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0000001-15.2025.5.11.0151
Nº Processo: 0000001-15.2025.5.11.0151 | Vara: do Trabalho de Itacoatiara | Advogado: - DIEGO DE CAMPOS (OAB/SP 377213) | Ação: DE | Autor(es): ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA | Réu(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | OAB: SP 377213, AM 2978, SP 225217, AM 7705, PA 26023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 02:21
0001081-05.2023.5.11.0015
Nº Processo: 0001081-05.2023.5.11.0015 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ESTADO DO AMAZONAS, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, AM 1503), JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PA 11259), RJ 143816) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PE 56829) RECORRIDO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ESTADO DO AMAZONAS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB, AM 1399), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Presidência, Admissibilidade, EDUARDO GOMES DE CARVALHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: RJ 143816, PE 18855, DF 513, AM 1503, PE 56829, PE 9447, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PB 12897, RJ 182720
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000725-16.2023.5.09.0322
Nº Processo: 0000725-16.2023.5.09.0322 | Advogado: - NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI | Advogado(s): NORIMAR JOAO HENDGES (OAB, PR 23318) (OAB, AM 9343), FILIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, PR 103478) ADVOGADO, RUI DE JESUS SOARES JUNIOR (OAB, AM 7253), PR 103478) RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, KATIA CILENE KRIECK (OAB, PR 72054) RECORRENTE, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, PR 72054) ESTADO DO AMAZONAS, TATIANE CRISTINA DIONIZIO (OAB, PR 69628) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PR 69628) ADVOGADO, ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS, JOAO CAMPIELLO VARELLA NETO (OAB, PE AIRR 0000751, 53.2023.5.08.0124, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE BENTES CORRÊA, FERNANDA NAYARA FERREIRA PEREIRA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB, AM 679), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO TORRES (OAB, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SC 37439) | OAB: AM 679, PR 23318, AM 9343, MG 138229, PR 103478, AM 7253, PR 72054, PR 69628, PA 26693, PA 25400, SC 48471, SC 37439, SC 26872
Advogado: NORIMAR JOAO HENDGES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO TORRES (OAB
10/08/2025 02:07
0000698-96.2023.5.06.0231
Nº Processo: 0000698-96.2023.5.06.0231 | Advogado: - JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB/PB | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM RR 0000713-43.2023.5.17.0010 | Advogado(s): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADO, JOELANA DE SOUZA BUARQUE, JOSIAS ALVES BEZERRA (OAB, PE 12936) RECORRENTE, ANDRE FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) BENTES CORRÊA, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RECORRENTE, SAVIO MACIEL BICUDO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA ADVOGADO, WAGNER IZOTON ROCHA, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CHOCOLATES GAROTO SA, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287), RJ 143816) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, EDJANE BATALHA DA SILVA, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP PROFISSIONAIS, CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, TO 6741) 10770), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LORENZONI | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 15104), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO (OAB, PB | OAB: PE 11839, PB 19319, PE 22468, PE 12936, SP 214918, RJ 143816, PB 10914, ES 16427, TO 6741, TO 7275, SP 241287, AM 8948, AM 9155
Advogado: MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000459-21.2023.5.23.0037
Nº Processo: 0000459-21.2023.5.23.0037 | Advogado: - ANDRE SILVA ARAUJO (OAB/BA 62915) 3ª Turma | Ação: MANUTENCAO E COMERCIO ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): ANDRE SILVA ARAUJO (OAB, BA 62915) 3ª Turma, LAERSON DE OLIVEIRA MOURA (OAB, BA 7330) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, BA 62915) AGRAVADO, ISANETE CORDEIRO DA CONCEICAO, BA 7330) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, RAFAEL DANTAS PEREIRA (OAB, DF 32894) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JUAN MARTINS GALVAO (OAB, DF 72586) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), EDSON FERNANDO HAUAGGE (OAB, PR 20423) 3ª Turma, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PR 20423) AGRAVADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, PR 43442) AGRAVADO, MILIANA MOTA BRASIL, PR 20423) ADVOGADO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726), PR 43442) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462, 98.2023.5.08.0002, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) | OAB: BA 62915, BA 7330, MT 11106, MT 7429, DF 32894, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, DF 72586, GO 13721, PR 20423, PR 43442, AM 11381, AM 12726
Advogado: ANDRE SILVA ARAUJO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RRAg 0000462
10/08/2025 02:07
0000883-75.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000883-75.2023.5.12.0035 | Advogado: - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235) Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB/SC 15090) | Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Gabinete da Presidência, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA ADVOGADO, SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO (OAB, BA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AIRR 0000883, 75.2023.5.12.0035, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) Presidência, Admissibilidade, CASSIO CHAVES CUNHA (OAB, PA 12268) ADVOGADO, MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, MARCELO ARAUJO SANTOS Gabinete da Presidência, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001122, 05.2023.5.11.0004, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, AM 1399) | OAB: BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, PR 38023, SC 15090, PA 12268, PB 19319, PE 21657, PA 8553, AM 1399, PA 20197, AM 1547, PA 4305, PA 11259
Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO VALORES E SEGURANCA
10/08/2025 01:56
0000319-27.2021.5.13.0007
Nº Processo: 0000319-27.2021.5.13.0007 | Advogado: Dr. DIEGO DELLYNE DA COSTA | OAB: 15744, 2482, 10867, 377344, 6906
10/08/2025 01:43
0000444-58.2021.5.11.0004
Nº Processo: 0000444-58.2021.5.11.0004 | Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS IVO Embargado HELIO FIGUEIREDO JUNIOR | OAB: 15909, 64844, 31015, 18065, 89876, 5398
10/08/2025 01:42
0000065-65.2010.5.04.0015
Nº Processo: 0000065-65.2010.5.04.0015 | Advogado: Dr. PEDRO LUCAS PORTUGAL AL Embargado SOUZA SERVIÇOS DE SAÚDE | OAB: 8587, 6839, 12366, 68775, 34304, 4360, 28034, 513, 8490
10/08/2025 01:42
0000051-49.2025.5.11.0019
Nº Processo: 0000051-49.2025.5.11.0019 | Vara: do Trabalho de Manaus PORTARIA LTDA | Advogado: - FERNANDA DE SOUZA CALDAS (OAB/AM 19688) | Ação: E SERVICOS DE | Autor(es): JOAO DAVID DA SILVA OLIVEIRA, MISSILANDIA DE GOES DA CRUZ RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, GUSTAVO GOMES SAUNIER, LAUANA NATALIA DE SOUZA PINHEIRO ADVOGADO, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), ADRIAN RAFAEL SALAZAR SALAYA ATOrd 0000054, 31.2025.5.11.0010, VALCELINO FARIAS COELHO ATSum 0000054, 10.2025.5.11.0017, JOAO CARLOS DE LIRA NERES TELEGRAFOS | Réu(s): ESTUDIO AMAZONICO DE RADIODIFUSAO LTDA, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RECLAMANTE, GLAUCO ANTONIO DE FARIAS NOGUEIRA, ESTADO DO AMAZONAS, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, ATSum 0000053, 19.2025.5.11.0019, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 5ª Vara do Trabalho de Manaus, RECLAMANTE, JOSE LUIS MARTINEZ MARTINEZ, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE ADVOGADO, RENATO DA SILVA MARTINS (OAB, AM 17444), PORTO SERVICOS, RONIN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE, HERIVALDO ALBERTO BRANDAO | Advogado(s): VANIELLY COUTINHO BARCELOS COSTA ATSum 0000053, 25.2025.5.11.0017, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM, PRISCILA BARRETO SANTOS (OAB, AM 17770) TELEGRAFOS, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, THAMILLY QUEIROZ CUNHA, VICTOR CAMPOS CALDAS (OAB, AM 19483), REITYJAVIKE DA SILVA CALDAS (OAB, AM 10062) 10ª Vara do Trabalho de Manaus, AM 19483) RECLAMANTE, RAIMUNDO JOSE AMADOR SILVA, RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB, AM 11974) 17ª Vara do Trabalho de Manaus | OAB: AM 19688, AM 17671, AM 14773, AM 17770, AM 14367, AM 10062, AM 19483, AM 17444, AM 11974 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 01:41