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1016687-66.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1016687-66.2024.8.26.0625 | Advogado: ciente de que o peticionamento no sistema SAJ | OAB: 165191, 358009, 183031, 169100 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
29/07/2025 00:00
1004007-86.2025.8.26.0278
Nº Processo: 1004007-86.2025.8.26.0278 | Classe: :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA | Advogado: 93126/SP - Quiteria Ferreira de Melo | Autor(es): M.P.E.S.P., Alison Adilson Silva de Oliveira, Aparecida de Jesus Sardinha de Moraes, União Federal, PRFN, Amanda Ferreira da Silva, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, L.F.M., A.C.F.I., Marcelo Henrique da Silva, Banco Votorantim S.A. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Jeferson Reginaldo Lopes, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Nelson Antonio da Silva, F.P.E.S.P., A.S.S.F., Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, Vanderval Gilberto dos Santos | Advogado(s): 93126, SP, Quiteria Ferreira de Melo, 488656, Rosimeire Aparecida de Moraes Feitosa, 434775, Maria Victoria Santamaria Vaz de Oliveira, 378273, Paula Rhosana Capodalio Boschini, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 298933, Sergio Schulze, 516344, Maicon da Silva Alves Rocha, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:49
1076596-09.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843
28/07/2025 23:47
1093097-38.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1093097-38.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1094204-20.2024.8.26.0053; | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): André Almeida Garcia (OAB: 184018, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 340517, 265750, 184018, 281596, 156033, 248710, 199495, 86090, 262694, 442554, 430630, 258184, 197585, 73979, 480150, 361034, 342861, 123352, 308040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:45
1059375-52.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1059375-52.2020.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059375- | Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo | Autor(es): Cohab, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti | OAB: 430526, 187692, 61260, 160548, 277773, 313631, 312093, 162259, 999999, 182042, 248710, 167161, 398286, 281596, 156033, 335584, 281675, 117176, 480614, 139482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cohab
28/07/2025 23:44
1016661-76.2020.8.26.0506
Nº Processo: 1016661-76.2020.8.26.0506 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016332- | Advogado: Artur Barbosa da Silveira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Apte, Apdo: Laercio Jose Brandao, Advogado: Wellington Negri da Silva, Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Regina Sales de Paula, Silva (OAB: 257117, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 340517, 101514, 283019, 160517, 286335, 226359, 58774, 154344, 464049, 357502, 340302, 156632, 183031, 237006, 102868, 113980, 257117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: VunespAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
28/07/2025 23:41
1008569-46.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1008569-46.2024.8.26.0223 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008569- | Advogado: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB: 399296/SP); | Autor(es): Drogal Farmacêutica Ltda, Advogado: João Henrique de Oliveira Lopes (OAB: 333043, SP), Advogado: Andre Ferreira | Réu(s): Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): João Marcos Diniz Junqueira (OAB: 439851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Claudionice Fernandes Viveiros (OAB: 439178, Apelante: Bruna Cardoso Fagundes Silva, Advogada: Claudionice, Valeria Aparecida F Bueno Rissi (OAB: 128656, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Arthur Reis Costa (OAB: 435671, Apelado: Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca | OAB: 252954, 399296, 439851, 182421, 437270, 335738, 409286, 256247, 195470, 439178, 257117, 333043, 131015, 433089, 213964, 128656, 95861, 320370, 154616, 435671, 84494, 273745, 271287, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
1004175-51.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1004175-51.2025.8.26.0161 | Vara: da Fazenda Pública; Monitória; 1004175-51.2025.8.26.0161; Responsabilidade da Administração; Apelante: | Advogado: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: | Autor(es): Marcos César Alves de Almeida, Advogada: Elenice Couto Bonfim Todesco (OAB: 202415, SP), Advogado: José, E. A. Serviço de Cobrança Ltda., Advogado: Haroldo Marques Bittar (OAB: 6394, AM), Apelado: Samae, Serviço | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094, SP), Apelado: FUNDAÇÃO | OAB: 274687, 237489, 202415, 185267, 263704, 308550, 404995, 400645, 195156, 303215, 480019, 209679, 253327, 432321, 273227, 199094, 183031, 6394, 243446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcos César Alves de AlmeidaRéu: Estado de São Paulo
28/07/2025 23:39
1000452-84.2022.8.26.0272
Nº Processo: 1000452-84.2022.8.26.0272 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000468-73.2024.8.26.0076; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: João Raphael Plese de Oliveira Neves (OAB: 297259/SP); Apelado: Município de Itapira; Advogada: | Autor(es): M. R. E., Advogado: Adilson Lopes Teixeira (OAB: 357725, SP), RepreLeg: Maria Aparecida Gimenez Gouvea, Antonio Machado, Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350, Apelado: Departamento de Águas e | Réu(s): M. de B., Advogado: Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518, SP), Ficam as partes intimadas para se, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, M., E. C. de N., Advogada: Marcella Pereira Macedo Ruzzene (OAB: 224975, Advogada: Laís Gonzales de Oliveira, Município de São Vicente, Advogado: Fátima Alves do Nascimento Roda (OAB: 159765, Apelado | OAB: 297259, 380703, 216606, 177439, 357725, 136518, 162321, 164171, 183031, 141486, 146959, 344700, 210923, 364350, 240091, 224975, 383058, 400524, 465582, 159765, 64974, 140232, 124791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:36
1029692-53.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1029692-53.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029692- | Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); | Advogado(s): Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 189590, 442753, 162430, 54274, 227870, 265367, 157931, 419298, 257659, 160180, 271201, 247760, 172006, 414332, 202657, 177937, 328673, 78960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430
28/07/2025 23:33