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1500378-86.2024.8.26.0341
Nº Processo: 1500378-86.2024.8.26.0341 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando | Autor(es): Sara Santos Oliveira, Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879, SP), Apelado: Ministério, Marcio Manoel Floriano, Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marina Calanca Servo (OAB: 325431, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 202572, 999999, 77879, 304949, 388638, 124429, 212087, 482513, 325431, 502486, 346936, 331158, 75068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:16
2210434-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210434-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Diego da Silva Soares (OAB: 278729/SP); Agravado: Justiça | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. C. B. C., Advogada: Ana Helena Machado Maia (OAB: 89155, SP) | OAB: 89155, 999999, 278729, 517377, 242749, 528386, 425251, 488387, 461578, 321929, 344923, 369964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:59
1001043-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1005156-35.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1505429-65.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505429-65.2025.8.26.0625 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 176149/SP - Gladiwa de Almeida Ribeiro | Réu(s): Magnum Henrique Reis Mendes | Advogado(s): 176149, SP, Gladiwa de Almeida Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1505427-95.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505427-95.2025.8.26.0625 | Classe: :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 418813/SP - Claudemir Jose da Costa Junior | Réu(s): Marcos Pessoa de Oliveira | Advogado(s): 418813, SP, Claudemir Jose da Costa Junior, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
0004321-75.2025.8.26.0625
Nº Processo: 0004321-75.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): ALEXANDRE CRISTIANO ARRUDA DE PAULA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 437805, Assur da Silva Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
0004310-46.2025.8.26.0625
Nº Processo: 0004310-46.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 04:57
7001036-09.2016.8.26.0224
Nº Processo: 7001036-09.2016.8.26.0224 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): ROBERTO DE LIMA SILVA, Edson Dias Nunes, MATHEUS FELIPE DE FARIA ROSÁLIA | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 376081, SP, Isadora Amêndola, 85132, Maria Luzia Ferrari, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1010211-75.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010211-75.2025.8.26.0625 | Classe: :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 308384/SP - Fabricio Lelis Ferreira Silva | Autor(es): L.C.S.S., Antonio Florestam da Silva, M.P.E.S.P., Alex Robson de Oliveira, R.L.C.C., Ludmila Dias Pereira da Silva | Réu(s): Sergio Marques Silva, Banco BMG S, KLEBER DE OLIVEIRA GONÇALVES, A.D.T.A., CLAUDINEI PEREIRA GIOVANINI, M I da S Guimarães, P.M.T. | Advogado(s): 308384, SP, Fabricio Lelis Ferreira Silva, 176335, RJ, Thiago Paixão Barbosa, 483266, Ricardo Alexandre Santos Geraldo, 466146, Ana Carolina de Souza Silva, 503305, Givonete Andrade de Farias, 379907, Fabíola Nunes da Silva Conceição, 415720, Lucas Florençano de Castro Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.C.S.S.Réu: Sergio Marques SilvaAdvogado: 308384
02/08/2025 04:57