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1004500-20.2022.8.26.0197
Nº Processo: 1004500-20.2022.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP); Apelado: Juízo da Comarca; | Assunto: Sucessões; Apelante: Ana Claudia Cardeal | Autor(es): J. A. V. F. (Representando Menor(es)), outro, Advogada: Stéfani Beatriz Marangoni (OAB: 397247, SP), Advogado | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Josefa Ozeana Guedes (OAB: 460359, SP) (Convênio A.J, OAB), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872 | OAB: 297449, 470179, 460359, 471258, 486584, 386522, 420502, 427180, 227995, 97931, 446845, 480869, 393468, 397247, 169221, 449515, 248383, 411533, 190907, 411872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. A. V. F. (Representando Menor(es))Advogado: Sem Advogado
05/08/2025 16:29
1501852-70.2021.8.26.0544
Nº Processo: 1501852-70.2021.8.26.0544 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Ivaldo de Jesus Santana | Assunto: Receptação; Peticionário: Michel Rocha | Advogado(s): Ricardo Augusto Marques Vilarouca (OAB: 284761, SP) | OAB: 445152, 452341, 479236, 183464, 472203, 486350, 509189, 444092, 284761, 101267, 333588, 341759, 423094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2022415-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
0000160-40.2024.8.26.0404
Nº Processo: 0000160-40.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS | Autor(es): Luiz Henrique de Souza Martins Macedo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335, Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251, Edivan Santos Lima (OAB: 318574, Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa, Advogado: Bruno Macellaro (OAB | OAB: 378482, 420641, 93926, 247573, 155335, 289251, 308983, 465903, 426287, 499463, 445548, 162887, 454179, 186440, 163655, 409508, 407168, 469202, 337005, 129362, 62494, 126874, 145574, 162569, 318574, 508391, 451903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0013284-30.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013284-30.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | Advogado(s): Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP) | OAB: 241228, 284780, 412187, 182077, 127537, 484384, 283087, 6038, 423674, 168644, 383787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1500511-35.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1500511-35.2024.8.26.0566 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Divulgação de cena de estupro, | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., João Finkler Filho (OAB: 314826, Marcelo Augusto de Moura (OAB: 97975, Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550 | OAB: 266547, 233694, 114541, 425560, 367641, 314826, 463027, 97975, 347177, 357321, 319795, 156550, 225169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1001148-07.2023.8.26.0266
Nº Processo: 1001148-07.2023.8.26.0266 | Vara: tramitarem atualmente cerca de 400 feitos com o tema da Usucapião, à luz do princípio da cooperação | Autor: figure como parte; certidão do Registro de Imóveis acerca | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, | OAB: 330714, 395831, 45951, 397926, 421075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:54
1516889-13.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1516889-13.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rafael Dezidério de Luca (OAB: | Assunto: Feminicídio; Recorrente: | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gildemi dos Santos Sena (OAB: 417105, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389553, 265944, 331639, 260371, 344549, 465059, 370704, 417105, 71898, 128842, 387649, 397169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1502584-50.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1502584-50.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. C. S. F.; | Autor(es): J. C. R. de A., Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelado: M. P. do E., L. F. R., Advogada: Fernanda Ferraz Santos (OAB: 482028, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133, SP), Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Apelado, Natália Cipresso (OAB: 367998, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157, Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608, Apelado: M. P. do | OAB: 282133, 124741, 355997, 367998, 326709, 277529, 482028, 318812, 121157, 279608, 350021, 361270, 125337, 146938, 331009, 106320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
2221833-85.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221833-85.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1025147-47.2025.8.26.0224; | Advogado: Daniel Fernando de Oliveira | Advogado(s): Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898, SP), Agravante: Giovanni Gustavo Bortolansa, Advogado: Tarcisio Rodolfo | OAB: 360589, 244445, 218615, 999999, 103898, 141750, 161950, 162132, 344894, 120282, 112493, 164453, 107953, 160658, 380867, 441610, 83339, 170366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898
03/08/2025 22:00