Consulta de Processos

Nº Processo: 0000151-39.2025.8.26.0050 | Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens | Advogado: André Luiz Gardinal Silva (OAB: 359161/SP) (Defensor | Autor(es): K. C. D., Advogada: Joyce Caroline Menezes Barbosa (OAB: 513064, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Osiel Aparecido da Silva Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo da | OAB: 513064, 359161, 999999, 155710, 176750, 277387, 190201, 268078, 351639, 324056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006342-05.2025.8.26.0502 | Advogado: César Eugênio da Silva (OAB: 466027/ | Advogado(s): Tássia Hangelli dos Santos Ferreira Mafra (OAB: 414055, SP), Agravado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes, Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam | OAB: 466027, 440970, 139286, 414055, 505340, 225645, 999999, 331507, 192541, 388585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006974-31.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Agravado: Miguel Malouk, Advogado: Messias Tadeu, Laurieni Pereira (OAB: 387955, Impetrante: Denis Aparecido da Silva, Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955, Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802, Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da | OAB: 250793, 227864, 441946, 63842, 8639, 419614, 387955, 127161, 237359, 464452, 462073, 479469, 77288, 16744, 352103, 301802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional | Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946, SP), Agravante: Joao Tavares Filho, Advogado: Bruno Mello | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 187223, 276132, 216529, 204517, 48713, 308946, 173028, 196016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005447-84.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Luiz Mario do Prado; Advogada: Luiza de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberson Hage (OAB: 189074, SP) | OAB: 321123, 999999, 256752, 171390, 242870, 369174, 500159, 423674, 252636, 349333, 38189, 189074, 397235, 253564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501038-86.2024.8.26.0533 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501038-86.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico | Advogado: Ronyldo Cabral da Silva (OAB: 457266/SP) | Assunto: Tráfico | Autor(es): D. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Gabriel Kenji | OAB: 349060, 457266, 454241, 999999, 420501, 406724, 315913, 440563, 305314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007750-46.2024.8.26.0438 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Agnaldo Souza de Jesus (OAB: 506425/SP); | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lomy | Advogado(s): Mariana Bueno de Toledo Cassola (OAB: 387968, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Daniela Coelho (OAB: 249437, as partes deverão se manifestar | OAB: 290089, 506425, 194257, 381887, 313935, 155456, 185470, 272633, 387968, 215267, 249437, 288111, 262271, 380219, 151701, 214848, 183644, 199673, 128896, 270847 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155337-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Recorrida: Ione Fernandes | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/ | Assunto: Funcionamento de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294 | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 276132, 118034, 173028, 308946, 196016, 297836, 295124, 465294, 355223, 424238, 276162, 205816, 261717 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007738-38.2024.8.26.0048 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1007738-38.2024.8.26.0048; Auxílio-Alimentação; Apelante: Benedita | Advogado: Elias Marques de Medeiros | Autor(es): Aparecido Alves da Silva, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Réu(s): Município de Rinópolis, Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673, SP), Apelante: Luciene da Silva Simão, Advogada: Lilian Patricia | OAB: 196655, 333935, 355105, 200877, 200724, 343889, 257599, 147491, 115477, 181203, 121996, 283439, 335584, 389673, 219211, 322079, 335594, 118385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001457-41.2023.8.26.0197 | Vara: Cível; Ação Popular; 1001491-55.2024.8.26.0302; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Flávio | Advogado: Guilherme Brites (OAB: 292767/SP); Advogado: Guilherme Silva Santos (OAB: 431513/SP); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563, SP), Apelado: Plasmont | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Advogado | Advogado(s): Altino Ortiz dos Santos Zero (OAB: 473404, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Ramos (OAB | OAB: 292767, 431513, 329163, 441368, 208103, 251952, 120657, 72977, 183031, 332410, 442226, 282962, 177975, 335563, 210198, 238081, 473404, 233010, 153266, 289992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11