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1016999-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1016999-12.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Diego Bulyovszki Szoke (OAB: 329054/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Marcus Vinicius de Andrade (OAB: 316518, SP), Advogada: Gabriela Xavier da Cunha Colhado (OAB: 356386, Alessandra Paula Monteiro (OAB: 312171, Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São | OAB: 244577, 329054, 403491, 403964, 468829, 327433, 349454, 316518, 356386, 122767, 312171, 294160, 441317, 492049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
1008090-18.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1008090-18.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB: 324554, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 238982, 251353, 518424, 272997, 139048, 511059, 277675, 336154, 395525, 324554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1007393-34.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1007393-34.2025.8.26.0114 | Vara: do Juizado | Advogado: João Ricardo da Costa | OAB: 439990, 287082, 187364, 251353, 518424, 302168, 266865, 274634, 39204, 334034, 277675, 471607, 238006, 189141, 51302, 510259, 524919 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1002660-19.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1002660-19.2024.8.26.0483 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Recorrido: | Advogado(s): Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618, SP), Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239, Recorrido, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB: 351682, com, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Recorrido: Gilson Pereira, Advogado: Gilson | OAB: 184618, 223239, 210475, 327671, 262694, 251353, 351682, 21596, 228546, 362189, 274171, 414394, 194691, 147959, 64227, 392204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:15
1001300-44.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1001300-44.2025.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Eduardo Borges dos Santos Neto (OAB: 460292, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 403491, 403964, 460292, 457906, 433387, 481238, 310691, 238643, 517316, 153959, 445686, 399846, 526006, 309160, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1000376-85.2025.8.26.0456
Nº Processo: 1000376-85.2025.8.26.0456 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Jeronimo José de | Réu(s): Prefeitura Municipal de Pirapozinho, Advogado: Jose Carlos Alves do Nascimento (OAB: 147959, SP), Ficam as partes | OAB: 414394, 274171, 194691, 399846, 526006, 147959, 283015, 39842, 438784, 158291, 251438, 380668, 470817, 310603, 276467, 347202, 239384, 435634, 456611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1000267-22.2025.8.26.0634
Nº Processo: 1000267-22.2025.8.26.0634 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000282- | Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: | Advogado(s): Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Gustavo José Mizrahi (OAB: 474360, Recorrido: Banco Btg Pactual S, Advogado: Wilson Sales Belchior | OAB: 133065, 261844, 502794, 178962, 34248, 260783, 418952, 421157, 205306, 70859, 427471, 352073, 178551, 461500, 462767, 270757, 474360, 373659, 240200 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:14
1004880-92.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1004880-92.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 391418/SP - Wesley de Oliveira de Melo | Autor(es): Karina Bifon de Barros Assunção, E.B.S., Douglas Gustavo da Silva, D.C.C.T.O., Alexandre Cesar Moraes, Dyogo Vinicius Nepomuceno, Thallis Henrique, Silva | Réu(s): Elektro Redes S.A., W.B.S., Banco Bradesco S.A., J.N.O.F., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Banco Votorantim S | Advogado(s): 391418, SP, Wesley de Oliveira de Melo, 353925, Allan Pablo Silva Krause, 487840, Julia Gabrielly Pereira Silva, 352173, Fernanda da Silva Almeida Monteiro, 507173, Rafael Lemes Pontes, 405781, Bruno Batista, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 255876, Adilson de Castro Junior, 477890, Alef Aziz Zuri, 472089, Matheus Santos Dias, 338251, Natalia Kujavo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:19
1500323-22.2023.8.26.0681
Nº Processo: 1500323-22.2023.8.26.0681 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500323-22.2023.8.26.0681; Lesão Cometida | Advogado: Saad Chammes (OAB: 27461/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Autor(es): Luis Gustavo da Silva Morais, Advogado: Samuel José Pereira de Oliveira (OAB: 352033, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: F. de S., Advogada: Luciana Maria Pilizzari Pereira (OAB: 388896, SP), Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 410741, 216954, 294772, 27461, 221224, 273990, 388896, 330204, 999999, 352033, 113999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:58
0006342-05.2025.8.26.0502
Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:31