Advogado(s): Thiago dos Santos Oliveira (OAB: 521408, SP), Recorrida: Bernadete Aparecida Piton Gaise, Advogado: Gabriel Leão Junho | OAB: 160261, 69062, 358141, 137818, 418531, 452301, 286335, 307045, 37201, 360223, 521408, 410885, 373028 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007797-29.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: José | Advogado(s): Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 355359, 341222, 358092, 288378, 373327, 325391, 317660, 478068, 191298, 276723, 379823, 80246, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017700-40.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Advogada: Tatiane Cristine | OAB: 278645, 299744, 364472, 232919, 256762, 272215, 13908, 137818, 418531, 452301, 286335, 463233, 337366, 478068, 317660, 373327, 325391, 156904, 420736, 41711, 510259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11