Consulta de Processos

Nº Processo: 1058179-19.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058179-19.2024.8.26.0114; ICMS/ Imposto | Advogado: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP); | Autor(es): Ana Clara Ribeiro Fernandes, Advogada: Alessandra Moreno de Paula Fidelis (OAB: 138274, SP), Advogada: Larissa, Robson Melo dos Santos Bispo, Advogado: Eduardo Rafael Lima Santos (OAB: 366663, Apelado: Estado de São, Maria Neuza Ferreira de Amorim, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de | Advogado(s): Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique | OAB: 171227, 154399, 111338, 282915, 464049, 138274, 358204, 174516, 198261, 202987, 194609, 340517, 27525, 36476, 205730, 366663, 207182, 288018, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131908-78.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; | Advogado: Luis Gustavo da Silva | Advogado(s): Cássia Marques do Lago (OAB: 501023, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Caio Vinícius Mendonça Rocha (OAB: 444402, Interessada: Gleice Sorace Ferreira da Costa, Interessado: Pedro, Sandy Beserra Lira, Paciente: Alan Carlos Dias Santos Junior, Advogada: Sandy Beserra | OAB: 356465, 999999, 501023, 508140, 444402, 333588, 437669, 482954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005690-22.2024.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP); Advogado: Lincoln Vinicius de | OAB: 432564, 39204, 343260, 354600, 385002, 360237, 410893, 457906, 487794, 170924, 340512, 415957, 143911, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026434-62.2024.8.26.0068 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Silvio Adriano Roque de | Advogado(s): Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305, SP), Recorrido: Roberto Vicente Junior, Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB | OAB: 156904, 420736, 171690, 478259, 322716, 246561, 216305, 381366, 386282, 118577, 301452, 427504, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001729-18.2024.8.26.0062 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001782- | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: | OAB: 309909, 277971, 283015, 39842, 427045, 307573, 463949, 392160, 238643, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001443-29.2024.8.26.0486 | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 360237, 470817, 238643, 335539, 145669, 41563, 392160, 517316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009824-82.2024.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Paulo Roberto de Castro Lacerda (OAB: 175659/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos; | Advogado(s): Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Reginaldo José da Costa (OAB: 264367, Recorrida: Lidiane Favetta, Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB, Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Divino Donizete de Castro (OAB: 93351 | OAB: 490538, 175659, 369777, 517316, 215332, 264367, 238643, 314712, 244577, 364796, 185819, 213980, 93351, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002024-39.2024.8.26.0326 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sakamoto, Guedes & Porto Sociedade de Advogados | Advogado(s): Ariane Libório Bueno (OAB: 512994, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359, Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987, Advogado: Hélio | OAB: 507703, 405447, 512994, 262033, 294664, 313763, 153959, 71602, 360417, 181057, 131812, 268094, 236820, 452077, 491722, 222773, 105648, 230419, 251353, 242123, 438359, 437987, 284168, 363014, 327526, 286407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000257-52.2024.8.26.0168 | Vara: do Juizado Especial | Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP); Recorrida: Marlene Rosa da Rocha; Advogado: | Advogado(s): Marcio Antonio de Oliveira (OAB: 150570, SP), Recorrido: Municipio de Americana, Advogada: Angelica Lorencetti, Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Thais Ramos Cangussú Ayub (OAB: 517667, Recorrido: Guilherme Cerqueira Colombo, Advogada: Thais Ramos | OAB: 165032, 141916, 349484, 150570, 286915, 470817, 380668, 517667, 203071, 471295, 439395, 340125, 377529, 39584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11