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2210429-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210429-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª. Vara de | Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); Agravado: L. | Assunto: Oferta; | Advogado(s): Conrado Van Erven (OAB: 500055, SP), Advogado: Tiago de Castilho Munoz (OAB: 331672, Advogado: Mário | OAB: 140117, 372624, 140218, 196785, 13070, 141750, 295449, 117400, 370866, 170293, 85535, 466086, 148058, 470474, 478296, 69034, 456542, 453303, 427406, 154695, 305211, 345281, 240117, 490624, 470298, 59384, 135124, 295550, 169531, 245757, 166494, 500055, 331672, 452853, 181070, 224256, 342653, 319776, 436775, 448264, 342661, 74524, 350590, 146234, 432876, 488449, 489230, 276031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:53
2196344-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2196344-46.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível do Foro do Tatuapé em 23.06.2025; e) o fato de a representação se dar por advogado particular | Autor: sua representação processual, juntando um documento de identidade e instrumento de mandato recente, | Advogado: particular e no mês de | OAB: 450117
02/08/2025 02:19
1502298-20.2023.8.26.0248
Nº Processo: 1502298-20.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502298-20.2023.8.26.0248; | Advogado: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/ | Autor(es): M. R. C., Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979, SP), Apelante: L. A. M., Advogado: Jorge Luís Nery | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: DAVYD WILLIAN SOUZA BARBOSA, Maria Rosangela Meneses Pereira (OAB: 383569, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 473423, 368038, 383569, 318118, 302449, 295776, 169779, 399770, 361979, 441738, 439725, 512034, 151621, 379447, 432699, 510470, 445795, 446238, 999999, 121824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:06
1500447-85.2025.8.26.0567
Nº Processo: 1500447-85.2025.8.26.0567 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500477-89.2024.8.26.0621; Crimes do Sistema Nacional de | Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Autor(es): Claudison de Jesus, Advogado: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, SP), Apelado: Ministério, Rafael Debonsi, Advogada: Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, Advogado: Luiz Otávio Soares | Advogado(s): Danilo Souza, Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370, SP), Apelado: Ministério | OAB: 162001, 260396, 341536, 482845, 472945, 347177, 137370, 422707, 439394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:03
0022393-26.2024.8.26.0050
Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:52
2206644-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206644-67.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Divórcio Litigioso; 1002029-45.2025.8.26.0126; Fixação; Agravante: W. P. | Advogado: Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319/SP); Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683/ | Advogado(s): Luiz Ricardo Gennari de Mendonça (OAB: 165319, SP), Advogado: Andre Gustavo Trindade Coelho (OAB: 412683, Priscila Romanelli Santos (OAB: 297399, Advogado: Jose Rubens Corral Navarro Junior (OAB: 523941, Manoella Camara da Silva (OAB: 12927, RN), Agravado: S. V. de O. (Menor(es) representado(s)), Advogada, Mychele Fagundes de Oliveira (OAB: 175909, MG), Agravada: F. da S. de O. (Representando Menor(es)) | OAB: 165319, 412683, 358457, 297399, 523941, 12927, 87690, 77868, 36382, 295360, 447476, 156779, 492823, 162975, 454672, 175909, 157631, 437984, 459586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:28
0000660-75.2025.8.26.0015
Nº Processo: 0000660-75.2025.8.26.0015 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução | Advogado: Augusto Graner Mielle (OAB: 103077/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | OAB: 999999, 103077, 115691, 121996, 468906, 398960, 523956 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23
1503497-33.2023.8.26.0586
Nº Processo: 1503497-33.2023.8.26.0586 | Vara: do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501665-49.2024.8.26.0482; | Advogado: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB: 387492/SP) | Assunto: Crime de Descumprimento de | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 365735, 387492, 417569, 999999, 442079, 313349, 201392, 314897, 491838, 451844, 200659, 401289, 268489, 452595, 465060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:22
1500090-67.2025.8.26.0612
Nº Processo: 1500090-67.2025.8.26.0612 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): H. R. S., Advogado: Thiago Silva Falcão (OAB: 317256, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., GUILHERME NARLOCH, Advogado: ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO (OAB: 98110, PR), Apelado: Ministério, Silvio Sanches Porteiro, Advogado: Rodrigo Sitrângulo da Silva (OAB: 201126, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 317256, 999999, 317670, 505165, 261831, 316002, 98110, 201126, 271166, 193098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1502035-97.2023.8.26.0438
Nº Processo: 1502035-97.2023.8.26.0438 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. P. | Autor(es): Clayton Wilian de Oliveira, Advogado: Ivo Zacarias Siqueira Junior (OAB: 23702, MS), Advogado: Wellington Tenorio | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): José Walter Correia Tonchis (OAB: 383958, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 331739, 153296, 462102, 441725, 442828, 324531, 999999, 23702, 360012, 376553, 383958, 146927 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21