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1500303-31.2024.8.26.0605
Nº Processo: 1500303-31.2024.8.26.0605 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500304-40.2025.8.26.0618; Furto Qualificado; Apelante: | Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): EDSON VALDEMIR MARANGONI JUNIOR, Advogada: Juliana Cotrin da Silva (OAB: 439965, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 502220, 259961, 999999, 439965, 57671, 432896, 398441, 164455, 135593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:39
1505014-14.2022.8.26.0132
Nº Processo: 1505014-14.2022.8.26.0132 | Vara: Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): R. F., Advogado: André Luiz Ferreira (OAB: 188682, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 243483, 234444, 427601, 286393, 427626, 235926, 999999, 188682, 114541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. F.
26/07/2025 03:32
1500953-27.2022.8.26.0483
Nº Processo: 1500953-27.2022.8.26.0483 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500967-09.2024.8.26.0073; Tráfico de Drogas e | Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); | Advogado(s): Camila Pelegrino Peçanha, Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043, SP), Gabriel Chanquini Dias (OAB: 348028, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 283043, 348028, 999999, 198839, 286196, 199703, 353951, 282488, 350961, 365318, 406481, 8242, 5216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:30
2146939-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146939-41.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509713-46.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Erik Torquato Pinto (OAB: 190405/RJ); Advogado: Pedro Afonso Figueiredo de Souza (OAB: 205305/ | Advogado(s): André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 190405, 205305, 261831, 316002, 526151, 429581, 410581, 422092, 264546, 198170, 356779, 357357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:22
2146649-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146649-26.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Imissão na Posse; 1002318-18.2025.8.26.0533; Imissão; | Advogado: Samuel de Paula Batista da Silva (OAB: 154983/SP); Agravante: Luciana | Advogado(s): Aline Cristina Machado Cavalcante (OAB: 218062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 154983, 449828, 299661, 63452, 197933, 197980, 211808, 323492, 231409, 218062, 324628, 336523, 220687, 317163, 271735, 303897, 224802, 528905, 133036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:07
2146225-81.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146225-81.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial; Divórcio Litigioso; 1003523-86.2025.8.26.0176; Dissolução; Agravante: J. R. de B. B.; | Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Agravante: P. A. da S. M. (Menor(es) | Advogado(s): Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos (OAB: 204217, MG), Advogado: Jéssica Vieira Pacheco (OAB: 209335, Fernanda R. de Sousa (OAB: 208280, Agravado: G. P. A. B., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Rômulo Batista Galvão Soares (OAB: 361309, SP), Agravante: Valquiria Maria dos Santos Oliveira, Advogado: Rômulo, Nobuaki Hara (OAB: 84539, Advogado: Leandro Eidi Hara (OAB: 375713, Ficam as partes intimadas | OAB: 333575, 128838, 204217, 209335, 208280, 352130, 207588, 69218, 137759, 361309, 84539, 140482, 112981, 197876, 184763, 165503, 375713, 296552, 172815, 412289, 448579 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:06
1000633-66.2025.8.26.0309
Nº Processo: 1000633-66.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000633-66.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Curador); Apelada: M. da | Advogado(s): Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 235319, 280990, 390250, 237457, 266975, 519222, 280200, 295113, 281494, 189200, 147260, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:04
1011924-79.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1011924-79.2024.8.26.0606 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB: 87929/RJ); Apdo/Apte: Richard de | Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Aymoré Crédito, | Ação: Ltda; Advogado: Daniel Gadelha dos Santos (OAB: 403121/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Advogado(s): Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306, SP), Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, Havendo, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, Apelado: B. P. S, Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541 | OAB: 87929, 440871, 100188, 419385, 25069, 186458, 354750, 403121, 193467, 109631, 400764, 205306, 70859, 227541, 477890, 91567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:49
1002064-40.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1002064-40.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Usucapião; | Advogado: José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP); Advogada: Viviani Franco Pereira (OAB: 410071/ | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Pedro Aluisio de Oliveira (Justiça Gratuita); | Autor(es): T. L. R., Advogado: Sidney da Silva Augusto (OAB: 436401, SP), Apelado: L. H. G., Advogado: Paulo, Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279, Apelado: Luis | Advogado(s): Raquel de Souza Nascimento (OAB: 380121, SP), Apelado: Juízo da Comarca, Havendo interesse na tentativa, Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388, Apelado: F. D. M., outros, Advogado: Carlos Alexandre da, Mirela Sechieri Costa Neves (OAB: 120241, Apelado: Rosimara Fabbri Vieira Fregonesi, outro, Advogado | OAB: 281864, 380121, 237340, 410071, 327502, 206388, 222131, 191449, 162552, 456375, 436401, 85639, 290181, 99332, 120241, 117250, 195279, 461784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:47
3006557-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006557-78.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Luciano Carneiro de Paiva (OAB: 495285/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Luiza Elaine de Campos, Paciente: Gabriel de Oliveira Domingues de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 495285, 359427, 162404, 376131, 399158, 382451, 294504, 119931, 19076, 190405, 205305, 261831, 316002, 526151, 13155, 29889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45