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0000081-77.2025.8.26.0549
Nº Processo: 0000081-77.2025.8.26.0549 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Wagner Aparecido da Costa | OAB: 169842, 322751, 513183, 333071, 360274, 384211, 215419, 357083, 335877, 67751, 103050, 160641, 380668, 470817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:32
1009336-47.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1009336-47.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa | OAB: 477867, 441317, 492049, 404699, 513445, 360237, 277675, 308499, 368139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:30
1001073-11.2025.8.26.0132
Nº Processo: 1001073-11.2025.8.26.0132 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP); Ficam as | Advogado(s): Artur Garrastazu Gomes Ferreira (OAB: 14877, RS), Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, João Carlos Campanini (OAB: 258168, SP), Advogada: Karina Cilene Brusarosco Campanini (OAB: 243350 | OAB: 228620, 296466, 244749, 397516, 14877, 314712, 244577, 203071, 512365, 258168, 243350, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:30
1000155-28.2025.8.26.0028
Nº Processo: 1000155-28.2025.8.26.0028 | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563/SP); Ficam as | OAB: 145669, 41563, 438784, 459483, 423132, 360145, 360237, 253655, 327605, 284672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:28
1051205-85.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1051205-85.2023.8.26.0506 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Daniel Richard de | Advogado(s): Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, SP), Recorrida: Raquel Nicolino Raposo, Advogado: Daniel Richard de, Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno (OAB: 329670, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 437745, 255097, 232919, 329670, 229769, 159145, 412216, 515362, 251353, 317024, 450329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745
28/07/2025 09:28
1051914-70.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1051914-70.2024.8.26.0576 | Vara: do Juizado | Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB: 510259/SP); Ficam as partes | OAB: 510259, 364472, 362130, 213789, 381514, 483834, 492036, 195525, 205306, 91473, 317514, 141750, 66980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:25
1002794-75.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1002794-75.2025.8.26.0268 | Autor: pretende rever. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 330 do Código | Advogado: ou declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública, expedindo-se mandado para cumprimento, | OAB: 328945, 266937, 413268, 416388, 210897, 310799, 258692, 445077, 94357, 337343, 326667, 40919, 497571, 188229, 92635, 324530, 434650, 431039 | Tribunal: STJ
28/07/2025 07:56
0004116-70.2013.8.26.0268
Nº Processo: 0004116-70.2013.8.26.0268 | Vara: Federal) - | Advogado: ou declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública, expedindo-se mandado para cumprimento, | OAB: 328976, 472335, 384981, 331087, 164483, 296072, 326667, 337343, 94357, 445077, 40919, 188229, 497571, 92635, 357590, 134719, 248970, 439992, 512562, 340938, 491323, 346695, 411811, 319415, 283484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:56
1004458-87.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1004458-87.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: | Advogado(s): Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Gerson Vinicius Pereira (OAB: 310691, Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogada: Izabella, Ivan Luiz Rodrigues (OAB: 433387, Advogado: João Leonel de | OAB: 238643, 517316, 218094, 302873, 236650, 227864, 360237, 277675, 471607, 317711, 501071, 433387, 481238, 310691, 422437, 432367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Andre Teixeira Medeiros (OAB: 236650
28/07/2025 07:50
1002353-35.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1002353-35.2025.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Flávio Alexandro Spagnoli (OAB: 225696, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 260448, 118055, 132206, 327526, 482492, 277675, 511059, 296466, 264641, 437434, 240339, 225696, 156065, 2105, 38983, 35992, 358092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Flávio Alexandro Spagnoli (OAB: 225696
28/07/2025 07:50