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1500507-74.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970 | OAB: 262085, 303425, 339970, 380974, 200333, 238091, 291964, 118059, 331639, 96102, 278570, 351948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425
05/08/2025 08:53
0001554-15.2024.8.26.0491
Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846
05/08/2025 08:53
1502562-35.2023.8.26.0281
Nº Processo: 1502562-35.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS | Autor(es): CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Lucas Delcorso de Mélo, Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 123975, 225902, 346293, 156550, 328226, 472358, 454914, 191621, 384031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
0069936-67.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0069936-67.2023.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Araras Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 250793, 136973, 125142, 16770, 362778 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:50
0001868-80.2021.8.26.0453
Nº Processo: 0001868-80.2021.8.26.0453 | Vara: Cível | Advogado: de dez por cento, consignando que sem o pagamento
05/08/2025 07:57
0002190-15.2023.8.26.0006
Nº Processo: 0002190-15.2023.8.26.0006 | Vara: Cível, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr(a). Sinval | Advogado: de 10% (art. 523, § 2º, II, do C.P.C.), além da penhora de ativos financeiros. Será o presente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:27
1017260-75.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1017260-75.2020.8.26.0001 | Vara: Cível, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Claudia Dabus | Autor: BANCO DO BRASIL S/A, requer o pagamento da obrigação firmada com a Executada, tendo em vista o | Advogado: de dez por cento (art. 513, §1º, | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 06:24
1013338-56.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1013338-56.2024.8.26.0269 | Classe: Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Vara: da Família e das Sucessões da | Advogado: e apresente impugnação. Será o presente edital publicado na forma da lei. | Assunto: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Autor(es): Roupas Ab Ltda, outro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Roupas Ab Ltda
05/08/2025 05:19
0002121-43.2024.8.26.0201
Nº Processo: 0002121-43.2024.8.26.0201 | Classe: - Assunto Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos | Vara: Cível | Advogado: de dez por cento | Assunto: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos | Autor(es): Mikael Henrique de Oliveira Evangelista, Caio Henrique Quatrini da Silva | Réu(s): Abf Construtora Ltda, outro
05/08/2025 05:18
1008792-56.2019.8.26.0099
Nº Processo: 1008792-56.2019.8.26.0099 | Vara: Cível, do Foro de Bragança Paulista, na | Autor: Banco Mercantil | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento | OAB: 262273, 421218, 17623, 14178, 21744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:17